Operação Marquês


5 arguidos vão a julgamento: Sócrates, Santos Silva, Salgado, Vara e João Perna

Apenas 17 crimes dos 189 que constavam da acusação ficam no processo
09 Abril 2021
9 abr, 20:06

Decisão obriga MP a repensar estratégias de investigação

A decisão instrutória do processo Operação Marquês obriga o Ministério Público a repensar estratégias de investigação, nomeadamente o fim dos mega-processos, afirmou hoje a investigadora na área da justiça Conceição Gomes.

"Há aqui um padrão neste tipo de processos de grande complexidade na área da criminalidade económica. Já no passado e hoje também, o que realmente era fundamental era que refletíssemos sobre o retrato do funcionamento da justiça que estes processos nos dão e isso tem a ver de facto com a gestão quer do Ministério Público, quer do judiciário", disse à agência Lusa a coordenadora do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Conceição Gomes.

A investigadora salientou que a sociedade está a acompanhar o processo há quase sete anos "através de ideias, de indícios, de alguns aspetos" que não conhecia "do ponto de vista da sua fundamentação, nem da sua robustez".

 



AO MINUTO

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Operação Marquês: "Foi um bom dia para os donos disto tudo"

Foi conhecida, esta sexta-feira, a decisão instrutória do processo da Operação Marquês. José Sócrates foi absolvido de todos os crimes de corrupção.

A comentadora da TVI Joana Amaral Dias reitera que, esta sexta-feira, a república portuguesa morreu "mais um bocadinho".

 

9 abr, 23:58
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Operação Marquês: “A justiça vive disto. Esta não é uma decisão definitiva do processo"

Foi conhecida, esta sexta-feira, a decisão instrutória do processo da Operação Marquês. José Sócrates foi absolvido de todos os crimes de corrupção.

Adão Carvalho, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, lembra que esta decisão não é definitiva e que não seria a primeira vez que "o tribunal superior manda que os factos vão para julgamento e depois dão origem a uma condenação com trânsito em julgado”.

10 abr, 00:01
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Operação Marquês: "Não estou habituado a ver juízes com tanta coragem"

Foi conhecida, esta sexta-feira, a decisão instrutória do processo da Operação Marquês. José Sócrates foi absolvido de todos os crimes de corrupção.

O advogado Marinho e Pinto aclamou a coragem do juiz Ivo Rosa, em ter ido contra o Ministério Público e ter arrasado toda a tese de acusação contra o ex-primeiro-ministro.

10 abr, 00:05
23:46

Investigação foi destruída e isso vai ter consequências

A decisão instrutória da “Operação Marquês” foi “demolidora” e “destruiu completamente” a investigação, algo que vai ter consequências, considera a organização Transparência e Integridade.

“É inevitável que esta decisão vá ter consequências” na forma “como a investigação de casos de corrupção vai ser feita em Portugal”, disse à agência Lusa a presidente da Transparência e Integridade, Susana Coroado.

Comentando a decisão instrutória lida hoje pelo juiz Ivo Rosa, a responsável lembrou que o caso ainda não está encerrado e que irá agora para o Tribunal da Relação.

Hoje, o juiz de instrução criminal Ivo Rosa decidiu mandar para julgamento o ex-primeiro ministro José Sócrates, o seu amigo e empresário Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, o banqueiro Ricardo Salgado, todos por crimes económicos e financeiros, mas deixou cair as acusações de corrupção e fraude fiscal.

23:34

PAN diz que decisão é "incompreensível para o país"

 A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, considerou hoje que a decisão instrutória da Operação Marquês, hoje conhecida, é "incompreensível para o país" e defendeu ser "absolutamente lamentável" que "este processo tenha demorado tanto tempo".

Em declarações à agência Lusa, a deputada afirmou que "a morosidade do processo de facto prejudicou aquilo que pudesse ser a prossecução relacionada com outro tipo de crimes", apontando que é "manifestamente incoerente que haja uma acusação por exemplo relacionada com o branqueamento de capitais" quando "este tipo de criminalidade está associada a outro tipo de ilícitos, como nomeadamente a própria corrupção, entre outros crimes".

"É um bocadinho incompreensível que de facto tenhamos perdido, digamos, do ponto de vista da secretaria aquilo que poderia ser o resultado de um desfecho que é incompreensível para o país, que tem acompanhado a morosidade deste caso", lamentou.

23:25
23:18
22:11

Justiça merece confiança, mas Ministério Público foi "incompetente"

O ex-bastonário da Ordem dos Advogados José Miguel Júdice manifestou hoje confiança no sistema de justiça, mas considerou que o Ministério Público “foi muito incompetente” na acusação da Operação Marquês.

“Aconteça o que acontecer, a ser verdade o que é dito ali, o Ministério Público foi muito incompetente. Em segundo lugar, eu não fiquei muito convencido, na sua totalidade, com a decisão do juiz”, disse o advogado num comentário no canal SIC.

