É um otimismo de curto prazo que as previsões de primavera da Comissão Europeia revelam sobre a economia portuguesa. Se o relatório demonstra confiança em relação à previsão anterior para 2017, com a economia a crescer 1,8% [1,6% nas previsões de inverno], para  a frente volta a instalar-se a dúvida. Uma dúvida que se volta a instalar em relação à saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivos, com o comissário europeu para os assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, a não se comprometer. 

A evolução do Produto Interno Bruto (PIB) deve abrandar para 1,6% em 2018, o que, apesar de demonstrar uma pequena melhoria face às previsões de inverno (1,5%), opõe-se à ligeira aceleração, para 1,9%, que o Governo estima para o próximo ano.

De resto, no capítulo dedicado a Portugal a Comissão começa por destacar o "forte crescimento na segunda metade 2016", que no relatório anterior tinha referido ser particularmente devido ao turismo, que melhorou as perspetivas para a economia portuguesa.

O documento ressalva ainda as melhorias no mercado do trabalho, com o desemprego a cair de 11,2% em 2016 e a prever-se que chegue a 9,2% em 2018.

E o défice?

E depois há as preocupações em torno do défice. O relatório da primavera refere que o défice global deverá descer para 1,8% do PIB em 2017. E se em 2016 ficou nos 2%, sobretudo devido "à receita extraordinária que o Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES) originou e à contenção da despesa, em particular do investimento público", em 2017 a descida deve-se "à recuperação de uma garantia do BPP que vale 0,25% do PIB".

O valor de 2017 fica abaixo dos 2% definidos nas previsões de inverno mas não satisfaz a Comissão que continua a pedir medidas de consolidação orçamental nos planos do Governo para cortar o défice de forma sustentável. Sem ela, segundo refere, " o défice voltará a deteriora-se para atingir os 1,9% em 2018".

"Sem medidas estruturais o défice estrutural deverá continuar a deterior-se", diz a Comissão, que também destaca as "incertezas em torno do cenário macroeconómico e o potencial de crescimento do défice devido ao impacto das medidas de suporte à banca". Nestas previsões a Comissão não considera o possível impacto da recapitalização da CGD no défice de 2017 - cuja avaliação cabe ao Eurostat - e que poderá elevar o défice deste ano e ameaçar a saída do Procedimento. Uma saída que, para já, parece garantida.

 
Indicadores (variação %) 2015 2016 2017 2018
PIB 1,6 1,4 1,8 1,6
Inflação 0,5 0,6 1,4 1,5
Taxa de desemprego 12,6 11,2 9,9 9,2
Défice -4,4 -2,0 -1,8 -1,9
Dívida Pública 129,0 130,4 128,5 126,2
Balança corrente  -0,8 0,5 0,5 0,5
          

Governo espera que Comissão esteja enganada

 Após o conselho de ministros de hoje, a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, desvalorizou estas previsões. O Governo espera que Bruxelas possa ajustar em breve as suas projeções sobre a economia e as contas públicas portuguesas.

Previsões são previsões, às vezes engana-se a Comissão Europeia, o Governo também se pode enganar, esperamos que desta vez seja a Comissão. As previsões são ajustadas e esperamos que a Comissão as venha a ajustar brevemente”.

Previsões da Comissão abrem a porta à saída do Procedimento por Défice Excessivos

Apesar de Moscovici, se ter recusado a falar sobre o tema - remetendo a resposta para a uma conferência de imprensa dedicada a a Portugal - está aberta  porta para que Portugal saia do Procedimento por Défice Excessivos.

Isto porque a Comissão Europeia validou o défice de 2% em 2016 e prevê défices inferiores em 2017 e 2018, além de um ajustamento estrutural do ano passado que superou as exigências. Ou seja, está garantida a estabilização do saldo orçamental estrutural no ano passado, e um défice orçamental inferior a 3% do PIB em 2016, mantendo-se abaixo do limite também em 2017 e 2018. 

"Hoje não é o dia para discutir isso", respondeu Moscovici a uma jornalista, limitando-se a dizer que considera um bom resultado, o de 2016, e que "estamos satisfeitos que o défice esteja a descer", apesar das preocupações que constam do relatório.  

A Comissão Europeia apresentará nas próximas duas semanas a sua opinião sobre a saída do Procedimento, incluída na avaliação anual ao Programa de Estabilidade e Plano Nacional de Reformas.

 

 
Alda Martins / (Atualizada às 11:10)