Em atualização
#OE2015
O Orçamento do Estado para 2015 é entregue hoje no Parlamento e explicado aos portugueses, em conferência de imprensa, a partir das 18:00
2014-10-15
2014-10-15
20:53
Fundação para a Ciência e Tecnologia recebe mais 22 milhões
A dotação orçamental prevista em 2015 para a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) aumenta 5,5%, para os 426,506 milhões de euros, face a 2014.
Os gastos com a FCT apontados para o próximo ano atingem 426.506.331 euros, mais 22.308.16 euros comparativamente ao orçamento de 2014.
Os gastos com a FCT apontados para o próximo ano atingem 426.506.331 euros, mais 22.308.16 euros comparativamente ao orçamento de 2014.
2014-10-15
20:52
Governo mantém taxa adicional sobre IUC para veículos a gasóleo
O Governo mantém em 2015 a taxa adicional sobre o Imposto Único de Circulação (IUC) para os veículos ligeiros de passageiros a gasóleo, que varia entre os 1,39 euros e os 68,85 euros.
O adicional, introduzido em 2014, vai continuar a incidir sobre o IUC de veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B, revertendo integralmente para o Orçamento do Estado.
O valor adicional varia em função da cilindrada e do ano de matrícula.
O adicional, introduzido em 2014, vai continuar a incidir sobre o IUC de veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B, revertendo integralmente para o Orçamento do Estado.
O valor adicional varia em função da cilindrada e do ano de matrícula.
2014-10-15
20:43
OE2015: pacote de austeridade é de 1.249 milhões de euros
Segundo o documento, tanto o lado da receita como o lado da despesa vão dar um contributo muito idêntico: 530 milhões de euros dizem respeito ao lado da despesa e 504 milhões de euros representam o lado da receita
Leia mais aqui
2014-10-15
20:43
Devolução da sobretaxa em 2016 «não tem valor jurídico»
O constitucionalista Jorge Miranda disse à agência Lusa que a proposta do Governo para devolver em 2016 parte da sobretaxa de IRS não tem valor jurídico.
«Esse nem sequer é um problema constitucional porque isso não tem nenhum valor jurídico, é uma mera promessa. Não é mais do que isso, porque não compromete de modo algum o futuro orçamento, nem compromete de modo algum o Governo que esteja em funções em 2015», afirmou.
Para Jorge Miranda, trata-se de «uma mera promessa de caráter político, não mais do que isso».
«Esse nem sequer é um problema constitucional porque isso não tem nenhum valor jurídico, é uma mera promessa. Não é mais do que isso, porque não compromete de modo algum o futuro orçamento, nem compromete de modo algum o Governo que esteja em funções em 2015», afirmou.
Para Jorge Miranda, trata-se de «uma mera promessa de caráter político, não mais do que isso».
2014-10-15
20:38
Novo Banco deverá devolver 3.500 milhões em 2015
O Novo Banco deverá devolver 3.500 milhões de euros de dívida garantida pelo Estado até final de 2015.
«No que respeita às operações financeiras contratadas pelas Instituições de Crédito (IC) e garantidas pelo Estado no âmbito da Iniciativa para o Reforço das Estabilidade Financeira (IREF), prevê-se o seu reembolso até ao final de 2015, de acordo com os respetivos planos de amortização, aprovados pelo Garante», lê-se no documento.
«No que respeita às operações financeiras contratadas pelas Instituições de Crédito (IC) e garantidas pelo Estado no âmbito da Iniciativa para o Reforço das Estabilidade Financeira (IREF), prevê-se o seu reembolso até ao final de 2015, de acordo com os respetivos planos de amortização, aprovados pelo Garante», lê-se no documento.
2014-10-15
20:36
OE2015: Governo propõe mais do mesmo
UGT e CGTP de acordo quanto ao lado «penalizador» do Orçamento do Estado para os trabalhadores
Leia mais aqui
2014-10-15
20:36
Pensões mínimas de invalidez e velhice aumentam 2,59 euros
As pensões mínimas de invalidez e velhice do regime geral da Segurança Social terão um aumento de 1% no próximo ano, equivalente a 2,59 euros.
A partir de janeiro do próximo ano, as pensões mínimas de invalidez e velhice terão uma subida para os 261,9 euros.
A partir de janeiro do próximo ano, as pensões mínimas de invalidez e velhice terão uma subida para os 261,9 euros.
2014-10-15
20:34
Governo mantém adicional às taxas do imposto sobre produtos petrolíferos
O Governo vai manter o adicional às taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) em 2015.
«Mantém-se em vigor em 2015 o adicional às taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, no montante de 0,005 euros/litro (ou outro) para a gasolina e no montante de 0,0025 euros/litro (ou outro) para o gasóleo rodoviário e o gasóleo colorido e marcado», lê-se no documento.
O Governo prevê que a receita líquida em sede de ISP ascenda a 2.310 milhões de euros em 2015, um valor superior aos 2.103,5 milhões de euros deste ano.
«Mantém-se em vigor em 2015 o adicional às taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, no montante de 0,005 euros/litro (ou outro) para a gasolina e no montante de 0,0025 euros/litro (ou outro) para o gasóleo rodoviário e o gasóleo colorido e marcado», lê-se no documento.
O Governo prevê que a receita líquida em sede de ISP ascenda a 2.310 milhões de euros em 2015, um valor superior aos 2.103,5 milhões de euros deste ano.