Parlamento debate vetos e destruição de milho

A Comissão Permanente do Parlamento vai debater esta quinta-feira com o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, a destruição de milho transgénico em Silves, numa sessão que se iniciará com a leitura dos vetos presidenciais de Agosto.

A agenda da Comissão Permanente, que substitui o plenário da Assembleia da República durante as férias parlamentares, foi decidida hoje, em conferência de líderes, numa reunião de mais de duas horas.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Celeste Correia, o ponto que motivou mais tempo de discussão foi o dos vetos de Agosto do Presidente da República, Cavaco Silva.

Segundo Celeste Correia, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, questionou se os vetos presidenciais deveriam ser lidos um a um, de seguida, na Comissão Permanente desta quinta-feira.

PSD e CDS-PP defenderam que não se poderia dispensar essa leitura, posição que acabou por vingar, enquanto PCP, «Os Verdes» e o Bloco de Esquerda consideraram que esta poderia ser dispensada, adiantou a porta-voz da conferência de líderes.

Três vetos do Presidente da República

Em causa estão os três vetos políticos do Presidente da República, à lei orgânica da GNR, ao Estatuto do Jornalista e ao diploma que regula a responsabilidade civil extracontratual do Estado, e ainda o veto por inconstitucionalidade das alterações ao sigilo bancário.

A seguir à leitura e discussão dos vetos, haverá um período para intervenções políticas.

Ministro da Administração Interna vai ao Parlamento

Depois, a pedido do PSD, haverá um debate com o ministro da Administração Interna sobre a destruição parcial de um campo de milho transgénico em Silves, no Algarve.

Celeste Correia disse que o CDS-PP prescindiu de ouvir o ministro da Agricultura, Jaime Silva, sobre a questão dos transgénicos, por falta de tempo, e que o debate com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, sobre desemprego, solicitado pelo BE, ficou de ser agendado.