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Todas as notícias sobre a pandemia que já matou mais de dois milhões de pessoas em todo o mundo
03 Março 2021
12 mar 2020, 12:17

Regulamentado teletrabalho na Autoridade para as Condições do Trabalho

O Governo regulamentou hoje o teletrabalho dos profissionais da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a pedido de trabalhador, e com horário definido pelo empregador, segundo um despacho publicado em Diário da República.

O diploma, que contém as minutas de acordo a celebrar com o trabalhador a quem foi autorizado o teletrabalho, regulamenta ainda a duração e organização do tempo de trabalho na ACT, na qual há várias modalidades de horários, mas onde o horário flexível é "em regra" a modalidade de horário flexível, segundo o diploma.

Quanto ao teletrabalho, o Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho da Autoridade para as Condições do Trabalho, hoje publicado em Diário da República, determina que acontece por "requerimento do trabalhador" e "não pode exceder" um ano.

Os trabalhadores da ACT podem requerer ao dirigente da unidade orgânica onde exercem funções o regime de teletrabalho, por escrito e aquele, nos 10 úteis dias seguintes, decide fundamentadamente ponderando, nomeadamente, sobre o normal funcionamento do serviço.

Pondera ainda a garantia da execução das tarefas que necessariamente tenham que ser efetuadas nas instalações da ACT, como prestação de serviço informativo presencial e telefónico, arquivo, expediente, reuniões, inquirição de testemunhas, e pondera ainda: tarefas a executar, o condicionamento à deslocação de documentos e de processos, a salvaguarda da integridade e confidencialidade dos documentos e dos processos, a disponibilidade de computador portátil, a disponibilidade de meios de rápido contacto entre o trabalhador e a unidade orgânica.

Antes de decidir sobre o requerimento, o dirigente da unidade orgânica pondera ainda a existência de trabalho e/ou processos pendentes de conclusão, as metas definidas para a unidade orgânica e respetivo cumprimento e, por fim, a "capacidade de gestão e autodisciplina do trabalhador" requerente.

"O teletrabalhador está sujeito ao período normal de trabalho diário e semanal de sete e 35 horas, respetivamente, sendo o horário de trabalho definido pelo empregador público, dentro dos condicionalismos legais e constante de cláusula contratual", refere o diploma quanto ao período normal de trabalho e horário do teletrabalho.



AO MINUTO

08:03

Investigadores usam 35 mil amostras para avaliar infecciosidade de variantes

nvestigadores do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S) vão, através de mais de 35 mil amostras nasofaríngeas, avaliar as coinfeções com o SARS-CoV-2 e perceber se a infecciosidade das variantes se alterou ao longo do último ano.

Em declarações à agência Lusa, Didier Cabanes, investigador e diretor do centro de testagem à covid-19 criado no instituto da Universidade do Porto, explicou hoje que o projeto têm “duas vertentes”: uma científica e outra técnica.

No âmbito do programa Horizonte 2020, o i3S recebeu um financiamento de 300 mil euros da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), tendo por base o seu biobanco de amostras nasofaríngeas testadas para o SARS-CoV-2, que reúne mais de 35 mil amostras, um terço das quais positivas para a covid-19.

O biobanco guarda desde março de 2020 amostras em congeladores a temperaturas entre os 80 e 20 graus célsius negativos e vai permitir avaliar as coinfeções no último ano com o SARS-CoV-2.

07:50
07:33

China soma nove casos nas últimas 24 horas

A Comissão de Saúde da China anunciou esta sexta-feira que foram diagnosticados nove casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, todos oriundos do exterior.

Os casos foram detetados em viajantes nas cidades de Xangai (leste) e Tianjin (nordeste) e nas províncias de Hunan (centro) e Guangdong (sudeste).

A Comissão de Saúde chinesa indicou que, até à meia-noite (16:00 de quinta-feira em Lisboa), o número total de infetados ativos na China continental se fixou em 178, entre os quais um em estado grave.

07:31

Autoridades timorenses anunciam novos casos

As autoridades timorenses anunciaram esta sexta-feira terem detetado seis novos casos positivos de covid-19, um na segunda cidade timorense, Baucau, e cinco no município de Covalima, onde se registaram dois focos de transmissão local.

Os dados foram divulgados por Rui Araújo, coordenador da equipa para a Prevenção e Mitigação da covid-19 da Sala de Situação do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC), que explicou que os casos de Covalima foram registados no âmbito do rastreio de contactos ao foco inicial do surto.

07:30

Covid-19: Índia com 113 mortos e 16.838 novos casos

A Índia registou 113 mortes por covid-19 e 16.838 casos nas últimas 24 horas, anunciou hoje o Ministério da Saúde indiano.

O país reduziu a progressão da doença nos últimos meses, depois de atingir o valor mais alto de infeções em meados de setembro de 2020, com 97.894 contágios num só dia.

Apesar disso, nos últimos dias a Índia sofreu um aumento de infeções, sobretudo no estado de Maharashtra (oeste), responsável por cerca de metade dos contágios no país, com quase nove mil casos só nas últimas 24 horas.

07:28

Governo japonês anuncia intenção de prorrogar estado de emergência

O Governo japonês anunciou esta quinta-feira a intenção de prorrogar o estado de emergência em Tóquio por mais duas semanas, devido à sobrecarga hospitalar provocada pela pandemia de covid-19, informou um membro do executivo.

