Público volta aos estádios: as medidas para o desconfinamento no verão - TVI

Público volta aos estádios: as medidas para o desconfinamento no verão

Primeiro-ministro, António Costa, diz que avanço da vacinação permite novo alívio de medidas. Primeira de duas fases arranca a 14 de junho

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O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira um novo passo no desconfinamento em Portugal a partir de 14 de junho, marcado pelo regresso do público aos recintos desportivos em 33 por cento da lotação, incluindo os estádios de futebol.

Estes novos passos, referiu Costa, acontecem graças ao plano de vacinação e à avaliação da matriz de risco, com o alívio de medidas a «prosseguir» com duas novas fases, a primeira a partir de 14 de junho.

PRIMEIRA FASE - 14 DE JUNHO ATÉ 28 DE JUNHO:

- Teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser apenas «recomendado nas atividades que o permitam»
- Restaurantes, cafés e pastelarias vão manter as regras de lotação, mas poderão funcionar até à meia-noite para admissão e 01h00 para encerramento
- Comércio «deixa de ter restrições específicas» em termos de horário e fica com horário do respetivo licenciamento
- Transportes públicos em que só existem lugares sentados poderão ter a lotação completa 
- Transportes públicos em que há lugares sentados e de pé poderão ter a lotação de dois terços
- Os espetáculos culturais podem decorrer até à meia-noite. As salas de espetáculos terão a lotação a 50%. Fora das salas de espetáculo terá de haver lugares marcados e as regras de distanciamento definidas pela DGS
- Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela DGS.
- Os recintos desportivos com 33 por cento da lotação (estádios de futebol incluídos).
- Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.

SEGUNDA FASE - A PARTIR DE 28 DE JUNHO E ATÉ AO FINAL DE AGOSTO:

- Escalões profissionais ou equiparados podem funcionar dentro dos recintos com lotação de 33 por cento, fora dos recintos com outras regras a definir pela DGS, como por exemplo obrigatoriedade de testagem
- Lojas de Cidadão passam a atender sem marcação prévia
- Transportes públicos sem restrição de lotação.

O que continua fechado ou proibido até final de agosto, nesta segunda fase:

- Bares e discotecas
- Festas e romarias populares
- Além disso, nesta fase, casamentos, batizados e outros eventos de natureza familiar com lotação até um máximo de 50 por cento.

Evolução a diferentes ritmos, consoante a densidade populacional dos concelhos

O modelo da matriz de risco vai ser mantido, mas a evolução nos concelhos vai ser feita a diferentes ritmos, com a imposição de critérios distintos entre concelhos de baixa densidade populacional e entre concelhos com alta densidade populacional (estes, sobretudo, no litoral).

Assim, e conforme explicou António Costa, em conferência de imprensa, «só serão aplicadas restrições quando nos territórios de baixa densidade se chegue ao dobro dos limiares dos restantes territórios».

Desta forma, aplicam-se de novo restrições mais apertadas e caso se ultrapasse a incidência de 120 casos por 100 mil habitantes nos concelhos de alta densidade populacional (240 casos para os de baixa densidade), ou quando se ultrapasse a incidência de 240 casos nos de alta densidade (480 para os de baixa densidade). Neste sentido, António Costa sublinhou que «a avaliação é feita semanalmente» e que «a aplicação das restrições implica uma avaliação sucessivamente negativa», isto é, de duas semanas negativas acima do limite.

Concelhos com taxa superior de 2 x 120 (alta densidade) ou 2 x 240 (baixa):

- Teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam
- Restaurantes, cafés e pastelarias voltam à encerrar às 22h30
- Espetáculos culturais com os mesmos horários da restauração
- Comércio a retalho às 21 horas

Concelhos com taxa superior de 2 x 240 (alta densidade) ou 2 x 480 (baixa):

- Teletrabalho obrigatório quando as funções o permitam
- Restaurantes, cafés e pastelarias até às 22h30 ou até às 15h30 ao fim-de-semana e feriados
- Espetáculos culturais com os mesmos horários da restauração
- Casamentos e batizados com 25 por cento da lotação

O mapa que define a densidade populacional alta e baixa para aplicação de restrições:

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