O tribunal de Penafiel condenou, esta quarta-feira, um homem a seis anos e oito meses de prisão pela prática de cinco crimes de violência doméstica em que as vítimas foram cinco filhos menores da companheira com quem vivia.
Segundo o coletivo, ficaram provados os crimes praticados pelo arguido, entre fevereiro e novembro de 2017, na residência do casal, que vivia em união de facto, na freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Penafiel.
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Para a conclusão do tribunal, contribuíram os depoimentos das vítimas, menores, considerados credíveis e "corroborados entre si". O coletivo também levou em conta o testemunho de uma vizinha que relatou algumas das agressões de que terão sido vítimas as crianças (quatro rapazes e uma rapariga), com idades à data dos factos, entre os 04 e os 12 anos.
No acórdão censurou-se a personalidade "cobarde e mesquinha do arguido".
Na medida da pena aplicada ao arguido, que apresenta um histórico de consumo de drogas, assinalou hoje a presidente do coletivo de juízes, teve-se também em conta, além da "factualidade provada", os seus antecedentes criminais, nomeadamente por condenações por ofensa, furto, droga e posse ilegal de arma.
Apesar de notificado, o arguido não compareceu à leitura da sentença, nem apresentou justificação.
Atualmente, encontra-se a trabalhar em Marselha, França, segundo o tribunal.
Além da pena de prisão, o homem ficou ainda impedido de contactos com as vítimas, por um período de três anos, e inibido de exercer direitos parentais por cinco anos. Terá ainda de indemnizar cada uma das vítimas, no valor de 500 euros, acrescido de juros.
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Os menores encontram-se, atualmente, à guarda do pai.
Em novembro de 2017, o Tribunal de Família e Menores retirou a guarda das crianças à mãe e companheira do arguido.
No final, a defesa oficiosa do arguido não revelou se pretende ou não interpor recurso.
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