Apoio ao emprego: 12 mil já beneficiaram

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou esta quarta-feira que as medidas de apoio ao emprego, que entraram em vigor no último dia de Janeiro, já envolveram 12 mil pessoas.

«São pessoas que estariam no desemprego se não fossem estas medidas», disse José Sócrates à saída de uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social.

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A reunião teve como objectivo dar a conhecer aos parceiros sociais os resultados das medidas de combate à crise que o Governo tem vindo a pôr em prática, nomeadamente na área do emprego.

O primeiro-ministro anunciou ainda que as linhas de crédito para apoiar as pequenas e médias empresas (PME) já beneficiaram 20 mil empresas.

Quanto ao pagamento das dívidas em atraso a empresas, referiu que o Estado já liquidou 1.817 milhões de euros de dívidas, dos quais 415 milhões a autarquias «que assim poderão pagar as suas dívidas a outras entidades».

O primeiro-ministro disse também que o Governo vai flexibilizar as regras de atribuição de verbas do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), de maneira a poder antecipar pagamentos até 50 por cento a empresas que tenham acesso a estas medidas.

Relativamente às medidas de combate à crise, o primeiro-ministro considerou que «o mais importante é executar o que está decidido».

José Sócrates referiu exemplos de investimentos públicos que estão a ser feitos e a ter efeitos imediatos na criação de emprego, nomeadamente a construção de escolas e de barragens, salientando o caso da construção da Barragem do Sabor, realizada por 50 pequenas e médias empresas que empregam 300 trabalhadores no seu conjunto, número que, no próximo ano, deverá chegar a mil.

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Questionado sobre a redução do número de funcionários públicos, Sócrates assegurou que o ritmo de redução não vai continuar em 2009, até porque «o Governo tem consciência da importância do emprego público».