Últimas Covid-19

Todas as notícias sobre o novo coronavírus que está a preocupar as autoridades a nível mundial.
26 Novembro 2020
12 mar, 12:17

Regulamentado teletrabalho na Autoridade para as Condições do Trabalho

O Governo regulamentou hoje o teletrabalho dos profissionais da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a pedido de trabalhador, e com horário definido pelo empregador, segundo um despacho publicado em Diário da República.

O diploma, que contém as minutas de acordo a celebrar com o trabalhador a quem foi autorizado o teletrabalho, regulamenta ainda a duração e organização do tempo de trabalho na ACT, na qual há várias modalidades de horários, mas onde o horário flexível é "em regra" a modalidade de horário flexível, segundo o diploma.

Quanto ao teletrabalho, o Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho, hoje publicado em Diário da República, determina que acontece por "requerimento do trabalhador" e "não pode exceder" um ano.

Os trabalhadores da ACT podem requerer ao dirigente da unidade orgânica onde exercem funções o regime de teletrabalho, por escrito e aquele, nos 10 úteis dias seguintes, decide fundamentadamente ponderando, nomeadamente, sobre o normal funcionamento do serviço.

Pondera ainda a garantia da execução das tarefas que necessariamente tenham que ser efetuadas nas instalações da ACT, como prestação de serviço informativo presencial e telefónico, arquivo, expediente, reuniões, inquirição de testemunhas, e pondera ainda: tarefas a executar, o condicionamento à deslocação de documentos e de processos, a salvaguarda da integridade e confidencialidade dos documentos e dos processos, a disponibilidade de computador portátil, a disponibilidade de meios de rápido contacto entre o trabalhador e a unidade orgânica.

Antes de decidir sobre o requerimento, o dirigente da unidade orgânica pondera ainda a existência de trabalho e/ou processos pendentes de conclusão, as metas definidas para a unidade orgânica e respetivo cumprimento e, por fim, a "capacidade de gestão e autodisciplina do trabalhador" requerente.

"O teletrabalhador está sujeito ao período normal de trabalho diário e semanal de sete e 35 horas, respetivamente, sendo o horário de trabalho definido pelo empregador público, dentro dos condicionalismos legais e constante de cláusula contratual", refere o diploma quanto ao período normal de trabalho e horário do teletrabalho.



AO MINUTO

22:58

Mais 514 mortes e 34.130 infeções no Brasil nas últimas 24 horas

O Brasil contabilizou 514 mortes e 34.130 infeções pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, informou hoje o Ministério da Saúde no seu último boletim epidemiológico.

No total, o Brasil, o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, concentra 171.974 óbitos e 6.238.350 casos confirmados de covid-19.

No país, cuja população ronda os 212 milhões de habitantes, a doença causada pelo novo coronavírus está com uma taxa de incidência de 82 mortes e 2.969 casos por cada 100 mil habitantes.

São Paulo, o Estado mais rico e populoso do país, continua a ser o foco da pandemia no Brasil com 1.233.587 de infeções, sendo seguido por Minas Gerais (409.731), Bahia (394.300) e Rio de Janeiro (347.348).

Em relação ao número de mortes, São Paulo (41.902), Rio de Janeiro (22.448), Minas Gerais (9.948) e Ceará (9.568) lideram nesse indicador.

O Brasil ocupa ainda a terceira posição mundial na lista de países com maior número de recuperados (5.536.524), atrás dos Estados Unidos (mais de 7,8 milhões) e da Índia (mais de 8,7 milhões).

No momento, 529.852 pacientes infetados estão sob acompanhamento médico, devido à covid-19, em território brasileiro.

Face ao aumento de casos e óbitos de covid-19 no Brasil, entre 08 e 21 de novembro, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reconhecido centro de investigação médica brasileiro, avaliou hoje que este crescimento ainda não pode ser chamado de "segunda onda", mas que deve servir de alerta para reforçar o sistema de saúde do país.

"Ainda não se pode afirmar que o Brasil vive uma segunda onda da pandemia, mas a inversão da tendência de redução desses indicadores [de casos e óbitos] deve servir como alerta para todo o sistema de saúde, no sentido de reforçar a infraestrutura hospitalar e intensificar ações de atenção primária integrada à vigilância", afirma o Boletim Observatório Covid-19 da Fiocruz, sublinhando a importância de combinar o distanciamento social com a realização de testes.

