As diferenças de preços nos combustíveis continuam a levar muitos portugueses a abastecerem-se em Espanha. Só no ano passado, estima-se que Portugal tenha perdido para Espanha um total de 147 milhões de euros, o referente a 136 milhões de litros. As conclusões são de um estudo da Deloitte, apresentado esta quarta-feira, e encomendado pela Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO).

Segundo o mesmo estudo, a deslocação é «mais significativa no segmento de transporte profissional, por ter maior sensibilidade ao preço». A deslocação estimada refere-se a 6 por cento do mercado nacional de 2006.

Já ao nível dos clientes particulares, o estudo da APETRO aponta para uma deslocação de 1,5% do mercado nacional em gasolina, 2,1% no gasóleo e 4,6% no GPL de garrafa, respectivamente.

O «Estudo das Assimetrias Fiscais no Mercado Ibérico dos Combustíveis» revela ainda que o segmento de clientes particulares é responsável por 80% do valor total deslocado de Portugal para Espanha. Estima-se também que a fronteira económica, ou distância à fronteira com Espanha até onde se dá a grande maioria do valor deslocado, se situe entre os 40 e os 60 quilómetros.

Mas isto não é tudo. O estudo aponta também que o Estado Português está a perder 84 milhões em receitas fiscais, e não só em combustíveis. Por exemplo, a

restauração e as empresas de mercearia também estão a sair prejudicadas, estimando-se perdas de 25 milhões de euros.

Harmonização de preços precisa-se

A APETRO avançou com o estudo para «avaliarmos as transferências e darmos um contributo ao Governo sobre o impacto das políticas fiscais nos combustíveis em Portugal», disse em conferência de imprensa o presidente da APETRO, João Pedro Brito.

«Gostaríamos que os impostos fossem mais baixos porque isso geraria maior procura», acrescentou. A associação recorda também que «há um desiderato da Comunidade Europeia para obter harmonia fiscal, mas o dossier dos combustíveis é o mais complexo».

A APETRO enviou as conclusões deste estudo ao Ministério da Economia há cerca de um mês-ainda antes da discussão do Orçamento de Estado-e não obteve reacção: «Não tínhamos a expectativa de receber qualquer reacção. Quisemos apenas avaliar o impacto» desta disparidade, sublinhou João Pedro Brito.

De acordo com a entidade, o fenómeno da deslocação tem-se vindo a agravar desde 2002.
Rui Pedro Vieira