Últimas Covid-19

Todas as notícias sobre o novo coronavírus que está a preocupar as autoridades a nível mundial.
30 Julho 2020
23 mar, 18:30

Jovens alertam Marcelo e Governo para despedimentos e retenções no estrangeiro

O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) alertou esta segunda-feira para várias preocupações provocadas pela pandemia Covid-19 ao Presidente da República, ao Governo e parlamento, como despedimentos dos jovens e a retenção em países estrangeiros sem resposta dos serviços consulares.

As preocupações sobre as “situações extremas” vividas por muitos jovens portugueses por causa da pandemia, como a “crescente precariedade laboral”, “despedimentos com impacto nas questões de habitação” e a “retenção em países estrangeiros sem resposta dos serviços consulares”, foram esta segunda-feira enviadas ao Presidente da República, ao Governo e aos grupos parlamentares, lê-se num documento enviado à agência Lusa.

Para Rita Saias, presidente do CNJ, o órgão da representação juvenil portuguesa, devem ser “implementadas medidas transversais” e que atendam à especificidade dos desafios que as “novas gerações enfrentam, num compromisso solidário com a juventude por parte do Governo”.

Para atenuar as consequências da pandemia, o CNJ defende que os jovens que fiquem desempregados possam “beneficiar do subsídio extraordinário da Segurança Social independentemente da data de início de atividade, regime laboral ou profissão”.

O Conselho Nacional de Juventude pede também que sejam “garantidos os meios de fiscalização” sobre os possíveis abusos laborais que ocorram na “grande indústria e no teletrabalho”.

O órgão que representa a juventude em Portugal defende também que o Banco de Portugal possa exigir à banca a concessão de moratórias no pagamento de créditos à habitação e formação.

Garantir o acesso de todos aos novos métodos de ensino, alargar prazos de término do ano letivo, flexibilização das regras de avaliação e a garantia das condições de trabalho em setores críticos como a saúde, indústria alimentar e distribuição são outras das reivindicações que o CNJ elenca na carta enviada hoje a Marcelo Rebelo de Sousa, Governo e partidos com assento no parlamento.

O Conselho Nacional da Juventude insta os decisores políticos a darem atenção às preocupações [dos jovens] e a agirem de forma rápida e incisiva, para mitigar as consequências desta pandemia e precaver situações de precariedade, insegurança e falta de acesso aos seus direitos”, lê-se no documento sobre a tomada de posição do CNJ.

No documento, o CNJ pede soluções concretas das entidades escolares para os casos relacionados com a impossibilidade de realizar teses de mestrado e de doutoramento, trabalhos de investigação, estágios curriculares, seminários e internatos, este último no caso de estudantes na área da saúde.

A impossibilidade de regresso a Portugal de estudantes e jovens que se encontram fora do país, seja em mobilidade para estudar, seja em viagens de lazer, é outra das preocupações do CNJ, que defende que seja “prioritário” dar apoio a esses portugueses através da rede consular e do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Os jovens com necessidades educativas especiais é outra das preocupações do Conselho Nacional de Jovens. Aquele órgão apela para que se garanta um “acompanhamento próximo dos jovens em situação de “especial fragilidade”, bem como aos seus cuidadores.



AO MINUTO

00:03

Itália dedica 25 mil milhões de euros para apoiar economia

O Governo italiano adotou hoje à noite um decreto contendo uma lista de medidas, no valor de 25 mil milhões de euros, para apoiar a economia nacional, duramente afetada pela pandemia de Covid-19.

Entre as principais medidas deste decreto adotado em Conselho de Ministros, que tem 103 artigos, destaca-se a repartição por dois anos do pagamento de impostos, que ficaram suspensos em março, abril e maio, devido à pandemia.

Com este novo decreto, o Governo italiano diz querer proteger o emprego, apoiar os trabalhadores e reduzir os prazos de impostos, para ajudar regiões e comunidades.

“Continuaremos a apoiar os cidadãos, empresas e trabalhadores”, disse o primeiro-ministro de Itália, Giuseppe Conte, numa conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros.