"Diante do atual cenário, os pesquisadores do Observatório Covid-19 ressaltam a importância de uma estratégia de enfrentamento da pandemia que articule a vigilância em saúde, com testes e identificação ativa de casos e contactos e, consequente, isolamento", diz o documento.

O aumento de casos nas última semanas provocou a lotação dos hospitais em São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores cidades do país, segundo levantamentos divulgados hoje por 'media' locais.

Em São Paulo, que tem 12,1 milhões de habitantes e detém o título de cidade mais populosa do Brasil, a Secretaria Municipal de Saúde alega que 48% das vagas das camas de cuidados intensivos para tratamento de doentes infetados pelo novo coronavírus estavam ocupadas, mas o portal UOL informou que os hospitais públicos da cidade têm já lotação que chega a até 78%.

No Rio de Janeiro, que tem uma população estimada em 6,7 milhões de pessoas, a ocupação das camas de cuidados intensivos para pacientes com covid-19 atinge 94% na rede pública e mais de 90% nos hospitais privados.

22:45
22:25

Sobe para 10 o número de mortos do lar de Minde

O número de mortos por covid-19 do Centro de Bem Estar Social de Minde subiu para 10, havendo 102 utentes e 47 funcionários infetados, disse hoje a presidente da Câmara de Alcanena, distrito de Santarém.

Numa mensagem vídeo, Fernanda Asseiceira (PS) lamenta o número de mortes registadas até ao momento, manifestando a sua solidariedade para com as famílias, instituição e funcionários e apelando a todos os munícipes para que cumpram estritamente as recomendações da Direção Geral da Saúde.

Sublinhando que o concelho se encontra entre os classificados como de risco extremamente elevado, devido ao número de infetados no lar de Minde, a autarca disse esperar que os testes que serão realizados na próxima quarta-feira na instituição venham a permitir “contabilizar todos como recuperados".

O surto, que começou no início do mês, depois de uma idosa ter sido submetida ao teste ao SARS-CoV-2 quando foi internada no Centro Hospitalar do Médio Tejo, revelou, nos testes realizados há uma semana, um total de 158 infetados, 111 utentes e 47 trabalhadores, havendo na altura dois mortos.

Durante o passado fim de semana ocorreram mais três óbitos, tendo morrido mais cinco pessoas durante esta semana, a última das quais na noite de quinta-feira para hoje.

De acordo com a autarca, há ainda 14 pessoas internadas.

Segundo os dados divulgados hoje pelo Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, o concelho de Alcanena tem 296 casos e 143 recuperados.

Portugal contabiliza pelo menos 4.276 mortos associados à covid-19 em 285.838 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 08 de dezembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.

Durante a semana, o recolher obrigatório tem de ser respeitado entre as 23:00 e as 05:00, enquanto nos fins de semana e feriados a circulação está limitada entre as 13:00 de sábado e as 05:00 de domingo e entre as 13:00 de domingo e as 05:00 de segunda-feira.

22:08

Marcelo promulga diploma sobre medidas de apoio à retoma económica

O Presidente da República promulgou hoje o diploma que altera o apoio à atividade em empresas em situação de crise e clarifica o regime excecional e temporário de faltas justificadas por assistência à família.

Numa nota divulgada no portal da Presidência da República na internet, lê-se que o chefe de Estado, promulgou o diploma do Governo “apesar da não audição dos parceiros económicos e sociais sobre o regime concreto acolhido, atendendo à extrema urgência na entrada em vigor”.

O diploma altera o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial e clarifica o regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família.

As empresas em situação de crise, decorrente da pandemia, vão poder, em dezembro, passar para o escalão de apoio imediatamente seguinte ao de limite de faturação pelo qual seriam abrangidos pelo apoio extraordinário relativo à retoma progressiva de atividade.

“Se são introduzidas novas medidas, o número de horas trabalhadas passa a ser mais baixo. O que aqui se faz é permitir que, em dezembro, se possa passar para um nível superior”, precisou hoje a ministra da presidência, Maria Vieira da Silva, após a reunião do Conselho de Ministros.

Conforme exemplificou, “empresa que apresentou quebras de 60%”, perante as novas restrições, veja o impacto agravado, passando assim para o “apoio seguinte”.

As faltas por assistência “inadiável” aos filhos e dependentes com menos de 12 anos ou com deficiência ou doença crónica passam a ser consideradas justificadas no âmbito do apoio à retoma da atividade, determinou hoje o Governo.

