Eutanásia: reações ao chumbo

Maioria dos deputados votou contra os quatro projetos em discussão, de PS, BE, PAN e PEV
29 Maio 2018

AO MINUTO

21:22
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Eutanásia: partidos a favor prometem regressar com novas propostas

Parlamento chumbou os quatro projetos de lei apresentados pelo PS, BE, PEV e PAN

29 mai 2018, 21:05
21:19
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Eutanásia: maioria dos deputados do PSD votou contra os projetos de lei

Apesar de o presidente do partido ser a favor da despenalização da eutanásia, a maioria dos deputados social-democratas votou contra os projetos

29 mai 2018, 21:08
21:17
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Eutanásia: Parlamento chumbou propostas do PS, BE, PAN e PEV

Os quatros partidos propunham a despenalização da eutanásia a doentes que estivessem em sofrimento profundo em casos atestados clinicamente

29 mai 2018, 21:11
21:15
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A TVI acompanhou o dia de doentes em estado terminal

A Casa de Saúde da Idanha, em Lisboa, tem centenas de utentes em estado terminal ao cuidado de profissionais, cuja principal preocupação é afastar a dor

29 mai 2018, 21:16
20:49

Cardeal patriarca acha que votação mostra avanço no "sentido da vida"

O cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, considerou que a rejeição no parlamento da despenalização da eutanásia mostra que é necessário avançar “no sentido da vida”, para uma sociedade mais inclusiva e “realmente solidária”.

“Esse é que é o sentido do futuro, do progresso e da vida e é exatamente aí que nos devemos encontrar como sociedade portuguesa”, afirmou Manuel Clemente à agência Ecclesia.

Para o cardeal-patriarca, o resultado da votação no parlamento “é uma ocasião de congratulação” por um “momento forte, tão válido da democracia portuguesa”.

“A vida é um bem absoluto e por isso tem de ser absolutamente protegido e promovido”, defendeu Manuel Clemente.

Para o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, a aposta deverá ser no “alargamento dos cuidados paliativos”, construindo uma “sociedade paliativa, onde todos se sintam protegidos”.

20:26

Bastonário dos Médicos acha que a saúde foi a "grande vencedora"

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, considerou que “a saúde” foi a “grande vencedora” da votação no parlamento que chumbou a eutanásia e que demonstrou a “grande divisão” que existe nesta matéria.

“O grande vencedor desta votação é a saúde, claramente”, disse à agência Lusa Miguel Guimarães, numa reação ao chumbo dos projetos de lei do PAN, BE, PS e PEV para a despenalização da eutanásia.

O bastonário sublinhou que “as pessoas votaram mais na saúde, perceberam que é mais importante neste momento apostar na saúde dos cidadãos, dar acesso a cuidados de saúde aos cidadãos, dar hipótese aos doentes que têm doenças oncológicas, e que tiverem acesso em tempo útil aos cuidados, poderem ficar curados, do que propriamente estar a discutir um tema desta natureza fraturante”.

Para Miguel Guimarães, o resultado da votação mostrou que existe “uma grande divisão” sobre esta matéria, que é um tema fraturante”. Fosse qual fosse o resultado, este mostraria a divisão grande que existe na Assembleia da República e que se pode traduzir numa “divisão grande na sociedade”.

“Quando uma matéria põe em causa o edifício jurídico da própria sociedade, o edifício ético e a sociedade está dividida desta forma mostra claramente que não é o momento adequado para se avançar com uma medida destas”, frisou Miguel Guimarães.

20:24

Associação de Bioética “satisfeita” com abertura para debate “profundo e esclarecedor”

O presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes, disse estar “satisfeito” com o debate de ideias sobre a despenalização da eutanásia feito até aqui, mas encara-o como “parte da trajetória de uma discussão pública mais ampla”.

“Era extemporâneo legislar precipitadamente nesta matéria. A questão da despenalização da eutanásia, e de outras formas de morte medicamente assistida, é um tema muito profundo, muito complexo, e a população portuguesa tem o direito a estar devidamente informada sobre aquilo que possa vir a estar em jogo e a pronunciar-se de forma direta ou indireta sobre esta evolução, que é uma das maiores evoluções civilizacionais da sociedade portuguesa do século XXI”, afirmou o presidente da associação a propósito do chumbo hoje no parlamento de quatro projetos-lei sobre a despenalização da eutanásia.

Para Rui Nunes o debate que teve lugar nos últimos meses deverá ser o “início do caminho” que deve prosseguir com “frontalidade” nas próximas eleições legislativas.

“Esperava, e assim aconteceu, que isto fosse um momento de debate de ideias e que o caminho não terminasse agora, mas que prosseguisse nos próximos meses, um ano ou dois. Que fosse debatido nas próximas eleições legislativas com toda a frontalidade para que não haja nenhum défice democrático nesta matéria”, disse.

