O Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde brasileiro, classificou na quarta-feira de «irresponsáveis, criminosas e genocidas» as ações do chefe de Estado, Jair Bolsonaro, face à pandemia da covid-19.
Numa carta aberta difundida na própria página da internet, o CNS, instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS) do país, apelou ainda a que a população brasileira mantenha o isolamento social como medida preventiva contra a covid-19, ao contrário do defendido pelo presidente.
«Não bastasse as atitudes irresponsáveis, criminosas e genocidas, além da campanha de desinformação disseminada pelo Presidente da República, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, aplica uma política de austeridade fiscal danosa, que se encontra sob fogo cruzado nas principais economias do mundo, inclusive por aquelas que a defendiam como única alternativa há pouco tempo», acusou o órgão.
«A liberação de recursos tem sido pequena para o combate da Covid-19, quer para as ações de saúde (menos de 11% do orçamento federal), onde a atenção primária cumpre um papel essencial na prevenção e no controlo do contágio, quer para as ações económicas, contribuindo para que a adesão da população à quarentena tenha ficado abaixo dos 70% recomendado», salientou.
O CNS denunciou ainda uma «falta de transparência das informações» em relação à pandemia, relatando um colapso na oferta de camas do SUS.
«O número de mortes no Brasil, em média, está a dobrar a cada cinco dias e, em vários lugares, os sistemas de sepultamentos já estão, também, em colapso», acrescentou.
Além de Bolsonaro e Paulo Guedes, o órgão dirigiu os seus apelos ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, indicando que o governante não pode «compactuar com qualquer tipo de sabotagem ao combate à doença e à economia popular, jamais renunciando ao objetivo de salvar vidas, preservar empregos e cuidar dos profissionais da saúde», diz a carta aberta.
«Atender a orientações económicas, sobrepondo a necessidade de zelar pela vida dos cidadãos, não é uma estratégia segura nem coerente neste momento. Capital se ganha, se perde e se recupera novamente, mas vidas perdidas não podem ser recuperadas», acrescenta o documento do CNS.
O Conselho Nacional de Saúde disse ainda não ter dúvidas de que as mortes associadas ao novo coronavírus «pesarão sobre os ombros do Governo Bolsonaro», alertando que a situação pode culminar na destituição do chefe de Estado.
Criado em 1937, o CNS tem como objetivo fiscalizar, acompanhar e monitorizar as políticas públicas de saúde. Além do Ministério da Saúde, integram o CNS movimentos sociais, instituições governamentais, organizações não-governamentais, entidades de profissionais de saúde, comunidade científica, entidades de prestadores de serviço e entidades empresariais da área da saúde.
Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem assumido várias posições polémicas e recusado por várias vezes seguir as orientações a Organização Mundial da Saúde (OMS) nomeadamente indo contra a recomendação do isolamento social. Esta quarta-feira, o presidente brasileiro voltou a fazer críticas à OMS num post no Facebook em que acusa a organização de incentivar a masturbação e a homossexualidade de crianças.
Post no Facebook que Bolsonaro publicou, contra a OMS e apagou em seguida pic.twitter.com/7jO1SbyrVS
— Van (@stillo_vanessa) April 30, 2020
«Essa é a Organização Mundial da Saúde (OMS) que muitos dizem que eu devo seguir no caso do coronavírus. Deveríamos então seguir também diretrizes para políticas educacionais?», disse o presidente, que apagou depois a publicação.