Bloco também quer limitar salários dos gestores públicos - TVI

Bloco também quer limitar salários dos gestores públicos

Louçã ataca Sócrates

CDS e PCP também apresentaram propostas de alteração ao OE no mesmo sentido

O Bloco de Esquerda quer limitar em 2011 os salários dos gestores públicos ao valor do ordenado do Presidente da República, uma medida de «moralização» face à crise.

O Bloco apresentou duas propostas para alteração ao Orçamento do Estado de 2011: definir que os salários de gestores públicos não possam ultrapassar o salário do Presidente da República, e, no caso das empresas das regiões autónomas, que os salários não possam exceder o ordenado dos presidentes dos governos regionais.

Nas empresas municipais, as remunerações têm de ser inferiores ao salário do presidente da câmara respectiva, enquanto nas empresas intermunicipais, a proposta do BE é que o limite seja o salário do presidente da Câmara de Lisboa.

«Tem havido muito debate em torno do problema dos salários dos gestores públicos, que frequentemente atingem valores absolutamente absurdos, não só em relação aos salários fixos, mas também na parte variável e dos prémios», afirmou à Lusa Pedro Soares.

O BE justifica estas propostas com a actual «situação de grave crise económica e social» que impõe a criação de «regras nas empresas de capitais públicos, que têm a ver com o dinheiro de todos nós».

As propostas do BE colocam «limites muito claros: não permitem que gestores de empresas públicas tenham salários muito superiores às próprias entidades que os nomeiam, o que é absolutamente absurdo».

Trata-se de um «esforço de moralização, mas também de dignificação da própria função, e de uma atitude mais compreensível por parte das empresas públicas, tendo em conta a situação que se vive em termos económicos e sociais».

Pedro Soares exemplificou: «Um gestor da Caixa Geral de Depósitos tem um salário fixo superior a 25 mil euros. No caso do Presidente da República, andará à volta dos sete mil euros, portanto, será três a quatro vezes superior. Se houver essa limitação, haverá uma redução de três a quatro vezes» no volume dos salários.

CDS e PCP já apresentaram propostas no mesmo sentido e falta agora perceber «qual será a reacção do PS e do PSD, que apoiam este Orçamento do Estado».

«Perante as exigências que o Governo, com o apoio do PSD, tem feito relativamente aos salários na função pública e com impacto também no sector privado, e no que diz respeito às prestações sociais, julgo que o espaço para não aceitarem uma redução e limitação clara dos salários dos gestores públicos é muito pequeno».
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