De acordo com o presidente da Associação Portuguesa de Bioética um maior debate sobre a matéria permitirá, a dois anos, “tomar uma decisão que seja mais em conformidade com os desejos do povo português”.

19:58

Médicos católicos saúdam chumbo

A Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) congratulou-se com o chumbo pelo Parlamento dos projetos de lei para a despenalização da eutanásia, considerando-o uma “vitória da medicina e da vida”.

Os médicos não têm outra vocação senão estar ao lado da vida, tratando e aliviando o sofrimento dos doentes, e garantindo os cuidados paliativos a todos aqueles que deles necessitam”, disse o presidente da associação, Pedro Afonso, citado num comunicado da AMCP.

Exortando a um maior investimento nos cuidados paliativos, a associação nota que a medicina apoia a sua prática no diagnóstico e no tratamento das doenças, no alívio do sofrimento dos doentes, “e não em decisões que, com o subterfúgio de quererem eliminar o sofrimento, eliminam o doente”.

19:50

Movimento Stop Eutanásia saúda ponderação

O parlamento “ponderou, pensou, não se precipitou” e deu hoje um “grande sinal” de democracia na votação que chumbou a despenalização da eutanásia, “uma questão superior à consciência individual dos deputados, defendeu a fundadora do movimento Stop Eutanásia.

“Evidentemente que estou muito, muito contente, muito com a noção de missão cumprida. Muito contente também por ver também que este parlamento ponderou, pensou, não se precipitou e acho que foi logo um grande sinal da democracia”, disse Sofia Guedes à Lusa.

19:30

Verdes prometem voltar ao tema

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) admite voltar ao tema da despenalização da eutanásia, mas só depois das próximas eleições legislativas, previstas para 2019.

Nesta legislatura, que termina no próximo ano, “já não haverá condições” para o fazer, mas o PEV vai ponderar quando reapresentar esta iniciativa, disse a deputada Heloísa Apolónia,.

Os próximos tempos devem ser utilizados, aconselhou a deputada, para intensificar o debate pelo país, havendo agora “mais condições para um maior esclarecimento” sobre o tema da morte medicamente assistida.

19:27

“Era uma decisão política, sempre o dissemos"

A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, afirmou que os enfermeiros estavam “preparados para os dois cenários” sobre os projetos de despenalização da eutanásia, hoje chumbados no parlamento, o que deixa “tudo na mesma”.

“Era uma decisão política, sempre o dissemos. Tendo havido essa decisão política nós estaríamos sempre preparados para os dois cenários. Neste caso, do ponto de vista ético e deontológico, não é preciso acautelarmos nada. Continua tudo na mesma e, portanto, é a decisão da Assembleia a quem competia decidir sobre esta questão”, disse a bastonária à agência Lusa.

Segundo Ana Rita Cavaco o foco deverá ser aquilo que o país tem “para oferecer às pessoas” e que considera ser pouco.

19:26

Despenalização da morte assistida é um tema “incontornável e inadiável”

A deputada do PS Maria Antónia Almeida Santos considerou que a despenalização da morte assistida é um tema “incontornável e inadiável” na sociedade portuguesa, admitindo que volte ao parlamento na próxima legislatura.

A deputada socialista manifestou-se satisfeita com o debate “esclarecedor e sereno” realizado na Assembleia da República sobre os diplomas para a despenalização da eutanásia, hoje chumbados.

“É um tema incontornável e inadiável, mais tarde ou mais cedo o parlamento irá contribuir para mais esclarecimento e mais maturidade, e penso que este foi o início de um caminho que já não terá retrocesso”, defendeu no final da sessão.

Questionada sobre se o tema poderá voltar ao parlamento na próxima legislatura, a deputada, autora do projeto do PS, admitiu essa possibilidade, sublinhando que “é um tema incontornável”.

“Demos grandes passos no esclarecimento de um tema tão sensível. Hoje a sociedade está mais esclarecida e o parlamento também mostrou que está mais preparado para debater o tema”, disse.

19:10

Cristas fala em “grande maturidade democrática”

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, manifestou alegria pelo chumbo da despenalização da eutanásia e considerou que a Assembleia da República deu "um sinal de grande maturidade democrática".

"O CDS alegra-se com a votação esta tarde no parlamento que levou à reprovação da eutanásia em Portugal. Entendemos que este foi um sinal de grande maturidade democrática do parlamento", defendeu Assunção Cristas.

Falando após a votação, a líder centrista insistiu que, além da oposição "de fundo" do seu partido aos projetos do PAN, PS, BE e PEV, entende que na atual legislatura não existe mandato dos deputados para discutir a matéria, pela ausência generalizada de referências à questão nos programas eleitorais.

