O secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, disse esta terça-feira no parlamento que o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) dispõe de "um envelope de 18 milhões de euros", para os concursos de apoio financeiro, em 2016.
Miguel Honrado sublinhou tratar-se de mais um milhão do que no ano passado, para os concursos de apoio financeiro ao cinema e audiovisual.
Em fevereiro, o calendário do ICA apontava para 17,6 milhões de euros, mais 445 mil do que em 2015, com 13,3 milhões de euros destindos-se ao cinema e os restantes 4,2 milhões de euros para financiamento de audiovisual e multimédia.
Para o programa de apoio à escrita e desenvolvimento de argumentos de cinema, eram apontados apoios de 600 mil euros, mais 200 mil do que em 2015, e, no programa de apoio complementar à produção, 600 mil euros, metade do que estava fixado no ano passado.
No audiovisual e multimédia, de acordo com o calendário do ICA, registam-se vários aumentos, nomeadamente no programa de escrita e desenvolvimento de séries e unitários (como telefilmes), que subiu de 280 mil euros para 450 mil euros, este ano, e no programa de inovação, que passou de 230 mil euros para 350 mil euros.
O calendário referente a 2016, publicado pelo ICA em fevereiro - e que devia ter sido anunciado em outubro do ano passado - esquematiza todas as datas de abertura e encerramento dos concursos e as verbas orçamentadas para cada programa de apoio.
As verbas utilizadas nestes programas de apoio ao cinema e audiovisual provêm da cobrança, por parte do ICA, da taxa de exibição - que incide sobre a publicidade que é exibida nas salas de cinema, em televisão e em meios audiovisuais - e da taxa de subscrição às operadoras de televisão.
Os apoios de co-produção com o Brasil e com França totalizavam cerca de 664 mil euros.
Miguel Honrado falava aos deputados na audição parlamentar conjunta com o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a decorrer no parlamento.