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Mais de 1.500 trabalhadores da cultura manifestaram-se hoje na Praça do Rossio, em Lisboa, contra a falta de apoios a um setor maioritariamente precário e que sofre efeitos “catastróficos” com a paragem da atividade, devido à pandemia de Covid-19.

“Parados, Nunca Calados” foi o mote da manifestação nacional promovida pelo Manifesto em Defesa da Cultura e pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), que decorreu em Lisboa, no Porto e em Faro, e à qual se associaram também cerca de oito dezenas de profissionais de Viana do Castelo.

Numa praça cheia, mas a grandes intervalos entre as pessoas, para manter a distância de segurança, com locais previamente assinalados no chão com fita adesiva azul, para os manifestantes se colocarem, os protestos faziam-se ouvir pelas vozes de vários artistas e representantes de estruturas culturais que se sucederam em discursos, entre as 18:00 e as 20:00, e pelas centenas de pessoas que gritavam palavras de ordem como “Não tens graça, Fonseca”.

Entre palhaços, equilibristas e malabaristas, vários manifestantes empunhavam cartazes, nos quais se liam frases como “Músico em análise há 65 dias”, “Um país sem cultura é um país adormecido”, “O acesso à cultura é um direito constitucional”, “Sem cultura não há história, não há memória” ou “Este ministério não nos representa”.

O protesto decorreu quase como se de uma encenação teatral se tratasse, em que imperou o sarcasmo e a ironia, com frequentes referências ao Ministério da Cultura como a "Secretaria Geral da Propaganda" e pedidos de “dois euros” para “fazer uma vaquinha”.

Os artistas em protesto assinalaram que aquilo que começou por ser “medidas de emergência são agora medidas de sobrevivência”, e exigem um verdadeiro fundo de emergência social que garanta de forma imediata a proteção destes profissionais, uma carreira regular e contributiva e o combate aos vínculos profissionais precários.

O dirigente do Cena-STE Rui Galveias, que se mostrou “muito contente” com a adesão à manifestação, que – segundo as contas do sindicato – chegou aos 1.600 manifestantes, disse que o setor precisa de uma legislação especifica e uma garantia de proteção da segurança social, afirmando que “estatuto da intermitência” é “um rotulo perigoso”, e que os conteúdos é que interessam.

Outra exigência que continua em cima da mesa é 1% do Orçamento do Estado para a Cultura, disse o sindicalista, que considera que o Governo, com as medidas de apoio que vai anunciando, está a reagir à pressão do setor, e reage “à medida da forma como 'colhem' ou não 'colhem' as medidas que vai pondo cá fora”.

“Quando as medidas 'colhem' publicamente tem reflexos disso, quando não 'colhem' publicamente tenta outras que tentam aliviar a pressão que estamos a fazer. Sinto muito que as medidas que são postas cá fora não são para nós, são para o público. Vamos ver, a partir de agora, se estamos a ser tidos em conta ou não, porque estamos prontos para continuar na rua”, assegurou Rui Galveias.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua marcaram presença na manifestação para prestar solidariedade aos profissionais da cultura.

Considerando ser uma “mobilização notável, que corresponde aos sentimentos gerais dos artistas”, Jerónimo de Sousa afirmou que “há uma medida de fundo que tem de ser resolvida”, que é “1% do Orçamento do Estado para a cultura, uma medida estruturante que era necessária para dar resposta” às necessidades de um setor que engloba artistas, trabalhadores de cultura, cinemas, teatros, pequenas livraras, bibliotecas e até o circo tradicional.

Num repto a António Costa, o secretário-geral do PCP afirmou que “há uma responsabilização coletiva do governo, em particular do primeiro-ministro, que passe das palavras aos atos, que corresponda no imediato a um programa de apoio de emergência sem perder a perspetiva de fundo de permitir que haja financiamento para a cultura como um bem da própria democracia e não como um favor que se dá a estes artistas e a estes trabalhadores”. 

Na opinião de Mariana Mortágua, “ninguém consegue compreender que a cultura seja o único setor em que o apoio de emergência é feito através de um concurso como se fosse uma meritocracia em que ganha o apoio para a sua sobrevivência quem mais merece”. 

“Estas instituições, estas estruturas, estes profissionais têm de ter condições dignas de trabalho e têm de ter um apoio de emergência como todos os outros setores, e precisam, além disso, de condições para desenvolverem a sua atividade”, afirmou a deputada bloquista, sublinhando que “é inaceitável que estruturas ligadas a apoios públicos despeçam precários e mantenham precários como se tratasse de um privado que age à margem da lei”.

Na quarta-feira, a comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social aprovou um requerimento do Bloco de Esquerda para ouvir, com urgência, a Autoridade para as Condições do Trabalho, representantes dos trabalhadores e a administração da Casa da Música, por causa da situação de precários, na instituição, alegando "violações da lei do trabalho" e “ofensas graves aos direitos laborais”.

A secretária-geral da CGTP esteve também ao lado dos trabalhadores da cultura neste dia de luta e lamentou que o governo tenha optado “por medidas desequilibradas, que não garantem a subsistência dos trabalhadores neste setor”.

“É particularmente penoso e revoltante que não haja garantia de retribuição”, afirmou lembrando que estes profissionais “estão muito pobres e estão a ter a necessidade de pedir para se alimentarem”, o que é “inaceitável”.

Quanto às medidas já anunciadas pelo Governo, Isabel Camarinha, que se tem associado à exigência de 1% do OE para a cultura, considera que “é muito pouco, muito insuficiente e não chega a todos, porque há muitos que não têm acesso a nada, a nenhum apoio, a nenhuma proteção social”. 