De acordo com a nova legislação, as demissões nas empresas apenas podem ocorrer após 18 semanas de desemprego técnico ou quatro meses de deduções fiscais, para as organizações que tenham feito regressar ao trabalho os seus funcionários.

O Governo diz também que um sistema tributário mais vantajoso será implantado para as regiões do sul do país, que são as menos desenvolvidas.

As empresas com atividades no sul de Itália irão, assim, beneficiar de uma dedução de 30% nas contribuições sociais, de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2020.

“Conhecemos o défice de infraestruturas no Sul, que é menos competitivo, e queremos que essa lacuna seja superada. Não estamos a dividir a Itália a meio. Estamos a oferecer ajuda para a recuperação das áreas mais desfavorecidas em toda a Itália”, explicou Conte.

O primeiro-ministro disse ainda que não pretende impor novas restrições ao comércio ou turismo, anunciando que o novo decreto “prevê o reinício do funcionamento de navios de cruzeiro, a partir de 15 de agosto”, bem como o regresso das feiras a partir de 1 de setembro.

O rendimento de emergência atribuído às famílias, no valor de 400 a 800 euros, dependendo da composição do agregado, será alargado, ao mesmo tempo que o Governo mobiliza cerca de 500 milhões de euros para pagar as horas extraordinárias para os funcionários da área da saúde.

Conte anunciou ainda a prorrogação até 7 de setembro das medidas sanitárias básicas, como o uso de máscaras, o distanciamento social, a proibição de ajuntamentos e a lavagem frequente das mãos.

A Itália foi um dos países mais afetados pela pandemia de Covid-19, com cerca de 250.000 casos de contágio, incluindo mais de 35.000 mortes.

23:53

Brasil regista 99.572 mortos e 2,9 milhões de infetados

O Brasil regista 99.572 mortos e 2.962.442 de pessoas infetadas pelo novo coronavírus, segundo um balanço hoje divulgado pelo Governo.

De acordo com os dados anunciados pelo Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas o país contabilizou 1.079 óbitos e 50.230 novas infeções.

Desde que a pandemia chegou ao país, em 26 de fevereiro, 2.068.394 pessoas recuperaram da doença de covid-19. Outras 794.476 ainda estão sob acompanhamento médico.

Hoje, o Governo do estado de São Paulo, o mais afetado pela pandemia no Brasil, anunciou que as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas serão retomadas no dia 07 de outubro.

A primeira previsão sobre o regresso dos alunos às escolas em São Paulo, o estado mais rico e mais populoso do país, com 45 milhões de habitantes, apontava para o dia 08 de setembro.

São Paulo já regista um total de 24.735 óbitos e 608.379 casos confirmados de covid-19.

Segue-se, em número de casos, o estado da Bahia, no nordeste do país, com 187.892 infeções, e depois o Ceará (185.409), localizado também na região nordeste.

Já em número de mortos, o Rio de Janeiro continua a ser o segundo estado brasileiro mais afetado, com 14.028 óbitos, seguido pelo Ceará (7.921).

O Brasil é o segundo país mais atingido pela doença no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos em número de mortos (160.104) e de casos diagnosticados (mais de 4,8 milhões).

21:35
VÍDEO

Relatório da Ordem dos Médicos leva MP a abrir inquérito ao surto no lar de Reguengos de Monsaraz

O Ministério Público instaurou um inquérito sobre o surto de Covid-19 num lar em Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, que já fez 18 vítimas mortais.

Falta de recursos humanos, incumprimento do isolamento e distanciamento social e tardia definição de caminhos limpos e sujos são algumas das conclusões do relatório da Ordem dos Médicos. 

Filipe Cardoso, um dos funcionários que esteve sempre ao serviço, assume a desorganização. 

Ontem às 21:31
21:35
VÍDEO

Covid-19: centros de dia retomam atividade, mas de forma faseada

Fechados desde 3 de março, os centros de dia vão poder reabrir a partir de 15 de agosto, mas de forma faseada. 

A Direção-Geral da Saúde diz que riscos há sempre, mas também é preciso garantir a sanidade mental dos utentes. 

Portugal registou nas últimas 24 horas mais três mortos e 290 novos casos de infeção por Covid-19. 

