O debate instrutório do processo E-toupeira está agendado para esta segunda-feira às 14:00 no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa.
O procurador do Ministério Público Valter Alves, responsável pelo despacho de acusação, e os advogados vão defender, perante a juíza de instrução criminal Ana Peres, se os arguidos devem ou não ir a julgamento, e em que termos.
A instrução, requerida pelos quatro arguidos, incluindo a SAD do Benfica, teve início em 14 de novembro. No fim do debate instrutório a juíza Ana Peres irá agendar uma data para a leitura da decisão instrutória para aí proferir despacho de pronúncia (decisão de levar os arguidos a julgamento) ou despacho de não pronúncia.
Durante a fase de instrução foram ouvidas várias testemunhas arroladas pelos arguidos, nomeadamente pelo antigo assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves e pela Benfica SAD.
Recorde-se que o processo «e-toupeira» investiga alegados benefícios concedidos pelo Benfica a dois funcionários judiciais, em troca de informações de processos que envolviam o Benfica e/ou rivais.
A acusação proferida pelo MP aponta 30 crimes à SAD do Benfica, um por crime de corrupção ativa, um por crime de oferta ou recebimento indevido de vantagem e 29 crimes de falsidade informática. Além disso o agora ex-assessor jurídico, Paulo Gonçalves, é acusado de 79 crimes. Já aos dois funcionários judiciais, José Augusto Silva e Júlio Loureiro, são apontados 76 crimes cada.