“São consideradas faltas justificadas a assistência inadiável a filho ou outro dependente a cargo menor de 12 anos, ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica, decorrentes de suspensão das atividades letivas e não letivas”, segundo o Governo.

Por outro lado, em alternativa, fica prevista a possibilidade de o trabalhador poder “proceder à marcação de férias naqueles dias, sem necessidade de acordo com o empregador, mediante comunicação por escrito”.

O apoio à retoma da atividade entrou em vigor em agosto e veio substituir o ‘lay-off’ simplificado, e em outubro a medida foi reformulada pelo Governo para abranger um maior número de situações, nomeadamente as empresas com quebras de faturação homólogas entre 25% e 40% e também empresas com quebras de faturação acima de 75%, que passaram a poder reduzir o horário dos trabalhadores a 100%.

21:52

Madeira com mais 26 casos

A Madeira tem hoje mais 26 casos de covid-19, um importado e 25 de transmissão local, elevando para 752 as notificações confirmadas, das quais 189 são casos ativos, revelou hoje a Direção Regional de Saúde.

Até ao dia 27 de novembro, foram contabilizadas na Região Autónoma da Madeira 2.212 notificações de casos suspeitos de covid-19, dos quais 1.460 não se confirmaram.

"Hoje há 26 novos casos positivos a reportar, pelo que a região passa a contabilizar 752 casos confirmados de covid-19 no território regional, tratando-se de um caso importado, proveniente da França, e 25 casos de transmissão local, na sua maioria associados a contactos de casos positivos anteriormente identificados. Os contactos de dois destes casos encontram-se ainda em investigação", refere o boletim epidemiológico sobre a situação da pandemia no arquipélago.

Sobre os casos confirmados hoje, a autoridade de saúde assinala que seis casos de transmissão local dizem respeito a seis crianças e jovens que frequentam estabelecimentos de ensino no concelho do Funchal, Câmara de Lobos e Calheta. O plano de contingência dos respetivos estabelecimentos está ativo.

Adianta haver mais nove casos recuperados a reportar, passando a contabilizar 561 casos recuperados de covid-19. Até à data, foram registados dois óbitos associados à covid-19 na região.

"São 189 os casos ativos, dos quais 45 são casos importados identificados no contexto das atividades de vigilância implementadas no Aeroporto da Madeira e 144 são casos de transmissão local. Relativamente à residência dos casos ativos, 29 são não-residentes e 160 são residentes na Região", refere.

Relativamente ao isolamento dos casos ativos, 32 pessoas cumprem isolamento numa unidade hoteleira dedicada, 155 em alojamento próprio e duas pessoas encontram-se internadas - um na Unidade Polivalente dedicada à covid-19 e um doente na Unidade de Cuidados Intensivos dedicada à mesma doença.

No que diz respeito à vigilância ativa de contactos de casos positivos, 1.392 pessoas estão a ser acompanhadas pelas autoridades de saúde dos vários concelhos da Madeira e no Porto Santo.

Já no que respeita a vigilância de viajantes, 6.563 pessoas estão também a ser acompanhadas pelas autoridades, com recurso à aplicação MadeiraSafe.

No total, há 98 novas situações que se encontram hoje em estudo pelas autoridades de saúde, cinco proveniente da operação de rastreio do aeroporto da Madeira e 93 relacionadas com contactos com casos positivos, estando em curso investigações epidemiológicas.

A Direção Regional de Saúde adianta que os contactos para a Linha SRS24 (800 24 24 20) totalizam agora 18.020 chamadas, uma acréscimo de 133 chamadas nas últimas 24 horas.

No contexto da operação de rastreio de viajantes nos portos e aeroportos da Madeira e do Porto Santo, há a reportar um total cumulativo de 109.669 colheitas para teste à covd-19 realizadas até às 18:30 horas de hoje. O total de amostras processadas para teste de PCR ascende a 174.841.

21:31
VÍDEO

KM-19, a estrada da pandemia: o tempo pesa de outra maneira em Covas do Monte

 

De Norte a Sul, um país luta para resistir aos efeitos do coronavírus. Uma equipa de repórteres da TVI está desde há uma semana a percorrer a estrada nacional, tentando entender até que ponto o vírus muda a vida de toda a gente.

Esta sexta-feira, um pouco mais afastado da beira da estrada, o Paulo Bastos chegou a Covas do Monte.

