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Imigrantes acusam Centro de Saúde das Caldas da Rainha de não atribuir número de utente
Cerca de meia centena de imigrantes brasileiros a residir nas Caldas da Rainha acusam o centro de saúde local de não cumprir a lei e de dificultar a atribuição do número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Wanderson Vieira, porta-voz do grupo, disse à agência Lusa que “várias pessoas que fizeram o pedido no Centro de Saúde das Caldas da Rainha não estão a conseguir obter o número de utente, ao contrário do que se passa noutros centros da região, como Óbidos ou Rio Maior”.
Em causa estão, “no mínimo, cerca de 50 pessoas” com processos a correr no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e que ao abrigo do Despacho 3863-B/2020, publicado em 27 de março, deveriam ter “direito pleno aos serviços de Saúde”, sublinhou o imigrante.
O despacho determina que se considere “regular” a permanência em território nacional de imigrantes com processos pendentes no SEF, “à data de 18 de março, aquando da declaração do Estado de Emergência Nacional”.
Porém, mesmo residindo há dois anos em Portugal, com contrato de trabalho e efetuando descontos para a segurança social, Wanderson e a família (mulher e dois filhos) continuam a ver protelada a atribuição do número de utente por parte do Centro de Saúde das Caldas da Rainha, que “agora pediu que voltasse a enviar todos os documentos (já entregues em 2019) por mail”.
Berenice Pereira, há oito meses a fazer descontos para a segurança social, depois de ter visto negado o pedido no mesmo centro de saúde, contou ter “voltado à carga quando saiu o decreto”, alegando estar a ser-lhe “negado um direito”. Mas a resposta foi “que mandasse um mail” e se preparasse “para uma grande demora porque há muitas pendências”.
“Neste Centro de Saúde é sempre assim”, reforçou Wanderson, lembrando que “colegas em Rio Maior e Óbidos obtiveram o número sem qualquer dificuldade”.
O número de pedidos sem resposta nas Caldas da Rainha está a “gerar uma revolta muito grande na comunidade”, que, adverte o porta-voz, “está a ponderar fazer um protesto à porta do Centro de Saúde, mantendo as distâncias e normas sanitárias”.
Questionada pela Lusa, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) esclareceu que no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Oeste Norte, onde se integra o Centro de Saúde das Caldas da Rainha, “todos os cidadãos estrangeiros com autorização de residência têm número de utente atribuído”, mas não esclareceu como está a ser gerido o processo em relação aos abrangidos pelo despacho do Governo.
De acordo com a ARSLVT, “qualquer cidadão que se dirija a uma unidade de saúde com uma situação de doença aguda ou presentemente com uma suspeita covid-19 (confere o princípio de perigo de saúde pública) é inscrito como esporádico e está isento do pagamento tanto da taxa moderadora como da realização do teste”.
Mas para os imigrantes, “isso não resolve a situação porque limita o acesso a alguns serviços de saúde”, entre os quais “a compartição de medicamentos”, disse à Lusa Pablo Silva, da comunidade brasileira, mas residente em Mafra.
Trabalhador da construção civil e pai de uma criança de sete anos com espinha bífida e confinada a uma cadeira de rodas, Pablo confirma que a filha “ficou com febre e fez o teste”, que resultou negativo. Mas, reforçou, “por não ter número de utente não tem comparticipação nos medicamentos”.
“Não conseguimos que lhe seja atribuído o grau de deficiência e, por via disso, não temos apoio para fraldas e outras necessidades diárias da menina”, afirmou, indicando que já teve de "pagar consultas dela no Hospital de Santa Maria”.
A Lusa questionou a ARSLVT sobre a situação no Aces Oeste Sul, onde se integra o Centro de Saúde de Mafra, mas ainda não obteve esclarecimentos.
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Covid-19: África com mais 500 mortos e 17.734 infetados nas últimas 24 horas
África registou mais 500 mortes associadas à covid-19 nas últimas 24 horas, para um total de 120.145 desde o início da pandemia, e 17.734 novos casos de infeção, segundo os dados oficiais mais recentes no continente.
De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número total de infetados nos 55 Estados-membros da organização é de 4.506.054 e o de recuperados da doença nas últimas 24 horas é de 15.951, para um total de 4.045.445 desde o início da pandemia.
A África Austral continua a ser região mais afetada, registando 1.957.006 infetados e 61.787 mortos associados ao contágio com a doença. Nesta região, a África do Sul, o país mais atingido pela covid-19 no continente, regista 1.575.471 casos e 54.148 mortes.
O Norte de África é a segunda zona mais atingida, com 1.347.260 infetados e 39.034 vítimas mortais.
A África Oriental contabiliza 592.883 infeções e 10.890 mortos, enquanto na África Ocidental o número de infeções é de 455.449 e o de mortes ultrapassou hoje as 6 mil mortes (6.001). Na África Central, há 153.456 casos de infeção e 2.433 óbitos.
