Barragem do Tua: abate de sobreiros chega à Comissão Europeia

A eurodeputada do Bloco de Esquerda, Marisa Matias, pediu a intervenção da Comissão Europeia no caso da autorização do Governo português ao abate de sobreiros e azinheiras para a construção da barragem de Foz Tua.

Numa pergunta parlamentar apresentada, na terça-feira, no Parlamento Europeu e dirigida à Comissão Europeia, o Bloco de Esquerda quer saber «que medidas tomará a Comissão para garantir a preservação destas espécies protegidas pela directiva habitats, nomeadamente no que se refere particularmente ao abate destes espécimes».

O Governo português autorizou, na segunda-feira, o abate de 1 104 sobreiros (935 adultos, 169 jovens) e 4 134 azinheiras (3 174 adultas e 960 jovens) para dar lugar à primeira fase da barragem da Foz do Tua.

Na iniciativa parlamentar dirigida à Comissão Europeia, a eurodeputada Marisa Matias recorda que «estas duas espécies estão sob ameaça e que são protegidas pela directiva europeia habitats, sendo consideradas como muito importantes para a conservação da biodiversidade».

«O próprio despacho governamental a autorizar o abate refere que se tratam de "povoamentos e de pequenos núcleos com valor ecológico elevado" destas espécies», sublinha.

A eurodeputada considera ainda que «este abate afeta de modo irreversível o património natural da região e coloca em causa a proteção europeia destas espécies».

Marisa Matias aproveita também para questionar a Comissão Europeia sobre quando pretende tornar público o estudo técnico sobre o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, pago com dinheiros públicos.

A barragem de Foz Tua começou a ser construída em Fevereiro, em Trás-os-Montes, na confinação dos distritos de Bragança e Vila Real, e deverá começar a produzir eletricidade em 2015.