"Continuaremos, certamente, a trabalhar para explicar, para promover aquilo que é o cuidar de todos e de cada um, em todos os momentos das nossas vidas, nos momentos finais das nossas vidas, trabalhar para que o Estado português se empenhe nos cuidados paliativos para todas as pessoas, em todo o país", sustentou.

19:09

Negrão destaca “lição de democracia e tolerância”

O líder parlamentar do PSD salientou “a lição de tolerância e democracia” dada pelo presidente do partido, Rui Rio, que deu liberdade de votos aos deputados quanto à despenalização da eutanásia.

“O presidente do partido deu liberdade de voto porque considerou que esta era uma questão de consciência e isso é que é verdadeiramente importante, cada deputado se ter exprimido livremente”, afirmou Fernando Negrão.

Questionado se existiu alguma concertação de votos na bancada do PSD – já que alguns deputados votaram a favor do projeto do PS, outros em relação ao do PAN e outro ainda aos do BE e PEV -, Negrão respondeu que “não houve nenhuma estratégia, nenhuma pressão”.

“Não houve pedagoga absolutamente nenhuma, não falei individualmente com ninguém, todos os deputados votaram livremente e em consciência”, salientou.

Sobre se esta posição maioritária da bancada contra a eutanásia, quando Rui Rio é a favor, agrava a clivagem entre deputados e direção, Negrão rejeitou esta interpretação.

“O líder do partido sabia que a que opinião maioritária era no sentido que aconteceu hoje, mesmo assim afirmou a sua posição porque esta é uma matéria de convicções”, referiu.

Fernando Negrão salientou que “a matéria de fundo” a discutir deveria ser, não a eutanásia, mas os cuidados paliativos.

“O PSD trouxe isso hoje ao debate e é essa a proposta que tenho a certeza que estamos todos de acordo”, referiu.

19:08

Paula Teixeira da Cruz (PSD) lamenta chumbo

A deputada do PSD Paula Teixeira da Cruz, que votou a favor da despenalização da eutanásia, lamentou a rejeição dos quatro projetos de lei e admitiu que ainda haja espaço para discutir o tema.

A social-democrata disse que “muitas vezes há caminhos a percorrer”, lembrando o caso da interrupção voluntária da gravidez, em que só ao segundo referendo foi aprovada a despenalização do aborto por decisão da mulher até às 10 semanas de gravidez.

Paula Teixeira da Cruz admitiu que “ainda haja espaço para discutir” a despenalização da eutanásia, mas lamentou que hoje “não se tenha discutido de forma definitiva”, indicando que os projetos de lei poderiam ter baixado à especialidade, sendo aí melhorados.

“A Constituição não diz que a vida é irrenunciável, diz que ela é inviolável por terceiros”, afirmou a deputada aos jornalistas no final do debate e votação parlamentar, rejeitando um dos argumentos de quem se manifesta contra a despenalização da morte medicamente assistida.

19:07

BE diz que Portugal está "um passo mais perto" da despenalização

A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou que Portugal está “um passo mais perto” de despenalizar a morte assistida, saudando o “extraordinário caminho” já feito sobre o tema.

“Estou absolutamente convicta de que Portugal está um passo mais perto de ter a despenalização da morte assistida e portanto de sermos um país que respeite mais a dignidade e a escolha de cada um e de cada uma”, declarou.

Catarina Martins saudou o “extraordinário caminho que foi feito por um movimento amplo de cidadãos” no sentido da descriminalização da morte assistida, considerando que hoje “há tanta gente que compreende a absoluta necessidade de se regular na lei o que existe na intimidade”.

19:07
19:04

Aprovação "é uma questão de tempo"

O médico e ex-coordenador do Bloco de Esquerda João Semedo afirmou que a aprovação da eutanásia "é uma questão de tempo", sublinhando que nos últimos dois anos se "avançou imenso na compreensão das problemáticas do fim de vida".

“Foram poucos os votos que impediram a aprovação da despenalização [da eutanásia]. É uma questão de tempo, não foi agora será na próxima legislatura”, afirmou João Semedo numa declaração escrita para a agência Lusa.

João Semedo sublinhou que nos últimos dois anos se avançou “imenso na compreensão das problemáticas do fim de vida, designadamente, na legitimidade de permitir o recurso à morte assistida a todos que o pretendam, sem obrigar seja quem for, mas também sem impedir quem cumpra todos os requisitos exigidos pela lei e reitere inequivocamente ser essa a sua vontade”.

“Andou-se muito nestes dois últimos anos, estamos mais próximos de consagrar na sociedade e na lei um direito fundamental: garantir a todos o direito a morrer com dignidade”, salientou o médico.

18:30
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