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Advogados: alunos formados agora “não têm a mesma qualificação, isso é evidente”

Patrícia Pires

Ideia defendida pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, na TVI24, que considera que quatro anos de licenciatura não são suficientes para lecionar todos os conteúdos

Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados esteve esta sexta-feira, na TVI24 para falar da proposta da Ordem que vai passar a exigir mais do que a licenciatura em Direito para que seja possível exercer advocacia e defendeu que os alunos formados agora, em licenciaturas de quatro anos, não têm a mesma qualidade que os formados anteriormente.

E é, por isso, que no futuro, para se aceder à profissão de advogado passa a ser exigido não só a licenciatura em Direito, mas também o mestrado ou doutoramento, ou o respetivo equivalente legal.

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“Esta história de Bolonha foi tudo uma invenção para, pura e simplesmente, o Estado cortar 20% do financiamento nas Universidade Públicas, reduzindo os cursos de cinco para quatro anos e o resultado disso tudo é que nós temos advogados com menos 20% de formação”, explicou. 

Lembrando que ele próprio é professor, garantiu que “os cursos foram muito reduzidos. Os conteúdos não se conseguem lecionar da mesma maneira. Não há milagres na formação. Temos agora alunos com menos qualificação do que havia antes”.

Luís Menezes Leitão argumenta ainda que os advogados “não têm a mesma qualificação dos magistrados com que se defrontam todos os dias nos tribunais. Em termos de grau académico fica numa situação prejudicial” e que a proposta “é o que acontece por toda a Europa. Ninguém tem uma licenciatura de quatro anos para entrada na ordem dos advogados”.

Também na TVI24 este Jorge Pereira da Silva, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica que discorda da posição assumida pela Ordem dos Advogados.

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Jorge Pereira da Silva referiu, por exemplo, que “Direito tem mais um ano que a generalidade das licenciaturas”, já que Direito tem quatro anos e as restantes “foram condensadas em três”

Defendeu ainda que “todas as licenciaturas em Portugal são acreditadas por uma agência imparcial e não há licenciados que estejam a fazer cursos que não têm qualidade suficiente”.

Apesar de também defender que todos os alunos de Direito "deveriam fazer mestrado", considera que não deve ser uma imposição. e acusa a proposta da Ordem dos Advogados de "uma enorme insensibilidade social". Que, na sua opinião, revela "uma incapacidade da Ordem em se colocar no lugar daqueles alunos que já tem uma licenciatura".

Alunos que já investiram tempo e dinheiro nos cursos e muitos estão deslocados de casa fazendo crescer os gastos e, por isso, "estas pessoas precisam urgentemente de ingressar na vida profissional".

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