Denúncia de eventuais ilegalidades no Fantasporto

O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) recebeu uma denúncia dando conta de eventuais ilegalidades na organização do festival de cinema Fantasporto, nomeadamente fuga ao IVA e falsificação do número de espetadores, avança, esta quinta-feira, a revista Visão.

De acordo com a Visão, a denúncia «anónima» chegou ao ICA em maio deste ano na forma de um documento onde «eram reportadas ¿eventuais ilegalidades relativas ao funcionamento e organização do Fantasporto¿».

Nesse documento, o festival é acusado de fugir ao IVA, por exemplo, na venda de produtos, como livros e DVD, de bilhetes, dos quais não terá emitido faturas.

Além disso, há ainda suspeitas de que a organização do festival tenha falsificado o número de espetadores, prejudicando assim festivais que com ele concorrem a apoios do ICA.

A denúncia refere ainda «a duplicação de faturas enviadas para os organismos públicos que apoiam o festival e contas bancárias paralelas».

A Visão adianta que o ICA, por considerar que as alegadas ilegalidades ultrapassam as suas competências de fiscalização, enviou a denúncia para a Inspeção-Geral das Atividades Culturais e para a Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), tendo informado o secretário de Estado da Cultura.

O festival é organizado pela cooperativa Cinema Novo, dirigida por Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira.

A Lusa tentou contactar os responsáveis do Fantasporto, mas até ao momento não foi possível.