Eram das medidas mais esperadas no que diz respeito à segunda fase do plano de desconfinamento do país e foi António Costa quem anunciou que as praias vão reabrir a 6 de junho mas com regras muito específicas.
O primeiro-ministro apelou aos portugueses para que olhem, cada um deles pela observância das normas que entrarão em vigor.
«Vamos ter que ser os fiscais de nos próprios. Não é possível estar na praia com um polícia ao nosso lado. As praias são locais de lazer e para descansar na praia temos que estar em segurança. Se cumprimos as regras como temos feito nestes meses, se tivermos a mesma disciplina na rua e na praia, todos poderemos gozar as férias na praia, respeitando os outros e a nós mesmos. Cada um fiscaliza-se a si próprio», disse António Costa na conferência de imprensa em que foram anunciadas as regras para a segunda fase do plano de desconfinamento.
O Conselho de Ministros desta sexta-feira definiu que, no que diz respeito às praias, entre pessoas que não façam parte de um mesmo grupo, terá de existir um distanciamento mínimo de 1,5m e que chapéus de sol, toldos, colmos ou barracas (estes três últimos com lotação máxima de cinco pessoas), devem ficar afastados entre si três metros, e que, em regra, cada pessoa ou grupo, só pode alugar de manhã (até 13h30) ou à tarde (a partir das 14 horas).
Ficou igualmente definido que as atividades desportivas com duas ou mais pessoas estão interditas, com exceção das atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares.
No que diz respeito à lotação das praias, que tanta celeuma tem levantado nos últimos tempos, o governo decidiu que a capacidade das mesmas será indicada através de sinalética idêntica à utilizada nos semáforos, e será igualmente disponibilizada informação atualizada e em tempo real numa app, a «Info Praia» e no site da Associação Portuguesa do Ambiente (APA).
Quanto à sinalética, ficou estipulado que um sinal verde significará que a ocupação da praia é baixa, ou seja até 1/3 da capacidade, o amarelo uma ocupação elevada até 2/3 da capacidade da praia com o vermelho a indicar que a praia estará com ocupação plena.
O Conselho de Ministros desta sexta-feira decidiu ainda que é interdito o estacionamento de viaturas fora dos parques e zonas de estacionamento ordenado e que passa a existir a possibilidade de interditar uma praia por razões de proteção de saúde pública, caso se verifique o incumprimento grave das regras anunciadas por parte das concessionárias das praias ou pelos utentes.
Destaque ainda para a obrigatoriedade dos vendedores no areal, como os das bolas de Berlim, usarem máscara facial e viseira.