“Do ponto de vista técnico, a questão sobre a parte fiscal não me convenceu”, exemplificou José Miguel Júdice, ao considerar ainda que, na decisão instrutória da Operação Marquês conhecida hoje, Ivo Rosa “foi um bocadinho mais juiz final do que juiz de instrução".

21:55
21:55

Conselho da Magistratura garante transparência na atribuição de processos

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) garantiu hoje que em todos os tribunais, nomeadamente no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), existem regras transparentes sobre atribuição e transição de processos, com respeito pelo princípio do juiz natural.

Este esclarecimento do CSM foi prestado à Lusa em resposta a uma pergunta relacionada com o facto do juiz Ivo Rosa ter ordenado hoje, durante a decisão instrutória da Operação Marquês, a extração de uma certidão para a Procuradoria-Geral da República (PGR) averiguar o mecanismo de distribuição daquele processo ao juiz Carlos Alexandre na fase de inquérito e apurar, ou não, eventual violaçao do princípio do juiz natural (juiz legal por sorteio).

Segundo adianta o CSM - órgão de gestão e disciplina dos juízes - "na sequência da reforma do Mapa Judiciário de 2014, o CSM deliberou em plenário "estabelecer regras gerais a transparentes no que concerne à transição de processos, com respeito pelo princípio do juiz natural", que é um dos princípios basilares do processo penal.

"De acordo com essa deliberação, em todos os tribunais, nomeadamente o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), os processos foram atribuídos ao juiz que já os tramitava, sem prejuízo das operações de igualação de pendências", avança o CSM, antecipando-se assim a eventuais pedidos de esclarecimento que venham a ser solicitados a tal órgão da judicatura acerca da questão levantada no âmbito da fase inicial da "Operação Marquês".

21:28
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Operação Marquês: e agora, o que segue? Toda a explicação com Rogério Alves

O advogado Rogério Alves explica passo a passo quais os contornos da Operação Marquês, que pronunciou esta sexta-feira cinco arguidos para julgamento, entre os quais o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

9 abr, 21:27
21:19

Ex-ministro Fernando Negrão quer que Justiça reaja e se organize

O ex-ministro da Justiça Fernando Negrão criticou hoje a demora da decisão instrutória da Operação Marquês, fazendo votos para que a Justiça "reaja e se organize" num processo complexo, a bem de todos, incluindo a opinião pública.

"Decisões desta natureza que envolvem a opinião pública de uma forma muito forte não podem ter esta demora", apontou o deputado do PSD e vice-presidente da Assembleia da República, em declarações à Lusa, assinalando que a demora das decisões processuais é uma "prática comum nos tribunais" portugueses.

"Faço votos para que a Justiça reaja, se organize no sentido de perceber que tem em mãos um processo de grande complexidade, que envolve pessoas que tiveram grandes responsabilidades no país e que a opinião pública está igualmente muito envolvida", disse, enfatizando que "a necessidade de celeridade para todos, principalmente para a opinião pública, é muito importante".

21:10

“Confiança na Justiça não se pode basear num único processo”

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou hoje que a confiança na Justiça não se pode basear num único processo, numa alusão à Operação Marquês, e frisou que para o Ministério Público não há vitórias ou derrotas.

“Eu penso que a confiança na Justiça não se pode basear num único processo, por muito importante que ele possa parecer aos olhos da sociedade e tendo em conta as pessoas envolvidas nesse processo”, afirmou à agência Lusa o secretário-geral do SMMP, Paulo Lona, depois de ser conhecida a decisão instrutória da Operação Marquês, processo de 28 arguidos, incluindo o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Paulo Lona insistiu que “a confiança na Justiça por parte da sociedade não está dependente de um único processo e muito menos numa decisão – que é uma decisão provisória - proferida nesta fase, que é uma fase intermédia”.

“O que há é uma apreciação do juiz de instrução criminal sobre a questão dos indícios suficientes, sobre a prova, sobre a qualificação jurídica, sobre a eventual prescrição ou não, sendo certo que essa decisão depois será objeto de recurso”, como já foi anunciado, salientou o magistrado do Ministério Público.

O secretário-geral, recentemente eleito, reiterou que “esta decisão não é uma decisão final, é uma decisão transitória”.

20:36

A grande condenada é a justiça portuguesa, diz Boaventura de Sousa Santos

A instrução da Operação Marquês foi "uma grande condenação da justiça portuguesa", em particular dos procedimentos do Ministério Público em casos de crimes de grande complexidade, afirmou o sociólogo e jurista Boaventura de Sousa Santos.

"É uma grande condenação da justiça portuguesa. Essa é que é verdadeiramente condenada e muito particularmente os procedimentos do Ministério Público neste caso", disse à agência Lusa o também professor catedrático da Universidade de Coimbra, salientando que "há muito" denuncia "o erro de tentar juntar todos os crimes, todos os indícios de comportamento criminoso em mega-processos que depois nunca terminam porque têm demasiados casos e arguidos".

