Lisboa: Costa faz acordo com Sá Fernandes

O novo executivo da Câmara Municipal de Lisboa, liderado pelo socialista António Costa, toma posse esta quarta-feira e, de acordo com um comunicado do Partido Socialista enviado aos órgãos de comunicação social, foi conseguido um acordo entre o Bloco de Esquerda e o PS para a autarquia. O novo edil aceitou algumas das principais exigências de Sá Fernandes.

Segundo avançava o Jornal de Negócios esta quarta-feira de manhã, o vereador bloquista conseguiu que os promotores imobiliários fossem obrigados a vender ou arrendar 20% dos empreendimentos novos a preços controlados, ou seja, abaixo do preço de mercado. De acordo com o comunicado do PS a informação confirma-se mas o valor sobe para 25%.

A alteração vai implicar a revisão do PDM de Lisboa, onde serão clarificados os critérios a respeitar e o público-alvo das novas medidas.

Além das questões imobiliárias, segundo o Jornal de Negócios, António Costa aceitava as restante cinco condições impostas pelo Bloco de Esquerda: cancelar a permuta que entregou à Bragaparques parte dos terrenos da Feira Popular; a EPUL «deixa» a construção de habitação e deverá ficar apenas com a reabilitação urbana; proibir novos empreendimentos na frente ribeirinha; implementação do Plano Verde, do arquitecto Ribeiro Teles, cuja gestão ficará a cargo do vereador do BE; e não atribuição de pelouros aos vereadores do PSD e da lista de Carmona Rodrigues.

Apenas esta última exigência de Sá Fernandes não está expressa no comunicado enviado pelos socialistas ao jornais. No acordo pode mesmo ler-se que «não obstante, é possível, desde já, entre os eleitos do PS e do BE estabelecer um acordo político, que pode ser alargado a essas outras forças, se estas assim o desejarem».

No entanto, este acordo não é suficiente para garantir ao PS a maioria na câmara, pelo que Costa está ainda a negociar com Helena Roseta e Ruben de Carvalho.

Recorde-se que o PS elegeu seis vereadores, incluindo o presidente, precisando, num executivo formado por 17 vereadores, de contar com o apoio de mais três eleitos para poder governar em maioria.

Entre os vereadores socialistas, Manuel Salgado ficará com o pelouro do Urbanismo, Ana Sara Brito com a Habitação, Marcos Perestrello com o Ambiente, Rosália Vargas com a Educação e Cardoso da Silva com a pasta das Finanças.

O PSD elegeu Fernando Negrão, Salter Cid e Margarida Saavedra, a CDU Ruben de Carvalho e Rita Magrinho e o Bloco de Esquerda José Sá Fernandes.

A lista independente encabeçada por Carmona Rodrigues elegeu igualmente Pedro Feist e Gabriela Seara e a lista de Helena Roseta, além da cabeça-de-lista, elegeu Manuel João Ramos.