Há 2h e 59min
21:31
VÍDEO

Covid-19: Ordem põe processo a médica que ensina infetados a testarem negativo

Há uma nova polémica em torno dos autointitulados "Médicos pela Verdade". Depois da reportagem da TVI, a médica fundadora do movimento continuou a divulgar informações perigosas do ponto de vista da saúde pública, tendo sido alvo de novo processo pela Ordem dos Médicos.
 

Há 3h e 7min
21:31
VÍDEO

Covid-19: Governo garante que idosos são prioritários no plano de vacinação

nas últimas horas, multiplicaram-se dúvidas e indignações depois de algumas notícias indicarem que o plano de vacinação podia excluir os idosos que não residissem em lares.


O primeiro-ministro acabou por encerrar a controvérsia, afirmando que os idosos são prioridade.

Há 3h e 53min
20:38
20:27
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VÍDEO

Covid-19: Governo garante que idosos são prioritários no plano de vacinação

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Há 3h e 53min
20:27
VÍDEO

Marcelo diz que critério para deixar mais velhos de fora é "tonto"

Marcelo Rebelo de Sousa diz que é "tonto" excluir a população mais velha da vacinação contra a covid-19, só porque desenvolve anti-corpos mais facilmente.


O Presidente da República sublinha que o plano de vacinação ainda não está decidido e que, por isso, é prematuro dizer quem fica ou não de fora.

Há 3h e 49min
19:34
19:31

França regista 396 mortes devido ao vírus em 24 horas

A França registou nas últimas 24 horas 396 novas mortes em meio hospitalar devido ao vírus, elevando o número total de mortos desde o início da pandemia para 51.914, anunciaram hoje as autoridades de saúde.

Desde terça-feira, morreram nos lares de idosos em França 564 pessoas devido ao vírus. Estes números são atualizados duas vezes por semana.

O número de novos casos diários no país mantém-se acima dos 10.000, com 12.459 novos casos nas últimas 24 horas, tendo assim sido já confirmados 2.196.119 casos de covid-19 em França.

Atualmente há 28.648 pessoas hospitalizadas devido ao vírus e 3.883 destes pacientes estão internados nos cuidados intensivos. O número de pessoas hospitalizadas e pessoas em estado grave continua a descer no país.

18:56
18:24
18:04
17:52

Surto em lar de Marvão com 12 infetados

Um surto de covid-19 no lar residencial da Associação Portuguesa dos Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) de Marvão, no distrito de Portalegre, infetou 12 utentes e funcionários, revelou hoje fonte do município.

“Estão infetados no lar residencial da APPACDM de Santo António das Areias [freguesia rural] sete utentes e cinco funcionários”, disse o presidente do município, Luís Vitorino, em declarações à agência Lusa.

De acordo com o autarca, os casos “têm vindo a acontecer” nos últimos dias na instituição, que tem capacidade para acolher, segundo a sua página na Internet, 22 pessoas em alojamento permanente e duas pessoas em alojamento temporário.

“Dois dos utentes infetados estão internados no hospital de Abrantes”, acrescentou.

Luís Vitorino indicou ainda que a APPACDM está a efetuar testes rápidos a utentes e funcionários.

O relatório publicado hoje pela Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) na sua página na Internet indica que o distrito de Portalegre conta com um total de 21 mortes associadas à covid-19 desde o início da pandemia.

No documento, é referido que o distrito regista 509 casos ativos, 539 casos recuperados, encontrando-se 28 infetados internados nas unidades hospitalares da região.

A lista de casos ativos é liderada pelo concelho de Portalegre, com 286 casos, seguindo-se Elvas, com 55 casos ativos, Crato (45), Gavião (33), Nisa (24), Arronches (18) e Ponte de Sor com 10 casos ativos.

Campo Maior apresenta nove casos ativos cada, Castelo de Vide e Fronteira cinco casos cada, Monforte quatro e Alter do Chão três casos ativos.

Os concelhos de Avis e Sousel não apresentam hoje qualquer caso ativo.

17:43

Comissão alerta que mulheres são mais afetadas pela pandemia

A presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) alertou hoje que a pandemia tem afetado mais as mulheres do que os homens, seja por terem um maior risco de infeção seja pela perda de emprego.

"Não é por acaso que há mais mulheres infetadas do que homens. É natural, porque tem a ver com a sua exposição ao risco a que o trabalho de grande parte das mulheres obriga", afirmou Sandra Ribeiro, que falava no webinar "Pilar Europeu dos Direitos Sociais", organizado pelo Centro de Informação Europe Direct da região de Coimbra.

