Congresso PS

ACOMPANHE AO MINUTO: os socialistas estão reunidos em congresso durante o fim de semana.
03 Junho 2016

AO MINUTO

11:49
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17:49
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15:26
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"Sou um otimista, tem-me feito bem à saúde"

Se fosse médico, António Costa diz que era a receita que prescreveria.

"Há pessoas que confundem o otimismo com o desconhecer as dificuldades. É, reconhecendo as dificuldades, ter a confiança de que com as políticas certas é possível obter os resultados desejados. Aquilo em que todos temos de nos empenhar é em vencer a descrença".

Defendendo a importância da estabilidade política, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro deixou entre as suas últimas palavras, uma certeza: "O país é capaz!".

O 21º Congresso do PS terminou com muitos aplausos e ovações de pé ao discurso do líder, que vestiu sempre a pele de primeiro-ministro ao anunciar uma série de medidas, e que respondeu à manifestação dos colégios que ocorreu à porta do congresso, com a defesa acérrima do ministro da Educação. 

14:32
14:26

Programa Startup Portugal é lançado amanhã

Já se sabia que esse programa seria lançado. António Costa diz que é uma maneira de modernizar a economia e criar emprego. Quer Portugal como o país mais amigo das startups".

"É extraordinário tendo iniciado este quadro comunitário em 2014, quando chegámos ao governo, só quatro milhões de euros tivessem chegado às empresas. Foi necessário o Pedro Marques lançar o programa Cem para terem sido canalizados 120 milhões em 100 dias de governo. Não há falta de investimento por haver falta de iniciativa, cada concurso que abrirmos ultrapsssamos recordes de concursos anteriores".

Diz que há 3 mil milhões candidatados para a obtenção de fundos comunitários. "O que falta não são empresas nem iniciativa, mas pormos a funcionar quadro comunitário de apoio, para que se possa investir, criar emprego, criar empresas. Temos de mobilizar tudo, os fundos comunitários mas também. Amanhã iremos lançar programa da maior importância"

14:17

Costa anuncia nova prestação para pessoas com deficiência

Aludindo ao pilar da coesão e das desigualdades do Programa Nacional de Reformas, António Costa volta a assumir o seu lado de primeiro-ministro e anuncia neste congresso uma nova prestação destinada especificamente às pessoas com deficiência, em três eixos:

- um "elemento base da pura cidadania, por ter deficiência tem direito a essa prestação"

- "Se tem necessidades específicas na área da educação e da saúde tem segundo elemento complementar"

- "Se tiver falta ou insuficiência de meios económicos, terá um terceiro complemento que só será pago a quem viver em carência de recursos"

14:15

"É por isso que temos um ministro que tem a coragem de enfrentar os lóbis e investir onde é necessário"

António Costa fala ainda sobre a inovação. 

Diz que o ministro da Agricultura está a tentar negociar um plano dirigido à agricultura, onde também é preciso inovação, um grande plano de regadio no âmbito do plano Jucker.

Menciona Caldeira Cabral, um ministro talvez "discreto demais", para falar dos desafios da indústria, destacando a revolução industrial onde, agora, "através do digital podemos estar em qualquer ponto do país, em contato com qualquer parte do mundo".

Sublinha que Portugal tem de agarrar essa oportundiade tecnológica para "ser um país de indústria".

E fala da defesa do conhecimento: "Não temos um ministro da Cyultura para enfeitar. É porque sabemos que Cultura e Ciência são as bases do conhecimento".

E agora fala sobre os contratos de associação, defendendo Tiago Brandão Rodrigues - o momento arranca a maior ovação deste último dia de congresso.

"E é por isso que temos um ministro que tem a coragem de enfrentar os lóbis e investir onde é necessário."

"O que ouço dizerem sobre o Tiago Brandão Rodrigeus não é metade do que disseram quando António Arnaut lançou o SNS", continua.

Ainda sobre a educação, a inovação e o conhecimento, Costa admite que provavelmente não vai conseguir fazer tudo nesta legislatura, mas que vão ser "dados os primeiros passos".

14:11

Costa anuncia programa Qualifica para setembro

"O maior défice que o país tem é a qualificação da população adulta. Se não for vencido, só por milagre atingiremos a competitividade que outros países têm. Não se pode dizer que esta geração já não vale a pena. Vale", começa por dizer para introduzir a nova medida.

"Em setembro iremos lançar um programa Qualifica, uma bandeira não de uns mas de todos. Dirigido a todos e que espero que possa ser apoiado por todos e nunca seja revertido por um futuro governo e uma futura maioria"

Ironizando sobre a direita falar de reversões, pede que não se confundam os conceitos. Dá o exemplo do Novas Oportunidades, dizendo que o anterior Governo "destruiu" o programa, "sem criar qualquer outra oportunidade". Diz que no Governo de José Sócrates, embora não o citando, tinha 200 mil pessoas, em 2014 só havia 40 mil pessoas naquela formação.