Ontem às 21:21
20:55

Cabo Verde determina uso obrigatório de máscaras na via pública em Santiago e no Sal

O uso de máscaras faciais vai passar a partir de hoje ser obrigatório nos espaços públicos nas ilhas de Santiago e do Sal, para evitar a propagação do novo coronavírus, anunciou hoje o Governo cabo-verdiano.

“O uso de máscaras faciais passa a ser obrigatório para todas as pessoas que circulem ou permaneçam em espaços e locais públicos, abertos ou fechados, incluindo a via pública, independentemente do tipo de atividade que estejam a realizar”, anunciou em conferência de imprensa, na cidade da Praia, pelo ministro da Administração Interna, Paulo Rocha.

Segundo o governante, a desobediência da norma implica sanções, com destaque para determinados setores de atividades vulneráveis a propagação do vírus, como os transportes e o comércio.

“Sanções mais robustas”, enfatizou Paulo Rocha, indicando que vão desde o encerramento do estabelecimento ou cancelamento de licença, cuja reabertura ficará sempre dependente de um certificado de conformidade sanitária.

Os responsáveis de estabelecimentos e instituições públicas ficam sob obrigações de recusa de serviço e interdição de acesso, segundo o ministro, que garante máscaras no mercado a baixo custo e a sua distribuição a pessoas com mais dificuldades financeiras.

Nas declarações à imprensa, o ministro afirmou que o Governo decidiu pela prorrogação do estado de calamidade nessas duas ilhas com casos ativos e com transmissão local da doença, mantendo encerradas algumas instalações e proibindo algumas atividades.

Assim, ficam encerradas e proibidas as atividades recreativas, desportivas, de lazer e de diversão, realizadas em estabelecimentos e espaços de diversão, nomeadamente discotecas e salões de dança e locais onde se realizam festas, bem como as atividades culturais, desportivas e de lazer que implicam aglomeração de pessoas.

Também as atividades em ginásios, academias de artes marciais e de ginástica e a atividade balnear na ilha de Santiago ficam proibidas.

Além disso, o Governo cabo-verdiano tomou outras medidas nessas duas ilhas, e para vigorar nos próximos 21 dias, como o encerramento temporário dos estabelecimentos de consumo de bebidas alcoólicas.

Já os restaurantes e similares, passam a estar obrigados a suspender o atendimento público às 21:30 e a encerrar todas as atividades às 22:00 locais (00:00 em Lisboa), menos duas horas do que o horário atual.

Os estabelecimentos de comércio, mercados e mercearias passam a encerrar às 19:00, a exceção das padarias e as farmácias.

“São proibidas as festas e convívios, ainda que em residências particulares, e a atividade balnear na ilha do Sal fica encerrada nos termos de definir pelo Instituto Marítimo e Portuário (IMP), prosseguiu o titular da pasta da Administração Interna de Cabo Verde.

No que respeita aos transportes públicos, o Governo determinou procedimentos obrigatórios de descontaminação dos veículos, avisando que vai aplicar coimas e/ou apreensão de veículos em caso de incumprimento da medida.

“Temos a consciência de que são medidas que penalizam e têm penalizado um pouco todos os setores”, salientou Paulo Rocha, para quem é preferível tomá-las agora, por forma a poder travar a propagação da doença nessas duas ilhas.

“Estas medidas visam forçar a diminuição do número de casos que neste momento está numa tendência estacionária. Queremos que diminua”, perspetivou o ministro.

Cabo Verde registou hoje mais 28 novos casos de covid-19, passando a ter um acumulado de 2.782 infeções desde 19 de março, dos quais 30 óbitos, 2.042 já tiveram alta hospitalar, dois doentes foram transferidos para os seus países e 709 casos ativos da doença.

20:42
20:40

Angola com mais 55 casos e três mortes, doença chega ao Malanje

A diretora Nacional de Saúde Pública angolana, Helga Freitas, anunciou hoje mais três mortes e 55 casos de covid-19, um deles registado no Malanje, que se junta a outras 12 províncias afetadas.

