França anuncia novos impostos, mexidas no IVA e no IRS

[Notícia actualizada às 15h25]

Mais austeridade para atingir um défice zero em 2016. Foi isso que o primeiro-ministro fracês anunciou esta segunda-feira, um pacote de medidas orçamentais que atingem 100 mil milhões de euros.

«Temos à nossa frente vários anos de esforço», admitiu François Fillon, segundo a agência AFP. «Para chegar ao défice zero até 2016, que é o nosso objectivo, será preciso economizar um pouco acima de 100 mil milhões de euros».

O novo plano de austeridade prevê o aumento da taxa reduzida do IVA de 5,5 para 7 por cento para uma gama de produtos e serviços que incluem a restauração - só os «bens de primeira necessidade» se manterão na taxa de 5,5 por cento (a taxa reduzida em Portugal está nos 6 por cento). O Governo francês conta ainda angariar 1.800 milhões de euros só em 2012 através desta medida.

Outra medida de âmbito fiscal é a «majoração temporária de cinco por cento» dos impostos sobre «grandes empresas» (as que tenham volume de negócios acima dos 250 milhões de euros). Este aumento irá vigorar nos anos fiscais de 2011 e 2012 e vai gerar 1.100 milhões de euros de receita adicional em cada um destes anos.

O governo francês também decidiu não fazer a actualização dos escalões do IRS e do imposto especial sobre fortunas em 2012 e 2013 segundo a inflação, aumentando assim a base de incidência deste imposto. O Executivo conta angariar 1.700 milhões de euros desta forma.

França quer antecipar aumento da idade de reforma

A actualização de várias prestações sociais será limitada a uma taxa de 1 por cento, embora com algumas excepções para os montantes mais reduzidos. Esta redução, juntamente com cortes na despesa com a saúde, vai representar mais 1200 milhões de euros anuais.

Fillon também anunciou a intenção de antecipar o aumento da idade de reforma. Estava previsto para 2018 que a idade de reforma legal em França passasse de 60 para 62 anos (em Portugal está nos 65); em vez disso, o novo regime entrará em vigor em 2017.

O plano inclui igualmente medidas de carácter sobretudo simbólico que afectam a classe política. O salário do Presidente (que aufere 19 mil euros por mês) e dos membros do governo será congelado até um «regresso ao equilíbrio rigoroso das finanças públicas».

O primeiro-ministro francês apelou também a outros responsáveis políticos e aos «dirigentes das grandes empresas» que façam «exactamente o mesmo».

Além disso, o Governo francês reduziu em 5 por cento o montante das despesas de campanha eleitoral custeado com dinheiros públicos.

Este plano de austeridade foi anunciado na sequência da recente revisão em baixa, pelo Executivo de Paris, da previsão do crescimento do PIB da França para 2012 ¿ cortada de 1,75 por cento para 1 por cento.