Eleições marcadas para 30 de janeiro
Legislativas a 30 de janeiro: PCP fala em data "incompreensivelmente tardia"
Chumbo do Orçamento "não é propriamente um dilúvio"
O economista e antigo ministro António Bagão Félix considera que o chumbo do Orçamento do Estado para 2002 (OE2022) "não é propriamente um dilúvio" e que o regime provisório de duodécimos "não tem só desvantagens".
Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, o antigo ministro das Finanças e da Segurança Social afirmou que "a não aprovação de um Orçamento do Estado, em tese, não é propriamente um dilúvio".
"É tão legítimo democraticamente aprovar um orçamento como não o aprovar, uma gestão orçamental pública com base no orçamento do ano anterior", ou seja, 2022 com base em 2021, "não tem só desvantagens", referiu
"Quando nós falamos de duodécimos, nós só falamos dos gastos, da despesa, não falamos das receitas, dos impostos e das taxas, essas não funcionam por duodécimos", prosseguiu.
Ventura diz que PS e PSD têm “acordo de cavalheiros” para “anular importância" do Chega
O presidente do Chega, André Ventura, disse hoje em Leiria que há um entendimento entre PS e PSD para “anular a importância do Chega no parlamento” após as próximas eleições legislativas.
“O que estão a dizer nos corredores de São Bento e de Belém é que farão um ‘acordo de cavalheiros’ entre o PSD e o PS, em que o PS viabiliza o programa e orçamento do PSD ou o PSD viabiliza o programa de governo e orçamento do PS. Uma espécie de bloco central para anular a importância do Chega no parlamento, para não precisarem de negociar connosco”, afirmou André Ventura durante o 8.º Conselho Nacional do partido, que decorreu em Chãs, lugar da freguesia de Regueira de Pontes, no distrito de Leiria.
Segundo Ventura, o Chega “tem informações” de que caso o partido seja o terceiro mais votado em futuras legislativas “e PSD ou PS fiquem em primeiro”, haverá entendimento entre os sociais-democratas e socialistas.
“Para muitos parece uma miragem, mas não é. É a única forma que têm de anular o efeito do Chega a nível nacional”, disse.
Ao mesmo tempo, André Ventura disse também, aos militantes presentes no Conselho Nacional, dispor de “elementos muito reveladores e credíveis” que “é muito provável” que PSD e CDS se apresentem juntos “para evitar o efeito Chega nestas eleições”.
PS também defende eleições a 16 de janeiro
PS defende eleições a 16 de janeiro para garantir "condições de governabilidade adequadas"
O PS defende que as eleições se realizem “o mais cedo possível”, no dia 16 de janeiro, para garantir com brevidade “as condições de governabilidade adequadas às necessidades do país.
José Luís Carneiro rejeita a ideia de que o Presidente fica sem margem para marcar eleições noutra altura, dado o amplo consenso em torno da data de 16 de janeiro, afirmando que Marcelo Rebelo de Sousa “tem todos os poderes” para dissolver a Assembleia e convocar eleições.
Rui Rio quer eleições a 9 ou 16 de janeiro. "Dificilmente o país terá um Orçamento em vigor antes de junho"
Depois de ter sido recebido pelo Presidente da República, Rui Rio reforçou que não vê alternativa à dissolução da Assembleia da República e pediu que a crise política gerada pelo chumbo do Orçamento do Estado para 2022 se resolva o mais rapidamente possível.
O presidente do PSD sublinha que está em causa "imenso dinheiro" vindo do Programa de Recuperação e Resiliência que pode ser perdido. Por isso, avança que a proposta mais célere para a data de votação é 9 de janeiro.
Ainda assim, se entender se devemos afastar a campanha oficial um bocadinho mais do Natal, ainda pode ir a 16 de janeiro. A partir daí, não vejo data que sirva o interesse nacional", diz, realçando que, dificilmente, o país terá um orçamento em vigor antes de junho.
"A seguir à tomada de posse do Governo, temos de somar cinco meses, especialmente se for um partido novo no Governo", explica.
BE defende eleições "o mais depressa possível"
O Bloco de Esquerda junta-se à maioria dos partidos e defende que as eleições se realizem "o mais depressa possível", devendo ser os partidos a "adaptar os seus processos ao calendário eleitoral".
Catarina Martins defendeu, também, que, estando o Governo em funções, os aumentos do salário mínimo, pensões, prestações sociais e dos salários da função pública "devem avançar", uma vez que a folga orçamental deste ano "dá para acomodar" essa mudanças.
"O país precisa de definição, não de impasse. Parece-nos impossível antes de 16 de janeiro. A partir dessa data, o Presidente ponderará", afirmou.
Jerónimo de Sousa acusa o Governo de "não dar respostas" aos problemas do país
PCP acusa Governo de "não dar respostas" ao país, mas não exclui convergência com o PS
Jerónimo de Sousa numerou os vários problemas pelos quais o PCP batalhou aquando das negociações do Orçamento do Estado, como a subida do salário mínimo e a instituição de uma rede de creches pública.
O secretário-geral do PCP acusou o Governo de "não dar respostas" e de, passada a votação do Orçamento do Estado, estar "tudo na mesma".
Sobre eventuais datas de eleições, Jerónimo de Sousa disse que estas devem realizar-se "o mais depressa possível", não devendo passar do dia 16 de janeiro.
No entanto, o deputado comunista não considera que a votação do Orçamento obrigasse o Presidente a convocar eleições.