O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta quarta-feira que o Governo está a dar continuidade às políticas sociais dos executivos liderados por António Guterres, fazendo parcerias e dando às instituições de solidariedade social um horizonte de previsibilidade e segurança.
António Costa falava na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, após a assinatura de um acordo de cooperação para o setor social 2017/2018 entre os ministérios da Solidariedade, da Educação e da Saúde com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas.
Com o antigo primeiro-ministro e atual presidente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Pedro Santana Lopes, a assistir à sessão, o líder do executivo socialista afastou a ideia de que este protocolo represente qualquer transferência de responsabilidades do Governo para instituições particulares de solidariedade social, considerando, pelo contrário, que a dimensão dos desafios sociais do país exigem trabalho em rede e parcerias.
Com este acordo, que é aplicável aos anos de 2017 e 2018, o Governo, entre outros compromissos, reforça em 90 milhões de euros, mais 6,5% do que em 2016, a dotação para as despesas de cooperação com as instituições do setor social.
Num discurso com cerca de oito minutos, António Costa defendeu a existência de uma linha de continuidade política, referindo que o primeiro acordo deste género com instituições privadas da esfera social "foi celebrado há 21 anos" por um Governo liderado por António Guterres, tendo então como ministro da Solidariedade, Ferro Rodrigues, atual presidente da Assembleia da República.
Este é um sinal de que damos continuidade a uma linha de trabalho que exige persistência, previsibilidade e segurança. Por isso, é um acordo para este ano e para o próximo. Temos de trabalhar com um quadro de segurança e previsibilidade, quer para o Governo, quer para as instituições", disse.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro procurou também assumir uma linha humanista, subordinando os esforços ao nível das contas públicas aos objetivos de promover uma sociedade com menos pobreza e exclusão.
Todos temos estado muito apoquentados - e bem - com a situação das nossas finanças públicas, todos temos motivos para nos congratularmos por no ano passado termos tido o défice mais baixo da nossa democracia e estarmos animados com o crescimento económico e com a descida do desemprego. Mas, há algo que nunca devemos ignorar: é que a sustentabilidade do conjunto da sociedade que permite o progresso económico, o que justifica o esforço de termos finanças públicas sãs, é permitir termos as condições e os recursos para concentrar no essencial, que é a promoção de uma sociedade decente", declarou António Costa.
Após uma intervenção do ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, António Costa defendeu as virtualidades do trabalho em rede e em parceria entre o Estado e as instituições do setor social.
Trabalhando em parceria asseguramos maior equidade territorial e asseguramos maior equidade social, porque as instituições podem prestar serviços a todos e não somente aos que dispõem de condições para suportar os custos", advogou ainda o primeiro-ministro.