A presidente da CIG realçou ainda que a falta de partilha das tarefas domésticas também dificulta a conciliação entre vida pessoal e profissional para as mulheres num contexto de teletrabalho e que são também as mulheres que mais têm sofrido com as consequências económicas da pandemia.

"Os empregos perdidos em consequência direta da pandemia são empregos femininos, sobretudo na hotelaria, restauração, postos de trabalho já tradicionalmente mal pagos e caracterizados pela precariedade", notou.

Na sua intervenção, Sandra Ribeiro salientou a dificuldade de garantir uma maior partilha das tarefas domésticas entre homens e mulheres, considerando essa parte "mais difícil" de implementar do que a igualdade salarial.

"[A lei] não consegue entrar em casa das pessoas. Aí, entra a educação. No dia em que conseguirmos que as nossas crianças sejam educadas para a igualdade desde o primeiro momento, elas terão uma maior tendência para serem igualitárias e para chegarem ao mercado de trabalho de forma igual", defendeu.

A presidente da CIG frisou também que, desde muito cedo, de forma até "inconsciente", há uma separação nas escolhas vocacionais e académicas dos jovens, com as raparigas a irem "mais para as áreas do cuidado e da saúde e os rapazes para as engenharias".

"A tecnologia e o digital são o futuro e o presente e há aqui um potencial de agravamento das desigualdades no acesso ao mercado de trabalho e na obtenção dos bons empregos que não se está a antecipar", apontou.

Sandra Ribeiro referiu ainda que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais estava a ser desenhado para uma "grande mudança que aí vinha", quando em 2020 surge, "sem apelo nem aviso", a tal "grande mudança" imposta pela pandemia.

"Setores inteiros prósperos desaparecem e a digitalização entrou-nos pela casa adentro", constatou.

Para a responsável, "nada mais ver se como era dantes", considerando que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais "é mais fundamental do que nunca".

Na sessão, participaram também o vice-presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Carlos Monteiro, a presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Carla Tavares, a investigadora Paula Cruz e Alexandra Rodrigues, da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

17:34

Espanha tem hoje mais de 10.000 novos casos e quase 300 mortes

A Espanha registou hoje 10.853 novos casos de covid-19, elevando para 1.628.208 o total de infetados no país desde o início da pandemia, segundo números divulgados pelo Ministério da Saúde espanhol.

As autoridades sanitárias também contabilizaram mais 294 mortes, desde quinta-feira, atribuídas à covid-19, passando o total de óbitos para 44.668.

O nível de incidência acumulada (pessoas contagiadas) em Espanha continua a descer, sendo hoje de 307 casos diagnosticados (menos 18 do que no dia anterior) por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, sendo as regiões com os níveis mais elevados a de Castela e Leão (501), Astúrias (495) e País Basco (579).

Deram entrada nos hospitais com a doença nas últimas 24 horas 1.367 pessoas, das quais 213 na Catalunha, 210 na Andaluzia e 182 em Madrid.

Em todo o país há 14.819 pessoas hospitalizadas com a covid-19, o que corresponde a 11,95% das camas, das quais 2.777 pacientes em unidades de cuidados intensivos, o que corresponde a 28,44% das camas desse serviço, números que estão a decrescer há várias semanas.

O Governo espanhol dividiu a população em 15 grupos para ser vacinada contra a covid-19 em três fases até ao verão de 2021, começando em janeiro com residentes e o pessoal sanitário e auxiliar dos lares para a terceira idade.

O ministro da Saúde espanhol, Salvador Illa, explicou hoje que o primeiro grupo, o único que está definido e abrange cerca de 2,5 milhões de pessoas, inclui os residentes e o pessoal de saúde dos lares e centros com pessoas dependentes, que serão os primeiros a serem vacinados quando chegarem as primeiras doses da vacina, a partir de janeiro de 2021.

Os grupos da primeira fase serão vacinados entre janeiro e princípios de março, os da segunda (que ainda não está totalmente identificado) serão imunizados entre março e princípios de junho, e na terceira fase estão os grupos que serão imunizados durante os meses de verão.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,4 milhões de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 4.276 em Portugal.

Na Europa, o maior número de vítimas mortais regista-se no Reino Unido (57.551 mortos, mais de 1,5 milhões de casos), seguindo-se Itália (53.677 mortos, mais de 1,5 milhões de casos), França (50.957 mortos, quase 2,2 milhões de casos) e Espanha (44.668 mortos, mais de 1,6 milhões de casos).

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