O Egito, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 13.049 mortes e 222.523 infetados, seguindo-se a Tunísia, com 10.304 mortes e 300.342 casos de infeção. Marrocos contabiliza 509.363 casos de infeção e 8.992 mortes associadas à covid-19.
Entre os países mais afetados estão também a Etiópia, com 3.551 vítimas mortais e 252.279 infeções, e a Argélia, com 3.207 mortos e 120.992 infetados.
Em relação aos países de língua oficial portuguesa, Moçambique regista 807 mortes e 69.665 casos, seguindo-se Angola (579 óbitos e 25.609 casos de infeção), Cabo Verde (203 mortos e 22.349 casos), Guiné Equatorial (107 óbitos e 7.559 casos), Guiné-Bissau (67 mortos e 3.726 casos) e São Tomé e Príncipe (35 mortos e 2.292 casos).
Covid-19: Alemanha regista 11.907 novas infeções e 60 mortes nas últimas 24 horas
A Alemanha registou 11.907 novas infeções causadas pelo SARS-CoV-2 e 60 mortes devido à covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com dados do Instituto Robert Koch (RKI) atualizados na madrugada de hoje.
A incidência acumulativa em sete dias aumentou na Alemanha para 169,3 casos por 100.000 habitantes, em comparação aos 165,6 casos por 100.000 habitantes de domingo e aos 165,3 casos de há uma semana.
O país registou 60 mortos nas últimas 24 horas, menos óbitos se comparado com as 92 mortes na semana anterior, de acordo com dados do RKI.
O número máximo de novas infeções foi registado em 18 de dezembro com 33.777 contágios num dia e o número de óbitos em 14 de janeiro, com 1.244, enquanto a incidência atingiu o seu pico em 22 de dezembro com 197,6.
O fator de reprodução semanal é 1,08, o que significa que a cada 100 infetados contagiam uma média de 108 outras pessoas.
O número de casos positivos desde o início da pandemia ascendeu a 3.299.325 - dos quais 2.910.100 pacientes foram considerados recuperados - e o número de mortes pela covid-19 subiu para 81.624.
Numa semana, as autoridades de saúde notificaram 140.783 novas infeções e o RKI estimou que os casos ativos atualmente somam cerca de 307.600.
Nas unidades de cuidados intensivos, 5.053 pacientes com covid-19 foram internados no domingo (mais 31 num dia), dos quais 2.874 (57% e um a menos em relação ao sábado) necessitam de ventilação assistida, segundo registo do Associação Alemã Interdisciplinar para Terapia Intensiva e Medicina de Emergência (DIVI).
Num dia, os cuidados intensivos receberam 315 novos pacientes com covid-19 e 103 dos hospitalizados morreram.
Até ao sábado, na Alemanha, 5.855.864 pessoas receberam as duas doses da vacina (7% da população) e 18.965.663 (22,8%), pelo menos uma dose, segundo o levantamento diário publicado pelo RKI.
A chanceler alemã, Angela Merkel, e os chefes de Governo dos Estados federais realizam hoje uma videoconferência para discutir como está a decorrer a campanha de vacinação.
Covid-19: Açores com 27 novos casos
Os Açores diagnosticaram nas últimas 24 horas 27 novos casos de covid-19, sendo um na ilha Terceira e 26 em São Miguel, decorrentes de 972 análises realizadas em laboratórios de referência da região, foi hoje anunciado.
Segundo o boletim de hoje da Autoridade de Saúde Regional, em São Miguel "todos os casos foram registados em contexto de transmissão comunitária".
Vila Franca do Campo continua a ser o concelho da ilha de São Miguel onde se regista o maior aumento diário de casos, hoje com mais 14, dos quais três em Ponta Garça, um na Ribeira Seca, sete em São Miguel e três em São Pedro.
Há também mais três novos casos no concelho da Lagoa (um em Água de Pau e dois no Rosário), quatro no concelho da Ribeira Grande (três na Ribeirinha e um no Pico da Pedra) e cinco no concelho do Nordeste (um na Algarvia e quatro em Santana).
Quanto ao caso na ilha Terceira, "é referente a um viajante, residente, com análise positiva ao sexto dia", na freguesia de Santa Cruz, da Praia da Vitória.
O comunidado diário da Autoridade de Saúde açoriana adianta que um dos casos reportados, no domingo, com história de ligação aérea com o exterior da região, cujo teste de despiste ao SARS-CoV-2, realizado após o sexto dia, produziu resultado positivo, "saiu da região à revelia das autoridades".
Há mais duas pessoas internadas hoje, num total de 12 doentes hospitalizados no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, sendo que cinco estão em Unidade de Cuidados Intensivos, mais uma do que no domingo.
Não há recuperações registadas nas últimas 24 horas.