Desde 21 de março até hoje temos um cumulativo de 1.538 casos, indicou Helga Freitas. Entre os novos casos, 21 são do sexo feminino e 34 masculino e têm idades entre 4 meses e 70 anos.

Além do primeiro caso no município de Malanje, registaram-se cinco no Soyo (província do Zaire) , sendo os restantes de Luanda.

A covid-19 foi já diagnosticada em Luanda, Bengo, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cunene, Cabinda, Benguela, Huíla, Uíje, Lunda Norte, Moxico, Zaire e Malanje.

Dos 927 casos ativos, quatro encontram-se em estado crítico com ventilação mecânica e 21 em estado grave.

As três mortes que ocorreram nas últimas 24 horas são relativas a cidadãos angolanos, residentes em Luanda, com idades entre 58 e 81 anos, apresentando comorbilidades. (hipertensão, diabetes e miocardiopatia).

O número total de óbitos aumentou para 67.

Há ainda a registar a recuperação de 24 doentes, 22 do sexo masculino e 2 feminino, num total de 544 recuperados.

Foram já processadas um total de 32.191 amostras RT PCR (testes de biologias molecular) e 578 testes serológicos, dos quais 30 foram reativos.

No total de 41.062 testes rápidos, 2.557 pessoas foram reativas, ou seja, cerca de 6 em cada 100 estiveram expostas ao vírus.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 715 mil mortos, incluindo 1.746 em Portugal.

Em África, há 22.066 mortos confirmados em mais de um milhão de infetados em 55 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, a Guiné Equatorial lidera em número de casos e de mortos (4.821 infetados e 83 óbitos), seguindo-se Cabo Verde (2.689 casos e 27 mortos), Guiné-Bissau (2.032 casos e 27 mortos), Moçambique (2.120 casos e 15 mortos), Angola (1.538 infetados e 67 mortos) e São Tomé e Príncipe (878 casos e 15 mortos).

20:40
20:24

São Tomé e Príncipe sem casos positivos nos últimos dois dias

São Tomé e Príncipe não registou casos de infeção pelo novo coronavírus nas ultimas 48 horas, mantendo-se o número de pessoas infetadas acumuladas em 878, disse fonte do Ministério da Saúde do país.

De acordo com a porta-voz do Ministério da Saúde, Isabel dos Santos, entre quarta e quinta-feira foram realizados 57 testes, sem que se confirmasse qualquer caso positivo de Covid-19.

Os doentes recuperados aumentaram ligeiramente para 799, duas pessoas encontram-se internadas no hospital de campanha e 62 em isolamento domiciliar.

Em África, há 22.066 mortos confirmados em mais de um milhão de infetados em 55 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, a Guiné Equatorial lidera em número de casos e de mortos (4.821 infetados e 83 óbitos), seguindo-se Cabo Verde (2.689 casos e 27 mortos), Guiné-Bissau (2.032 casos e 27 mortos), Moçambique (2.120 casos e 15 mortos), Angola (1.483 infetados e 64 mortos) e São Tomé e Príncipe (878 casos e 15 mortos).

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo número de infetados e de mortos (mais de 2,9 milhões de casos e 98.493 óbitos), depois dos Estados Unidos.

20:09

Quase 2.300 novos casos em 24 horas em França

Os indicadores da covid-19 continuam a degradar-se em França, onde, nas últimas 24 horas, 2.288 pessoas testaram positivo ao novo coronavírus, aumento inédito desde maio, indicou hoje a Direção Geral de Saúde (DGS) francesa.

Segundo o balanço da DGS local, a França registou mais de 9.330 novos casos numa semana (1.604 na quinta-feira e 1.695 no dia anterior), depois de a barreira dos 1.000 novos casos diários ter sido ultrapassada em fins de julho.

“Os indicadores estão a degradar-se, confirmando-se uma circulação mais ativa do vírus no conjunto do território, em particular entre os jovens adultos”, constatou a DGS francesa, que apelou ao “reforço da vigilância”.

Desde quinta-feira, apareceram 21 novos focos de covid-19, elevando o número total para 787, permanecendo ativos 288.

