A candidata do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara de Lisboa, Beatriz Gomes Dias, acusou o presidente da autarquia de levar a cabo uma política urbanística “de mãos dadas com os grandes negócios” e “à medida do investidor”.
Num comunicado enviado às redações a propósito dos processos urbanísticos da Câmara de Lisboa que estão em investigação, Beatriz Gomes Dias defende que “Fernando Medina tem tido uma política urbanística de mãos dadas com os grandes negócios” e que, “para os grandes investidores, o tratamento ‘VIP’ garante exceções que possibilitam projetos que, em condição normal, seriam negados”.
O Bloco rejeita esta visão de urbanismo dos negócios. Esteve na primeira linha na denúncia dos negócios da Torre de Picoas, denunciou o Plano da Matinha e os contornos obscuros do Hospital da Luz”, sublinha a candidata bloquista.
Para o BE, “a cidade é feita por pessoas que participam ativamente na decisão e não por investidores em reuniões fechadas”, acrescenta.
Um dos projetos agora investigados pela Polícia Judiciária (PJ) diz respeito à transformação da Garagem Liz, um edifício classificado como “Imóvel de Interesse Público”, num hipermercado Continente, destaca o BE, afirmando que “as obras no local se iniciaram antes do projeto” de arquitetura ter sido aprovado pela autarquia lisboeta na passada quinta-feira.
A vereação do Bloco vai, por isso, questionar formalmente o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), sobre a legalidade deste início de obras.
O projeto do Continente na Garagem Liz parece feito à medida do grande investidor. Está prevista a demolição total da compartimentação interior e substituição das caixilharias, para que no piso inferior se instale o supermercado e no piso superior o seu parque de estacionamento”, considera Beatriz Gomes Dias.
“Esta forma casuística de garantir projetos à medida do investidor prejudica Lisboa e os lisboetas. O Bloco não aceita uma política urbanística de decisões consumadas. Sobre este projeto, como se está a verificar, fica muito por clarificar, e o Bloco exige a máxima transparência”, reforça ainda a bloquista.
Na terça-feira, a PJ realizou buscas em instalações da Câmara de Lisboa, no Campo Grande e Paços do Concelho, após denúncias no âmbito de diversos processos urbanísticos.
“Estarão em causa suspeitas da prática de crimes cometidos no exercício de funções públicas, relacionados com a área do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente, abuso de poder, participação económica em negócio, corrupção, prevaricação, violação de regras urbanísticas e tráfico de influências”, indicou a PJ em comunicado.
De acordo com a Câmara de Lisboa, as buscas "resultaram de várias denúncias, incluindo participação ao Ministério Público", relativas a processos urbanísticos como a Operação Integrada de Entrecampos e também às obras da Segunda Circular, canceladas pelo município, à requalificação da piscina da Penha de França e obras do miradouro de São Pedro de Alcântara.