A economia portuguesa está a dar sinais de abrandamento, que são evidentes em quase todas as componentes do Produto Interno Bruto (PIB), apesar de crescer pelo sexto ano consecutivo.

O alerta vem do Banco de Portugal (BdP) que estima que o consumo privado caia para 2,3% em 2019. Abaixo dos 3,1% de 2018, e ligeiramente acima dos 2,1% de 2017.

No investimento a previsão é que fique nos 7,2%, quando em 2017 foi de 11,5%. Mesmo assim, mais elevado que os 5,8% do ano passado.

Já as exportações devem abrandar para 2,3%. O que compara com 8,4% em 2017 e com os 3,8% do ano transato. Uma descida também evidente nas importações, embora menor.

A instituição liderada por Carlos Costa refere que o maior crescimento do PIB projetado para 2019 decorre, essencialmente, da revisão feita pelo Instituto Nacional de Estatística e não tem comparação direta com o projetado em junho, altura em que o BdP apontava 1,7% de crescimento este ano.

Segundo a instituição, e de acordo com os dados apresentados esta quinta-feira, a economia deve crescer 2% este ano. Contra os 2,4% que tinha crescido em 2018 e os 3,5% de subida em 2017.

"Claramente alcançável" défice de 0,2% este ano

Sobre o défice, o Banco “claramente alcançável” o objetivo do défice orçamental de 0,2% do PIB para este ano.

O objetivo oficial para o défice deste ano (0,2% do PIB), definido no Orçamento do Estado para 2019 e mantido inalterado na atualização do Programa de Estabilidade e na recente notificação do Procedimento dos Défices Excessivos, apresenta-se claramente alcançável, em particular quando se considera o perfil intra-anual do saldo orçamental observado no passado recente”, lê-se no  Boletim Económico de Outubro.

Ainda assim, o banco central vê “alguns fatores de incerteza relativamente à evolução orçamental até ao final do ano”, caso da evolução dos impostos diretos do lado da receita, “em particular, relacionada com o saldo dos reembolsos e notas de cobrança em sede de IRS”.

Já do lado da despesa, o Banco de Portugal considera que há incertezas devido às despesas com pessoal, que estão “muito condicionadas pela implementação efetiva do descongelamento de carreiras e pelo aumento do número de funcionários, em particular em áreas que evidenciam maiores pressões orçamentais, como a saúde”.

Além disso, refere, há rubricas como o consumo intermédio e o investimento “que, na primeira metade do ano, tiveram uma evolução aquém do orçamentado”, o que “dificulta a avaliação das perspetivas para o conjunto do ano”.

O Banco de Portugal refere ainda que podem existir medidas temporárias (como aconteceu com a injeção de capital no Novo Banco no primeiro semestre) a afetar o saldo orçamental do conjunto deste ano.

Convergência de Portugal com a União Europeia estagnada há 25 anos

O estudo, divulgado no Boletim, traça ainda um desenho da evolução do país para dizer que Portugal tem vivido num período de estagnação da convergência face à União Europeia (UE) desde meados de 1990 até à atualidade, relacionado com fragilidades estruturais da economia.

De acordo com o documento, depois de entre 1960 e meados da década de 1990 ter havido uma trajetória ascendente do Produto Interno Bruto (PIB) 'per capita' (riqueza por pessoa), o que levou a um processo de convergência real (sobretudo entre 1960-1972 e 1986-1992), já desde meados dos anos 90 há uma “estagnação do processo de convergência da economia portuguesa”.

Apesar de os últimos anos terem sido marcados pela crise das dívidas soberanas e pela severa recessão em Portugal, contudo, diz o estudo que “o desempenho relativo de Portugal face à União Europeia nas décadas mais recentes revela a persistência de fragilidades de natureza estrutural na economia portuguesa”.

Já mais recentemente, a evolução do PIB “aponta para alguma recuperação”, mas o “PIB ‘per capita’ relativo em 2018 situa-se ainda aquém do nível registado em 1995”.

Sobre a decomposição dos fatores produtivos, segundo o estudo, entre 1960 e 1995 a convergência da economia portuguesa face à UE “resultou em larga medida de uma maior acumulação de capital fixo em Portugal”, sendo que então também o ponto de partida da economia portuguesa era muito baixo. O contributo da produtividade total dos fatores foi “positivo e significativo” mas aquém do registado na UE.

Já a estagnação registada desde meados de 1990 à atualidade, considera o estudo, é justificada sobretudo com o fraco desempenho da produtividade total dos fatores, a que se soma um contexto em que “o contributo do fator trabalho se tornou negativo – em particular, durante o período da crise – e o contributo positivo do ‘stock’ de capital se reduziu significativamente”.

O estudo relaciona o fraco desempenho da produtividade total dos fatores com as “debilidades do enquadramento institucional e de funcionamento dos mercados”, caso do ineficaz sistema judicial, reduzida dimensão das empresas, fraca qualidade da gestão, pouco investimento em inovação, segmentação do mercado de trabalho e mercados de produto pouco concorrenciais e com barreiras à entrada.

A análise da evolução do nível de rendimento ‘per capita’ em Portugal comparativamente à média da UE mostra que o processo de convergência real da economia portuguesa não prosseguiu nos últimos 25 anos”, conclui o Banco de Portugal.

O ponto positivo apontado neste estudo é a melhoria do capital por trabalhador e da qualificação dos trabalhadores, mas que ainda continuam abaixo da média da UE.

Sobre as condições para Portugal conseguir voltar ao processo de convergência com a UE, apesar de os investigadores referirem que não estão totalmente estabelecidos os mecanismos subjacentes ao crescimento, até porque variam de forma diferente consoante os países, apontam para “aumento do capital humano, promoção de condições para um aumento sustentado do investimento e a melhoria do enquadramento institucional e do funcionamento dos mercados”.

A convergência real consiste no processo de aproximação dos níveis de rendimento dos países mais pobres aos países mais ricos.

A produtividade total dos fatores é um conceito que se refere à produção obtida com um determinado conjunto de recursos empregados. É um indicador habitualmente usado para explicar o comportamento da economia de um país e por que um país se desenvolve mais do que o outro.