Jornalistas: PS volta a aprovar sozinho estatuto

O PS voltou esta quinta-feira a aprovar sozinho o novo Estatuto dos Jornalistas, depois de ter alterado as três matérias que estiveram na base do veto do Presidente da República, escreve a Lusa.

PSD, CDS-PP, PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista «Os Verdes» repetiram o voto contra o diploma - tal como na votação do texto original - considerando «insuficientes» as alterações introduzidas pela maioria.

Todas as propostas de alteração ao Estatuto apresentadas pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda foram rejeitadas.

«O novo Estatuto dos Jornalistas constitui um claro reforço para a liberdade dos jornalistas», garantiu o deputado socialista Arons de Carvalho, apesar de reconhecer que «não é isso que transparece na opinião publicada».

Pelo contrário, o PSD acusou os socialistas de quererem, com este Estatuto, «controlar e condicionar» a comunicação social.

«Porque é que era necessário mudar neste momento o Estatuto dos Jornalistas? (. . .) Por duas únicas razões: porque o PS e o Governo pretendem controlar e condicionar a actividade dos profissionais de comunicação social», criticou o deputado social-democrata Agostinho Branquinho.

Branquinho lamentou que o PS não tenha aproveitado esta reapreciação para «corrigir as malfeitorias» do diploma, considerando não existirem razões para mudar o seu sentido de voto inicial.

Também o PCP, pelo deputado Bruno Dias, classificou esta reapreciação como «uma oportunidade perdida», considerando que, no capítulo relativo ao sigilo profissional, «a nova formulação é ainda pior que o decreto anterior».

«Esta lei configura um ataque à liberdade de imprensa», afirmou Bruno Dias, lamentando que o PS não tenha alterado as matérias relativas aos direitos de autor, posição corroborada pelo Partido Ecologista «Os Verdes».

Já o CDS-PP considerou que este Estatuto se enquadra numa «ofensiva deliberada do Governo socialista sobre a comunicação social».

«Há uma febre do actual Governo PS relativamente à liberdade de imprensa», afirmou o deputado democrata-cristão Mota Soares, acusando o executivo de querer «ver sempre o país em tons de rosa».

Pelo Bloco de Esquerda, o deputado Fernando Rosas lamentou que o veto presidencial tenha deixado de lado matérias nocivas do Estatuto dos Jornalistas e criticou as alterações levadas a cabo pelo PS.

No final, e em resposta às críticas da oposição, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, que tutela a comunicação social, lembrou que a maioria mexeu nas matérias que foram objecto de reparos por parte do chefe de Estado.