Perspetivas menos animadoras em 2018, é o que “salta à vista” no documento que o Fundo Monetário Internacional (FMI) libertou hoje sobre a economia portuguesa.
O Produto Interno Bruto (PIB) vai crescer menos que este ano em 2018, 1,2%, e o défice vai subir de 2,1% para 2,3%.
Uma previsão que não constava do relatório libertado em a 8 de dezembro, a quando do desfecho da quinta avaliação, do programa pós- Troika, quando foram revistas em alta as previsões para 2016 e 2017.
Sem justificar, com clareza, o porquê desta avaliação em baixa, para 2018, o Fundo acaba por reproduzir um pouco daquilo que foi a mensagem deixada, na passada semana, por Bruxelas. No relatório, o FMI diz que o Governo “está ciente das suas obrigações”, concretamente, de promoção do crescimento, num contexto de consolidação orçamental, mas o plano de reformas tem que continuar. Porque se não, e aí entram as preocupações do Fundo, há risco da execução do Orçamento derrapar.
O Orçamento de 2017 depende, em grande parte, de projeções de receita otimistas, aumentando os riscos Execução. A contenção da despesa parece basear-se, principalmente, em medidas não segmentadas e ajustamentos, a meio do período, às dotações orçamentais [vulgo cativações ], ao invés de reformas duradouras para reduzir e melhorar a eficiência da despesa pública”, diz.
Um alerta que contraria a visão do ministro das Finanças, Mário Centeno, que já por várias vezes fez questão de assinalar que não considera as “cativações” das despesas dos ministérios uma medida extraordinária.
Banca e o malparado
Os alertas estendem-se ao setor da banca, sobretudo às preocupações com o crédito malparado, e à necessidade de “esforços ambiciosos para melhorar a resiliência do sector financeiro, assegurar a consolidação e aumento do crescimento potencial”, de modo a reduzir os riscos domésticos.
Uma nota também é deixada ao banco público. O Fundo volta a alertar para o peso que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem na dívida pública.
É provável que o objetivo orçamental para 2016 seja alcançado, mas a despesa pública prevista para a recapitalização da CGD pesou na dívida pública no final do ano”, sublinha.
É que a relação entre um crescimento modesto, as necessidades anuais de financiamento e o desafio da banca, deixa Portugal vulnerável a um conjunto de choques que podem despoletar uma alteração de sentimento e elevar os custos de pedir dinheiro emprestado, ou seja, os juros da dívida.
Mesmo assim, a instituição não deixa de reconhecer que o regresso de Portugal aos mercados, “refletiu a estabilização, bem-sucedida, da economia, no âmbito do programa [de ajuda financeira internacional]", concretamente, ao nível da recuperação do emprego e queda do desemprego.
Uma recuperação que “facilitou uma melhoria do perfil da dívida pública e permitiu às autoridades [Governo] proceder ao pagamento de 12,9 mil milhões de euros ao Fundo, mais de 40% do montante previsto, nesta fase”. Já esta semana o Governo anunciou a antecipação de pagamento de mais 1,7 mil milhões de euros e disse já ter pago metade da dívida.
As previsões do FMI, agora apresentadas para o crescimento económico português em 2018, são as mais baixas entre os vários organismos, incluindo o Governo.