No início de março, começaram a ser adiados ou cancelados espetáculos na sequência das medidas de contingência definidas pelas autoridades para tentar travar a propagação da Covid-19.

Segundo um inquérito promovido pelo Cena-STE, e cujos resultados foram anunciados no início de abril, 98% dos trabalhadores de espetáculos viram trabalhos cancelados, dos quais um terço foi por mais de 30 dias.

O inquérito, realizado já na segunda quinzena de março, no contexto de confinamento, em resposta à pandemia de covid-19, indicava ainda que 85% dos trabalhadores questionados são independentes e não têm qualquer proteção laboral.

O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, Audiovisual e dos Músicos considera que o apoio extra de 1.314 euros, em três prestações, para os precários da cultura, anunciado hoje pelo primeiro-ministro, ainda é “insuficiente, mas admite que é o caminho”.

António Costa anunciou hoje, no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social, que os profissionais independentes do setor da Cultura vão receber, em julho e em setembro, um apoio social semelhante ao que é atribuído aos trabalhadores independentes, ao qual não conseguem aceder devido à intermitência da sua atividade.

Assim, os trabalhadores vão receber três vezes 438 euros como medida de apoio social, perfazendo um total de 1.314 euros.

Continuam a ser prestações de 438 euros. Ainda ontem falava com algumas pessoas que tiveram esse tipo de apoios enquanto recibos verdes, casais com filhos, e continuam a ter a vida hipotecada, não estão a conseguir chegar ao fim do mês, as vidas não encolhem, porque a economia não encolheu, a realidade não encolheu, portanto continua a ser insuficiente”, afirmou Rui Galveias, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), em Lisboa, durante a manifestação “Parados, Nunca Calados”, para exigir medidas urgentes de apoio ao setor.

No entanto, o sindicalista mostrou-se cauteloso afirmando não se querer precipitar, e admitindo que é preciso “compreender também como é implementado [o apoio] e se chega a todos”.

Além disso, reconheceu que “é uma medida que é o caminho” para chegar àquilo que o setor exige: “Repor os rendimentos na totalidade das pessoas”.

As medidas vão surgindo, esta é uma medida que procura responder a algumas das reivindicações que estamos a fazer hoje, temos que compreender melhor como é que ela é implantada. Achamos que ainda é insuficiente, porque os valores que exigimos são outros, não é isto que vai repor a realidade e a vida de uma forma normal às pessoas. Temos esperança que seja um caminho aberto para nós chegarmos mais longe e prova que a luta é o caminho”, sublinhou.

Portugal foi o primeiro país europeu a receber o selo "Safe Travels", que reconhece um compromisso com a segurança, informou hoje o Governo. 

A distinção, atribuída pelo World Travel & Tourism Council (WTTC), pretende certificar destinos que cumprem regras de higiene e segurança e visa dar confiança a quem viajar após as restrições para evitar a propagação da Covid-19. 

Este selo visa reconhecer destinos que cumprem protocolos de saúde e higiene alinhados com os Protocolos de Viagens Seguras emanados pelo WTTC, ajudando, sobretudo, a instigar a confiança nos consumidores, de modo a que estes sintam que podem viajar em segurança assim que as restrições forem levantadas", explica o Ministério de Estado, da Economia e Transição Digital, em comunicado. 

A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, considera que a atribuição do selo vem premiar o esforço feito no país. 

Portugal foi pioneiro no lançamento do selo Clean&Safe. Este selo do WTTC vem premiar o esforço que foi feito por todos. O melhor destino do mundo é também entendido como o mais seguro a nível mundial", disse a governante.

O WTTC publicou também orientações para outros setores, como a restauração, comércio de rua, aviação, aeroportos, centros de congressos, de reuniões e eventos.

O selo pode ser obtido através da página na Internet do World Travel & Tourism Council. 

A prevalência da Covid-19 em São Tomé e Príncipe pode ser "muito maior" do que os números dos testes rápidos realizados pelas autoridades sanitárias, admitiu hoje a responsável da equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) português.

"Quanto mais testarmos, muito provavelmente teremos uma prevalência muito maior do que aqueles que temos conhecimento", disse Ana Correia, no balanço da missão do INEM em São Tomé e Príncipe, sublinhando que o importante "é saber perceber a quem se vai testar".

A médica portuguesa notou que, por agora, são conhecidos os resultados dos casos suspeitos e dos que têm sido testados, e se aguarda para “poder ter maior capacidade de diagnóstico".

A equipa do INEM, em São Tomé há três semanas, ajudou a capacitar os quadros são-tomenses que trabalham na luta contra o novo coronavírus e reuniu-se hoje com o embaixador de Portugal para fazer o balanço da sua missão.

Ana Correia disse a equipa concluiu a sua missão e regressa em breve a Portugal, mas vai "continuar remotamente" a dar apoio a São Tomé e Príncipe na parte clínica e “também de formação".

O embaixador Luís Gaspar da Silva salientou que Portugal contribuiu com 90 mil euros para a Organização Mundial da Saúde em São Tomé e Príncipe, no quadro do programa de combate ao novo coronavírus.

Os idosos institucionalizados em lares passarão a ter acompanhamento médico do Serviço Nacional de Saúde nessas unidades residenciais sem necessidade de se deslocarem aos centros de saúde, adiantou hoje o Governo.

Na apresentação do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), hoje aprovado pelo Governo em Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou um “reforço da resposta aos idosos e dependentes” ao nível dos cuidados de saúde.

Os serviços de cuidados de saúde primários passarão a incorporar na sua atividade regular, tal como têm feito nas últimas semanas, o acompanhamento dos idosos institucionalizados em lares e não exclusivamente a sua assistência nas unidades locais de saúde”, disse.