Para Boaventura de Sousa Santos, a decisão instrutória era "previsível".

20:26

Advogado de Helder Bataglia satisfeito com decisão instrutória

O advogado do arguido no processo Operação Marquês Helder Bataglia declarou-se satisfeito com a decisão instrutória proferida esta sexta-feira e adiantou que não pretende pedir qualquer indemnização ao Estado.

“Não pondero pedir coisa nenhuma, independentemente de as acusações serem fundadas ou infundadas. Eu percebo, é a dinâmica processual. Só se houvesse alguma coisa muito gritante que neste momento não estou a ver, que justificasse a indemnização, até porque a lei é muito apertada, é muito exigente”, disse Rui Patrício à saída do Campus de Justiça, em Lisboa.

“Estou muito satisfeito. Se o processo ficar por aqui, fica, e eu fico muito satisfeito, se continuar para recurso, para recurso continuará e lá estaremos”, acrescentou o advogado, depois de ser conhecida a decisão instrutória, hoje lida pelo juiz Ivo Rosa, que decidiu levar a julgamento cinco dos 28 arguidos no processo Operação Marquês.

20:24

Ana Gomes considera decisão “arrasadora para o Ministério Público”

A ex-candidata presidencial Ana Gomes afirmou que a decisão instrutória sobre a Operação Marquês foi “arrasadora para o Ministério Público” e rejeitou que o antigo primeiro—ministro José Sócrates tenha obtido hoje uma vitória.

“O arraso por incompetência do Ministério Público fica claro, por exemplo, nas considerações que o juiz [Ivo Rosa] faz sobre vários factos que ele até não diz que não possam ter ocorrido, mas que estão prescritos. Quando a investigação foi feita já estavam prescritos”, avançou a diplomata à Lusa.

Ana Gomes adiantou ainda estar “muito preocupada” com a interpretação dos factos “completamente discrepante” entre o Ministério Público e a decisão anunciada hoje, considerando que essa “discrepância não é normal, nem é de molde a tranquilizar os cidadãos sobre o funcionamento da nossa Justiça”.

20:23

Sistema judicial mostrou que está doente", diz líder do CDS-PP

O presidente do CDS-PP considerou que o sistema judicial mostrou "que está doente" com o processo da Operação Marquês e defendeu que "o povo não entende" a decisão instrutória que ilibou José Socrates dos crimes de corrupção, por estarem prescritos.

Numa nota enviada aos jornalistas, o líder centrista começa por dizer que "do ponto de vista jurídico, é uma decisão judicial que deve ser respeitada no quadro do Estado de Direito", mas que é "uma decisão recorrível e, portanto, não definitiva".

"Mas este processo presta-se também a uma leitura política, que não podemos deixar de fazer. Depois de tantos anos, o povo não entende esta decisão e está indignado com razão. Os valores éticos e morais de um governante não prescrevem!", salienta Francisco Rodrigues dos Santos.

20:20

Rio convoca Comissão Permanente para sábado para analisar decisão

O presidente do PSD, Rui Rio, convocou para sábado uma reunião da Comissão Permanente do partido para analisar a decisão instrutória da Operação Marquês, hoje conhecida, disse à Lusa fonte oficial social-democrata.

De acordo com a mesma fonte, a reunião do ‘núcleo duro’ da direção do PSD vai realizar-se ao final da tarde de sábado, por videoconferência, não estando ainda definido quando é que o partido se irá pronunciar publicamente sobre a decisão do juiz Ivo Rosa.

Compõem a Comissão Permanente do PSD o presidente do partido, os seis ‘vices’, o líder parlamentar e o secretário-geral.

20:12

Ivo Rosa "parecia o advogado de Sócrates", afirma Paulo de Morais

O presidente da Frente Cívica, Paulo de Morais, disse que o juiz Ivo Rosa, que proferiu a decisão instrutória do processo Operação Marquês, "parecia o advogado de defesa de José Sócrates".

"O juiz Ivo Rosa não pareceu um juiz de instrução. Parecia o advogado de defesa de José Sócrates", afirmou à agência Lusa o também cofundador e sócio honorário da associação Transparência e Integridade, dedicada à denúncia de fenómenos de corrupção.

Ivo Rosa, juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, determinou hoje que o antigo primeiro-ministro José Sócrates vai a julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de falsificação de documentos, mas decidiu não pronunciar Sócrates por crimes de corrupção e de fraude fiscal.

20:09
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Operação Marquês: Campus de Justiça encheu-se com jornalistas portugueses e internacionais

Dezenas de jornalistas estiveram presentes, esta sexta-feira, no Campus da Justiça. Profissionais da imprensa portuguesa e das agências internacionais ouviram a leitura da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa.

9 abr, 20:07
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