"Durante mais duas semanas, vamos manter as medidas atuais [...] para podermos firmemente aliviar a pressão nos hospitais", disse o ministro da Economia, Yasutoshi Nishimura, segundo a agência de notícias Associated Press (AP).

Nishimura explicou que o executivo recebeu luz verde dos especialistas para alargar o estado de emergência em Tóquio e em três prefeituras vizinhas, até 21 de março.

07:28

Covid-19: México com mais 822 mortes e 7.521 novos casos

O México registou 822 mortes provocadas por covid-19 e 7.521 infeções nas últimas 24 horas, informaram as autoridades mexicanas.

Desde o início da pandemia, o país contabilizou 188.866 óbitos e 2.112.508 casos confirmados de covid-19.

O México é o terceiro país do mundo com mais mortes provocadas pelo novo coronavírus, atrás dos Estados Unidos e do Brasil, e o 13.º em número de infeções, de acordo com a contagem independente da Universidade Johns Hopkins (EUA).

07:27

Covid-19: EUA com 1.016 mortos e 39.222 casos nas últimas 24 horas

Os Estados Unidos registaram 1.016 mortes provocadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, além de 39.222 novos casos, segundo a contagem independente da Universidade norte-americana Johns Hopkins.

Há cinco meses que o país não tinha um número de infeções diárias inferior a 40 mil, segundo os dados da universidade norte-americana.

Após um pico de 300.000 casos num só dia, em 8 de janeiro, o número de infeções diárias regressou aos níveis anterior às festas do fim de ano, como o 'Halloween' e o Dia de Ação de Graças ('Thanksgiving'), que fizeram aumentar as deslocações no país, agravando a propagação da doença.

07:14
07:03

Rock in Rio adia edição no Rio de Janeiro para setembro de 2022

A edição brasileira do festival Rock in Rio foi adiada para setembro do próximo ano, "devido ao cenário de incerteza que se vive a nível mundial, provocado pela pandemia", anunciou hoje a organização, em comunicado.

"Uma vez que se aproxima a data de início de montagens do festival, a Organização do Rock in Rio decide assim adiar o evento inicialmente previsto para setembro de 2021, no Rio de Janeiro, para os dias 2, 3, 4, 8, 9, 10 e 11 de setembro de 2022", lê-se no comunicado assinado pelo presidente e fundador do festival, Roberto Medina.

O anúncio das novas datas da edição do Rock in Rio Brasil acontece poucas horas depois de a organização ter divulgado um novo adiamento, por mais um ano, da 9.ª edição Rock in Rio Lisboa, para os dias 18, 19, 25 e 26 de junho de 2022.

01:03
00:28
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Ineficácia do confinamento "é desmentida pela realidade. Como se vê na China ou Nova Zelândia"

O advogado e eurodeputado Paulo Rangel esteve, esta quinta-feira, no programa O Dilema, na TVI24. Em análise esteve a questão da limitação de direitos, liberdades e garantias a que os portugueses têm estado sujeitos devido ao estado de emergência.

Hoje às 00:13
00:10
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Estado de Emergência: “Houve alguns exageros? Houve!”

O comentador da TVI Rogério Alves esteve, esta quinta-feira, no programa O Dilema, na TVI24. Em análise esteve a questão da limitação de direitos, liberdades e garantias a que os portugueses têm estado sujeitos devido ao estado de emergência.

Ontem às 23:32
00:09
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Covid-19: “Houve uma tentativa de gestão popular”

O advogado e eurodeputado Paulo Rangel esteve, esta quinta-feira, no programa O Dilema, na TVI24. Em análise esteve a questão da limitação de direitos, liberdades e garantias a que os portugueses têm estado sujeitos devido ao estado de emergência.

Hoje às 00:03
00:09
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Joana Amaral Dias: “Passámos de um estado de direito para um estado policial”

A comentadora da TVI Joana Amaral Dias esteve, esta quinta-feira, no programa O Dilema, na TVI24. Em análise esteve a questão da limitação de direitos, liberdades e garantias a que os portugueses têm estado sujeitos devido ao estado de emergência.

Hoje às 00:00
00:09
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Paulo Rangel: “Não havia alternativa ao confinamento”

O advogado e eurodeputado Paulo Rangel esteve, esta quinta-feira, no programa O Dilema, na TVI24. Em análise esteve a questão da limitação de direitos, liberdades e garantias a que os portugueses têm estado sujeitos devido ao estado de emergência.

Ontem às 23:58
00:07
22:52
20:23
20:23

França deteta mais de 25 mil novos casos nas últimas 24 horas

A França registou hoje 25.279 novos casos de covid-19 e o país tem agora 23 departamentos em vigilância reforçada, anunciaram as autoridades francesas.

O número de novos casos em França mantém-se estável, oscilando diariamente entre os 20 mil e os 30 mil novos casos positivos, perfazendo já 3.835.595 casos desde o início da pandemia.

Ainda nas últimas 24 horas morreram 293 pessoas vítimas do vírus, elevando o número total de mortos para 87.835 mortes.

Estão atualmente internadas 24.891 nos hospitais franceses devido ao vírus, menos 220 pacientes do que na véspera, e 3.633 desses pacientes estão nos cuidados intensivos.

O primeiro-ministro francês, Jean Castex, disse hoje que há 23 departamentos em vigilância reforçada e três regiões confinadas durante o fim de semana. As autoridades francesas pensam ainda conseguir vacinar 30 milhões de pessoas até maio, se as doses encomendadas chegarem efetivamente ao país.

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