O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, anunciou esta segunda-feira que o projecto NovAlcântara vai ser alvo de três estudos de impacte ambiental (EIA), nomeadamente quanto à ligação ferroviária, o aprofundamento do cais e o terminal de contentores, escreve a Lusa.

Em declarações no Parlamento, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional anunciou que a REFER ficará encarregue da apresentação de um EIA sobre a ligação da Linha de Cascais à Linha de Cintura em túnel, enquanto a Liscont deverá encomendar um estudo sobre a arrumação de contentores.

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O ministro, que falava aos jornalistas à saída do debate na especialidade do Orçamento de Estado, na Assembleia da República, referiu ainda que um terceiro EIA incidirá ainda sobre o «aprofundamento do cais», sem revelar qual a entidade que ficará responsável por esta questão.

Questionado sobre se estará nas suas mãos o futuro do projecto NovAlcântara, Nunes Correia respondeu que a decisão tanto poderá ser «aprovar como rejeitar», lembrando que tal «depende» do estudo de impacte ambiental.

O ministro lembrou que, segundo as estatísticas, 95 por cento dos EIA «são aprovados, mas com condições».

Algumas intervenções «são possíveis»

Sobre o avanço de obras na zona do terminal de Alcântara antes da aprovação dos respectivos estudos de impacte ambiental, o ministro esclareceu que algumas intervenções «são possíveis» por não estarem dependentes do estudo, como demolições.

Entre outros planos, o projecto NovAlcântara prevê o desnivelamento da linha ferroviária de Cascais e a sua ligação à linha de Cintura através da estação de Alcântara-Terra e o polémico alargamento do terminal de contentores do Porto de Lisboa (com um aumento da capacidade de 340.000 para 900.000 contentores por ano).

Na semana passada, o vereador do Ambiente da Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, anunciou que a área dos estudos de impacte ambiental da ligação da Linha de Cascais à de Cintura e das obras no Porto de Lisboa vai ser alargada para abranger todo o Vale de Alcântara.

«Isto é uma reviravolta na maneira de olhar a cidade», disse Sá Fernandes, sublinhando que com as garantias dadas em reuniões que manteve com a Administração do Porto de Lisboa (APL), Refer e Liscont (concessionária do terminal de contentores) vai ser estudado todo o sistema ecológico do Vale de Alcântara.

«Finalmente vamos tratar o vale de Alcântara como um sistema», afirmou, acrescentando que serão feitas bacias de retenção de água ao longo do caneiro de Alcântara e uma linha paralela ao caneiro por onde possam escoar as águas pluviais.

Sá Fernandes acrescentou ainda que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) acompanhará os estudos e que nenhuma obra avançará sem esse trabalho concluído.

«Nenhuma obra vai avançar sem que esteja concluída a avaliação de impacte ambiental. A única coisa que avança sem isso, no caso do Porto de Lisboa, é a demolição de dois edifícios vazios na frente do terminal», afirmou.
Redação / PP