Nas últimas 24 horas, as autoridades sanitárias gaulesas contabilizaram mais 12 mortes, elevando o total para 30.324 óbitos – 19.818 em estabelecimentos hospitalares e 10.506 em lares de terceira idade e centros de saúde.

Terça-feira, o Conselho Científico francês, que assessoria o Governo de Paris na luta contra a covid-19, avisou que a França “não está imune” a uma retoma descontrolada da epidemia e instou os franceses a respeitar as medidas de proteção.

O uso de máscara, obrigatório nos espaços públicos fechados desde 20 de julho, está a estender-se aos abertos num cada vez maior número de cidades em todo o país.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 715 mil mortos e infetou mais de 19,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

20:02

Moçambique regista 93 novos casos e sobe total para 2.213

Moçambique registou, nas últimas 24 horas, mais 93 casos positivos, elevando o total para 2.213 e mantendo-se com 15 vítimas mortais, anunciou hoje o Ministério da Saúde.

"Os casos hoje reportados encontram-se em isolamento domiciliar. Neste momento decorre o processo de mapeamento dos seus contactos", lê-se numa nota do Ministério da Saúde distribuída hoje à comunicação social.

Os 93 novos casos, o maior número já registado em 24 horas, estão nas províncias de Maputo (25), Cabo Delgado (14), Nampula (07), Gaza (30) e Maputo Cidade (17).

"Dos 93 casos novos, 55 são do sexo masculino e 38 do sexo feminino", lê-se ainda no comunicado.

Dos 2.213 casos já registados, 2.031 são de transmissão local e 182 são importados, havendo 827 pessoas dadas como recuperadas, 13 internados e 15 óbitos.

A maioria dos casos ativos estão na cidade e província de Maputo, com 412 e 281 pessoas infetadas, respetivamente, seguida de Cabo Delgado, com 240, e Nampula, com 208 casos.

As restantes sete províncias do país registam menos de 60 casos.

Moçambique realizou 66.542 testes de casos suspeitos, desde o anúncio do primeiro caso de covid-19 em 22 de março, tendo rastreado mais de 1.6 milhões de pessoas.

Um total de 26.345 pessoas suspeitas de infeção foram colocadas em quarentena domiciliária e 3.394 continuam a ser acompanhadas pelas autoridades de saúde.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, decretou, na quarta-feira, um novo estado de emergência por 30 dias a partir de sábado, prevendo durante este período o reinício faseado das atividades económicas do país.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 715 mil mortos e infetou mais de 19,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

19:52

Cabo Verde com mais três mortes e 48 casos novos positivos

Mais três pessoas morreram em Cabo Verde por causa do novo coronavírus, o maior número registado num dia, aumentando para 30 os óbitos no país, e mais 48 novos casos de infeção, anunciaram hoje as autoridades.

Segundo o diretor do Serviço de Prevenção e Controlo de Doenças, Jorge Noel Barreto, duas mortes aconteceram na cidade da Praia, enquanto outra em São Salvador do Mundo, ambos concelhos da ilha de Santiago.

Na conferência de imprensa, o responsável explicou que a pessoa que morreu em São Salvador do Mundo tinha 87 anos, estava internada há vários dias e tinha vários outros problemas de saúde. 

A duas pessoas que morreram na Praia, de 57 e 59 anos, também estavam internadas há vários dias e tinham outros problemas de saúde, ainda de acordo com o porta-voz do Ministério de Saúde.

No mesmo dia, o país registou mais 48 novos casos positivos, aumentando o total acumulado para 2.782 infeções desde 19 de março, dos quais 2.042 já tiveram alta hospitalar e dois doentes foram transferidos para os seus países.

O país tem neste momento 709 casos ativos da doença, avançou Jorge Barreto, informando ainda que foram registados mais 11 casos suspeitos e há 571 pessoas em quarentena em todo o arquipélago.

Em África, há 22.066 mortos confirmados em mais de um milhão de infetados em 55 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 715 mil mortos e infetou mais de 19,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

19:48

Madeira mantém 23 casos ativos

A Madeira mantém 23 casos ativos de covid-19, mas hoje registou três casos suspeitos que aguardam resultados laboratoriais, informou o Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE).

