Novo PGR «foi primeira e única opção do Governo»

O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou esta terça-feira que vai nomear o juiz conselheiro Fernando José Matos Pinto Monteiro para procurador-geral da República. Num comunicado emitido pela Presidência, informa-se que o nome foi proposto pelo Governo e aceite pelo Presidente da República. A posse está marcada para o próximo dia 09 de Outubro.

Pinto Monteiro tem 64 anos e desempenha actualmente as funções de conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça.

«A primeira e única opção do Governo»



O primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou esta terça-feira, em Conselho de Ministros extraordinário, a proposta do Governo para nomeação de José Pinto Monteiro para procurador-geral da República, apresentando-o como um juiz conselheiro com liderança, independente e de prestígio.

Segundo disse à Lusa fonte do Executivo, o Conselho de Ministros extraordinário reuniu-se antes de José Sócrates se deslocar ao Palácio de Belém, onde apresentou ao Presidente da República, Cavaco Silva, a proposta de nomeação do Governo para o cargo de PGR.

«No Conselho de Ministros extraordinário, o primeiro-ministro apresentou o nome do juiz conselheiro José Pinto Monteiro como uma personalidade de grande prestígio nos meios judiciais, e com um perfil de indiscutível independência e elevada capacidade de liderança», acrescentou a mesma fonte. Ainda de acordo com fonte do Executivo, José Sócrates garantiu que a proposta de escolha de José Pinto Monteiro «foi a primeira e a única opção do Governo».

Um homem «muito inteligente» e «ambicioso»

Fernando José Pinto Monteiro nasceu a 5 de Abril de 1942 em Almeida, Guarda. É irmão do professor catedrático de Direito, de Coimbra, Pinto Monteiro. Ingressou na magistratura em 1966. Passou pelas varas cíveis de Lisboa e em 1989 ingressou no Tribunal da Relação de Lisboa. Em 91 desempenhou as funções de Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção.

Em 1998 ingressou no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde actualmente preside às secções cíveis. Em 2004, foi derrotado na eleição para presidente do STJ. Foi presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, nos anos 80.

Fontes judiciais adiantam ao PortugalDiário tratar-se de um homem «ligado ao bloco central», «ambicioso», «muito inteligente» e com «grande capacidade de comunicação». «Vai ser de certeza absoluta um bom gestor de imagem do Ministério Público», refere uma fonte ouvida.

«Não é uma virgem pudica como Souto Moura

«Não é uma virgem pudica ao contrário de Souto Moura» e «sabe gerir muito bem as suas relações, designadamente com a Comunicação Social», garantem fontes da magistratura.

A dificuldade em gerir silêncios e declarações foi precisamente uma das principais falhas apontadas ao Procurador cessante. No entanto, todos reconhecem que Souto Moura foi rigorosamente «isento e imparcial».

Pinto Monteiro pode ser «desbocado»

Se for preciso «é desbocado». Recentemente criticou duramente o actual sistema de graduações para acesso ao STJ, nomeadamente o antigo vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura, Noronha do Nascimento, a quem acusou de colocar os amigos no Supremo.

Pinto Monteiro esteve contra a greve dos juízes. «Como todos os magistrados judiciais, tendencialmente não é susceptível a pressões». Tem «todas as condições para fazer um mandato marcante».