"Cortar os cortes inconstitucionais das pensões não é reversão, é cumprir a constituição, repor um horário de trabalho unilateralmente alterado, não é uma reversão, honrar o trabalho"

 

14:08
14:02

Costa defende união dos partidos e dos parceiros sociais no Programa Nacional de Reformas

"Éuma estratégia que contém visão de médio e longo prazo, temos de saber e ser capazes de unir o país, as diferentes forças políticas, parceiros sociais, de forma consistente dar vazão ao conjunto de políticas: qualificações, inovação, modernização do Estado e do tecido empresarial, valorização do território, capitalização das empresas, erradicação de pobreza e coesão social"

É preciso, defende o secretário-geral do PS, "acertar uma estratégia e uma visão de médio prazo". 

 

14:00

Costa quer que seja aprovada resolução na AR contra aplicação de sanções a Portugal

Fica a promessa: "Este governo, este partido na AR ou no Parlamento Europeu bater-se-á porque nenhuma sanção seja aplicada a Portugal. Nada o justifica, seria uma enorme injustiça para os portugueses".

António Costa vê "com muito gosto" que o Presidente da República esteja "a defender a dignidade dos portugueses e a bater-se em Portugal e em Berlim pela causa de Portugal".

Defende a sintonia das instituições em Portugal sobre esta matéria e, por isso, pede que seja aprovada uma resolução na Assemlbleia da República contra a aplicação de sanções ao país por parte da Comissão Europeia. 

 

13:59

Costa: UE preocupa-se mais com décimas do défice do que com milhares de refugiados que morrem

"Não é capitulando perante o neoliberalismo que nós defenderemos a Europa. Deixaríamos os povos sem alternativa", defende António Costa.

"Este debate sobre esta coisa de aplica sanções ou não a Portugal e à Espanha e outros países é exemplar do Estado a que chegou a Europa. Confronta-se com o risco de ser abandonada pelo Reino  unido. Assiste impávida e serena a uma série de países, que mais recentemente aderiram à UE e que ainda há 10 anos festejaram a abertura das suas fronteiras para o lado de cá, estejam agora a fechar as suas fronteiras porque não querem aceitar os outros que vêm do lado de lá", recorda. 

"Só esta semana, 1.000 seres humanos, 1.000 seres humanos, pessoas como nós, morreram afogadas no Mediterrâneo a tentar chegar à Europa, perante este quadro UE entreter se Governo português excedeu em duas décimas limites do défice orçamental"

É uma "discussão absurda, é profundamente injusto, depois de tudo aquilo que este país sofreu nos últimos quatro anos", defende o secretário-geral do PS e primeiro-ministro.

"É imoral, depois de terem elogiado politicas do anterior governo, vêm agora castigar essas políticas e é sobretudo incompreensível virem agora punir Portugal por aquilo que aconteceu em 2015, quando finalmente neste ano de 2016, na pior das previsões da comissão europeia e da OCDE, Portugal pela primeira vez cumprirá objetivo de ter défice abaixo de 3%". Aplausos de pé.

 

13:52
13:50
13:48
13:48

Costa quer descentralização até ao final do ano e anuncia medidas

Autárquicas realizam-se para o ano num quadro "bastante diferente".

"Descentralização é a pedra angular da reforma do Estadio: reforçar as competências das freguesias, municípios, reforçar os meios, para exercerem competências que vão passar a desempenhar. Mas a descentalização deve ir mais além e é altura, de uma vez por todas, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, se cumprir aquilo que desde 1989", começa por dizer. 

E anuncia que quer a eleição direta das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Mas não só.

"De uma vez por todas, este momento é desbloquear o impasse. Este é o momento da descentralização, que as CCDR's (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) deixem de ser nomeadas e passem a ser eleitas pelos autarcas da respetiva região" 

Costa nota que há um calendário para cumprir já que as autárquicas são em outubro de 2017. Daí ser preciso alterar o quadro legislativo com antecedência. Estabelece o prazo: 

"Até ao final deste ano é desejável que Governo, ANMP, ANF, grupos parlamentares da AR possam trabalhar para até aí termos de modo tão consensual quanto possível e com a unanimidade desejável, haja um novo quadro de autarquias locais, eleição direta e democratização de eleição das CCDR'S. É a melhor homenagem que podemos prestar aos 40 anos do poder local"

Lembra a sua experiência enquanto autarca, advogando a "legitimidade de ter feito como Presidente de câmara a melhor reforma de descentralização das freguesias". "Não foram estes seis meses de PM que me fizeram esquecer oito anos de câmaras. Estão em melhor posição para realizar muito do que o Estado ainda hoje realiza".

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