O arquipélago da Madeira apresenta, assim, 121 casos confirmados, 98 dos quais recuperados e 23 infetados pela covid-19.

"Durante o dia de hoje, foram identificadas mais três situações que se encontram em estudo pelas autoridades de saúde", refere o boletim epidemiológico do IASAÚDE, acrescentando tratarem-se de viajantes identificados no contexto das atividades de vigilância implementadas na Unidade de Rastreio da covid-19 do Aeroporto da Madeira", estando em curso as respetivas investigações epidemiológicas e análises laboratoriais.

O IASAÚDE informa, por outro lado, que, relativamente aos dois contactos próximos de um caso importado que se encontravam em estudo na quinta-feira, "não se confirmaram [como positivos]".

Os 23 casos ativos consistem em 20 importados identificados no contexto das atividades de vigilância implementadas no Aeroporto da Madeira e três casos de transmissão local.

Relativamente ao isolamento dos casos positivos, 18 pessoas cumprem isolamento numa unidade hoteleira, dois no respetivo domicílio e três encontram-se hospitalizadas na Unidade de Internamento Polivalente dedicada à covid-19, no Funchal.

À data, 17.748 pessoas estão a ser acompanhadas pelas autoridades de saúde dos vários concelhos da região, agora com recurso à aplicação 'MadeiraSafeToDiscover', 7.772 destas estão em vigilância ativa.

No que respeita ao total de testes à covid-19 realizados na região, foram processadas 51.314 amostras (até ao fim de quinta-feira).

No contexto da operação de rastreio de viajantes à entrada nos portos e aeroportos da Madeira e do Porto Santo, há a reportar um total cumulativo de 22.419 colheitas para teste à covid-19 realizadas no local (até às 16:00 de hoje).

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 715 mil mortos e infetou mais de 19,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.746 pessoas das 52.351 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

19:25
18:58
18:54
18:39
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CGTP exige fim das "discriminações e injustiças" no complemento de estabilização

A CGTP pediu hoje ao Governo que ponha termo às “várias situações de exclusão” e às “discriminações e injustiças” na atribuição do complemento de estabilização, defendendo que todos os trabalhadores que estiveram em ‘lay-off’ devem receber o apoio.

Em comunicado, a central sindical afirma que considera “manifestamente insuficiente o complemento de estabilização” e defende que o Governo deve avaliar “urgentemente” as “várias situações de exclusão, pondo termo às evidentes e injustificadas discriminações e injustiças que as mesmas configuram, e que atribua o complemento de estabilização a todos os trabalhadores que sofreram efetivas perdas de rendimento devido ao regime de ‘lay-off’".

O complemento de estabilização é uma das medidas relacionadas com a pandemia de covid-19 e foi pago no final de julho aos trabalhadores que ganham mais de 635 euros (salário mínimo) e menos de 1.270 euros e que perderam rendimentos devido ao ‘lay-off’.

O valor do complemento de estabilização varia entre 100 e 351 euros.

Segundo a CGTP, o complemento não está a ser atribuído devido à regulamentação “deficitária” do apoio que, por sua vez, “tem um valor completamente irrisório face às enormes perdas de rendimento sofridas”.

A intersindical refere que se um trabalhador não tiver estado em ‘lay-off’ durante um mês completo (abril, maio ou junho) não tem direito ao complemento de estabilização.

“Não vemos razão para que um trabalhador não possa ser compensado pela perda sofrida em resultado de 10, 15 ou 20 dias em ‘lay-off’”, defende a CGTP.

Além disso, se um trabalhador não tiver estado em ‘lay-off’ durante um mês civil não tem direito ao complemento de estabilização.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou na quinta-feira que irá alterar a legislação de forma a que o complemento de estabilização seja pago também aos trabalhadores que estiveram em ‘lay-off’ mais de 30 dias consecutivos, mas sem completar um mês civil, porém a CGTP diz que fica a aguardar “os termos desta alteração e se serão abrangidas todas as situações de exclusão”.

