Em causa estão compromissos de pagamentos a produtoras de cinema, por parte do ICA, que rondam um total de quatro milhões de euros, no âmbito dos concursos de apoios financeiros, explicou à agência Lusa Pedro Borges, um dos produtores que assinou o comunicado de denúncia hoje divulgado.
"Porque as verbas existem, estão é bloqueadas pela necessidade de autorizações e decisões formais", decisões que "envolvem o Ministério das Finanças, a Direcção Geral do Orçamento e a Anacom", lê-se no comunicado assinado por cerca de 40 produtores e realizadores.
A agência Lusa tentou nos últimos dias obter mais esclarecimentos junto do ICA e da Direção-Geral do Orçamento, não tendo obtido ainda qualquer resposta.
Esta ausência de pagamento por parte do ICA terá implicações nos próximos meses, porque muitos dos produtores e realizadores têm já calendários de rodagens de novos filmes, produção ou finalização de outros projetos.
"É um setor frágil, há pessoas que trabalham à semana e se comprometeram com coisas, vamos supor, até fevereiro, e se não houver dinheiro, ficam sem receber. Há de facto situações graves", disse Pedro Borges à agência Lusa.
O comunicado é assinado por produtores como Luís Urbano, Joana Ferreira e Abel Ribeiro Chaves, e por realizadores como João Canijo, Pedro Costa, Zezé Gamboa e Susana Nobre.
Caso a situação não se resolva nas próximas semanas, "o resultado será a falência de inúmeras empresas produtoras, a destruição dos projetos, o desemprego de um número imprevisível de técnicos e atores", alertam, em comunicado.
Ana Pereira, da Jumpcut, é uma das produtoras que tem pagamentos em atraso por parte do ICA. Em declarações à agência Lusa contou que "não há razões objetivas para que o ICA não pague. Já falei com a Direção-Geral do Orçamento e também não veem razões para atrasos. É uma vergonha".
Pedro Borges sublinhou a "situação de absurdo que dura há pelo menos duas semanas": "Andam a querer disfarçar o défice, mas no caso do cinema isso nem faz sentido porque estamos a falar de dinheiro quevem da cobrança de taxas e que estão consignadas nas receitas do ICA".
Com aquele comunicado, os produtores e realizadores de cinema pediram ainda uma reunião de urgência com a tutela da cultura, agora novamente com Ministério, que conta com João Soares como ministro da Cultura e Isabel Botelho Leal como secretária de Estado.