(ACTUALIZADA ÀS 18:00)

Valentim Loureiro não vai ser julgado no processo relativo ao jogo Naval/Chaves. A decisão de não pronunciar o arguido foi anunciada esta terça-feira pelo juiz de instrução do Tribunal da Figueira da Foz.

Além do major, que estava acusado pelo crime de corrupção desportiva activa, foi ainda despronunciado o árbitro Paulo Baptista que apitou a partida, realizada a 9/11/2003, na Figueira. Este último respondia pelo crime de corrupção desportiva na forma passiva.

A informação avançada pela Lusa e confirmada ao PortugalDiário pela defesa de Valentim Loureiro. Segundo o advogado Amílcar Fernandes, em declarações ao PortugalDiário o juiz entendeu «que não existiam indícios suficientes» do crime.



Recorde-se que a acusação assentava numa escutas telefónica de uma conversa entre o major e o referido árbitro. Valentim pedia ao juiz da partida que «não prejudicasse» o presidente da Naval e acrescentava «é um jogo para você brilhar, ok?».

Paulo Baptista ter-se-ia mostrado receptivo pedindo em troca ao então presidente da Liga para «ver isso dos observadores». Ao que Valentim pediu que aquele indicasse uma lista de observadores «amigos» para que depois este lhe pudesse «dar um toque».

O presidente da Naval, Aprígio Santos, o vogal da comissão de arbitragem Júlio Mouco chegaram a ser constituídos arguidos neste processo, mas não foram acusados.

Refira-se que o major vai a julgamento no processo «Apito Dourado», pendente em Gondomar. O major foi ainda acusado no âmbito do processo Boavista/Estrela da Amadora que se encontra em fase de instrução.

Além disso, é arguido no processo da alegada viciação das classificações dos árbitros, que se encontra em fase de inquérito e entregue à equipa de coordenação do «Apito Dourado».

Último recurso

O último recurso do Ministério Público relativo ao processo Apito Dourado de Gondomar, contestando a não pronúncia do árbitro Aníbal Rodrigues Gonçalves, deverá entrar na próxima semana na Relação do Porto, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

Aníbal Gonçalves é um dos três árbitros que o juiz de instrução Pedro Miguel Vieira decidiu não levar a julgamento.

Os outros árbitros que Pedro Miguel Vieira decidiu não pronunciar são Rui Mendes e Sérgio Pereira, todos árbitros da Associação de Futebol do Porto.

O procurador Carlos Teixeira já apresentou recursos abrangendo o despronunciamento de um dos crimes de que Valentim Loureiro estava acusado e os crimes dos outros dois árbitros.

O despacho de pronúncia, que determinou o julgamento de 24 dos 27 arguidos, deu origem a pelo menos onze recursos para a Relação do Porto.

José Luís Oliveira e Valentim Loureiro estão entre os arguidos que apresentaram recurso da decisão do magistrado Pedro Miguel Vieira.

Estes recursos não têm efeitos suspensivos, mas a marcação do julgamento depende ainda da decisão da Relação do Porto quanto a um pedido de escusa de um dos juízes nomeados para o colectivo, o magistrado António Carlos Gonçalves Carneiro da Silva.

A 6 de Março, o Tribunal de Instrução de Gondomar decidiu levar a julgamento 24 dos 27 acusados do processo «Apito Dourado», incluindo Valentim Loureiro, José Luís Oliveira e Pinto de Sousa.
Cláudia Rosenbusch / e Lusa