Autoridade das comunicações recebe 17 mil queixas num ano

As cerca de 17.296 reclamações traduzem-se num crescimento de 361 por cento face às reclamações existentes no ano anterior, que foram 3.754, revela a Anacom em comunicado.

Segundo a mesma autoridade, este acréscimo registado decorre em boa medida do impacto «da entrada em vigor da legislação que instituiu o livro de reclamações».

À Anacom chegaram ainda 6.597 pedidos de informação, menos 3% que os pedidos de informação entrados na instituição em 2005. Do total de reclamações enviadas no ano passado, quase 70% são folhas de reclamação (11.773) prevendo-se que, a manter-se o actual ritmo mensal de entradas, o seu volume possa atingir as 15 mil folhas anuais.

As outras reclamações foram dirigidas directamente à Anacom, sendo que 3.777 foram enviadas por via electrónica e 1.746 tiveram suporte físico.

Comunicações electrónicas lideram protestos

Quanto ao sector envolvido, a larga maioria das reclamações diz respeito ao sector das comunicações electrónicas (12.859 num total de 17.296), verificando-se, em 2006, um acentuado aumento no volume das reclamações relativas ao sector dos serviços postais.

Dentro do sector das comunicações electrónicas, o serviço de acesso à Internet foi objecto de 3.957 reclamações, a que corresponde um total de 2,53 reclamações por mil clientes, seguindo-se a televisão por cabo com 2.664 reclamações.

O serviço telefónico em local fixo regista 3.087 reclamações e, por fim, o serviço telefónico móvel regista 3.562 reclamações, traduzidas em 0,30 queixas por mil clientes. Foram ainda dirigidos, só em 2006, mais de 700 pedidos de esclarecimento aos prestadores de serviços, tendo sido encaminhadas, para análise em sede de Contencioso, 183 reclamações, com vista à eventual instauração de procedimento contra-ordenacional.