«Falta quase tudo nas reformas estruturais»

«Falta quase tudo nas reformas estruturais para fazer a economia portuguesa mais competitiva». É o que conclui o Fórum para a Competitividade que coloca dúvidas sobre a «consistência» do acordo entre Governo e o PS para garantir esse objetivo.

O Fórum manifestou-se ainda contrário a um eventual prolongamento do programa de assistência financeira da troika a Portugal. João Salgueiro, membro da direção do Fórum, diz que «mais anos são mais dívida e já podíamos ter feito mais do que fizemos».

Ainda assim, acrescentou, o acordo conseguido por Espanha e por Itália dão condições a Portugal para renegociar o acordo de ajuda financeira com o FMI, o BCE e a Comissão Europeia.

«Deveríamos estar a utilizar de uma forma mais frontal a correção do memorando de entendimento, porque houve uma alteração das condições envolventes que são objetivas. A Espanha tem uma crise que não tinha, não estava prevista, há uma morosidade na economia europeia, que também não estava prevista, e portanto devíamos pedir que se ajustassem esses pontos e devíamos pedir também que as condições mais favoráveis que vão ser dadas a Espanha e a Itália fossem estendidas a Portugal», sustentou, citado pela Lusa.

Memorando é muito «oneroso»

O dinheiro dos juros que fosse libertado reduziria a dívida pública e permitiria ao Estado «pagar as dívidas aos fornecedores», que é um dos principais problemas que a economia portuguesa enfrenta, sustentou ainda o ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos.

Neste domínio, João Salgueiro lembrou que «o país negociou um memorando de entendimento que é muito oneroso (...), a taxa de juro que pagámos nos primeiros meses, que foi depois devolvida, era de expropriação». Assim, considera, o país ficou de «mãos atadas» para uma negociação, que deixou de fazer sentido.

Em relação à execução orçamental, o Fórum considera que está a ser feita «mais pelo lado da receita do que da despesa». E que, «com os cortes nos salários e pensões, o Governo conseguiu ganhar algum tempo».

Porém, sublinhou Luís Amaral, também membro da direção do instituto, «está a pôr-se um dilema» ao país: ou «o Governo começa a fazer mais pelo lado da despesa ou aumenta ainda mais os impostos» e já não está em condições de o fazer porque a curva das receitas demonstrou já que irá cair ainda mais.

Pedro Ferraz da Costa, presidente do Fórum, no balanço que apresentou da aplicação do memorando do entendimento assinado entre o governo português e a troika, sublinhou que se «avolumam as dúvidas sobre a consistência do acordo entre o governo e o PS para garantir a aplicação de todas as medidas necessárias» ao crescimento da economia e sustentabilidade das finanças públicas.

«Torna-se cada vez mais evidente que parte importante dos problemas nacionais só se resolverá se, através de pactos de regime, for possível assegurar continuidade de ação governativa para além da atual legislatura e incutir confiança nos agentes económicos, nacionais e estrangeiros».

O entendimento entre as duas principais formações políticas, deveria permitir resolver «um dilema constitucional, pelo menos, desde que optámos pela integração europeia».

«Ou queremos ser competitivos na Europa e no mundo no quadro de uma economia de mercado e miudamos o que for preciso para atingir esse objetivo, ou queremos preservar a utopia socialista».