A pandemia da covid-19 continua a propagar-se por vários países da Europa, sem dar tréguas. Em Portugal, a chegada do inverno e da época natalícia é, mais uma vez, um foco de preocupação.
Após o Conselho de Ministros, na passada quinta-feira, o Governo anunciou o regresso à situação de calamidade em todo o território nacional continental, entre os dias 1 de dezembro e 20 de março de 2022.
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Para fazer frente à nova onda de contágio nos próximos meses, foi definido um conjunto de medidas. Para além das recomendações gerais, como a testagem regular e o teletrabalho quando possível, quais são as normas a cumprir a partir desta quarta-feira?
Estou vacinado. Preciso de um teste para ir a uma discoteca?
A entrada em bares e discotecas requer obrigatoriamente a apresentação de um teste negativo PCR ou de um teste rápido antigénio, inclusive de pessoas vacinadas. Os autotestes não são aceites.
Quero ir jantar fora. Em que dias preciso de apresentar o certificado digital?
É obrigatória a apresentação do certificado digital de vacinação em restaurantes, em qualquer dia da semana.
Sim, se apresentar o certificado digital de vacinação, obrigatório em eventos com lugares marcados.
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Não tenho viatura própria. Como devo proceder em transportes públicos, táxis e TVDE?
Não há limite de ocupação nos transportes públicos, táxis e TVDE, mas o uso de máscara continua a ser obrigatório.
Que regras devo cumprir para frequentar o ginásio?
A apresentação do certificado digital de vacinação é obrigatória em ginásios.
Quero ir de férias. Posso reservar alojamento?
Sim, mas a apresentação do certificado digital de vacinação é obrigatória em estabelecimentos turísticos e alojamento local.
Quero ir ver um jogo de futebol. Tenho de fazer um teste?
A apresentação de um teste negativo PCR ou de um teste rápido antigénio é obrigatória em grandes eventos sem lugares marcados (ou em recintos improvisados) e recintos desportivos, mesmo para cidadãos vacinados.
Tenho um familiar internado. Posso agendar visitas?
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Para efetuar visitas em hospitais e lares, é obrigatória a apresentação de um teste negativo PCR ou de um teste rápido antigénio, mesmo para pessoas vacinadas. Os autotestes são aceites se forem efetuados na presença de um profissional de saúde.
Vou viajar para Portugal. Como devo proceder?
O teste negativo é obrigatório para todos os voos internacionais que cheguem a Portugal, mesmo para quem tenha o certificado de vacinação, seja qual for o ponto de origem e a nacionalidade do passageiro. A regra não se aplica a crianças com menos de 12 anos.
É solicitado um teste PCR efetuado até 72 horas antes do embarque, ou um teste rápido antigénio, com comprovativo laboratorial, efetuado até 48 horas.
Os passageiros provenientes dos Açores e da Madeira com destino ao continente português estão dispensados de apresentar teste negativo à covid-19, se apresentarem um Certificado Digital Covid da UE válido ou uma declaração de imunidade.
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Já tive covid-19. Posso frequentar os locais?
Os cidadãos com Certificado Digital Covid da UE, na modalidade de recuperação, podem apresentá-lo em vez de um teste negativo, desde que o prazo do documento não seja superior a seis meses.
A mesma regra aplica-se em viagens para Portugal.
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