A CGTP considera ainda “uma enorme injustiça” que os trabalhadores que receberam em fevereiro o salário mínimo (635 euros) não tenham direito ao complemento de estabilização, sublinhando que as perdas salariais “não derivam apenas da redução da retribuição base”, mas de outras prestações pecuniárias.

A intersindical diz ainda não compreender porque motivo os trabalhadores colocados em ‘lay-off’ em julho não têm direito ao complemento de estabilização.

Além destas situações, “estão a verificar-se também outras situações em que o complemento de estabilização não está a ser atribuído a trabalhadores que reúnem todas as condições legais para o efeito, em resultado de decisão arbitrária dos serviços de Segurança Social”, afirma a CGTP.

Nesta situação, continua a intersindical, estão trabalhadores que faltaram ao trabalho por motivo de doença em fevereiro ou por qualquer outro motivo “durante um dia ou mais no decurso do mesmo mês, bem como aqueles que mudaram de emprego entre o mês de fevereiro e o mês em que estiveram em ‘lay-off’”.

“A Segurança Social alega que, nestas situações, o complemento de estabilização não pode ser atribuído porque não existe remuneração declarada no mês de referência ou porque, no caso de quem muda de emprego, não é possível saber se a diferença entre a remuneração do mês de fevereiro e a do mês de ‘lay-off’ resulta da mudança de emprego ou do ‘lay-off'", explica a central sindical.

Para a CGTP, “nenhuma destas exclusões ou das justificações avançadas tem qualquer fundamento legal, visto que a lei não refere nenhuma destas situações nem faz qualquer distinção com base em tais circunstâncias”.

O Ministério do Trabalho anunciou na quinta-feira que vai clarificar a lei do complemento de estabilização para garantir que trabalhadores que estiveram em ‘lay-off’ mais de 30 dias consecutivos vão receber o apoio, mesmo sem terem completado um mês civil nessa situação.

Na nota, o ministério salienta que o complemento de estabilização tem como objetivo “mitigar a perda de rendimento dos trabalhadores que estiveram pelo menos 30 dias em ‘lay-off’”.

O ministério indica que até agora o complemento de estabilização chegou a cerca de 300 mil trabalhadores e teve um impacto financeiro de 48 milhões de euros.

A nota do ministério liderado por Ana Mendes Godinho surge depois de, na terça-feira, a Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN) ter denunciado problemas na atribuição do complemento de estabilização aos trabalhadores em 'lay-off' durante trinta dias que não coincidiram com um mês civil.

18:27
17:44

Exportações de componentes automóveis caem 8% em junho

As exportações de componentes automóveis caíram em junho, pelo quarto mês consecutivo, registando uma descida de 8% face ao mesmo período do ano passado, devido à pandemia, indicou hoje a Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel (AFIA).

“Apesar de manterem a queda pelo quarto mês consecutivo, as exportações de componentes automóveis em junho registaram uma queda menos acentuada”, salienta a associação, cuja análise teve por base os dados do comércio internacional de bens divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em junho, a redução homóloga das vendas de bens ao exterior foi de 8%, para 705 milhões, depois de ter recuado 57% em maio, 76% em abril e 26% em março.

Já no acumulado, de janeiro a junho, as exportações atingiram os 3.754 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 26% face ao período homólogo, ou seja, “no primeiro semestre de 2020 as vendas ao exterior diminuíram 1.296 milhões de euros, relativamente a 2019”, realça a associação.

Quanto aos países destino das exportações de janeiro a junho, e face ao mesmo período de 2019, a AFIA indica que “Espanha mantém a primeira posição com vendas de 1.326 milhões de euros (-6,3%), seguida da Alemanha com 799 milhões de euros (-22,5%) e em 3.º lugar surge a França com um registo de 444 milhões de euros (-40,4%)”.

As exportações para o Reino Unido totalizaram 189 milhões de euros, uma redução de 57,3%.

“Estes quatro países concentram 73% das exportações portuguesas de componentes automóveis”, refere a AFIA.

Segundo a associação, “os valores registados e, apesar de apresentarem já pequenos sinais de melhoria, são ainda resultado da pandemia de covid-19 que levou ao abrandamento geral da atividade, encerramento temporário das fábricas de automóveis e consequente cancelamento de encomendas”.

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