Todos os anos, mais de uma centena de consumidores pede a intervenção da Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO), sobretudo para questões relacionadas com as comparticipações.

Mas só metade, em média, chegam a mediação, uma plataforma de entendimento entre consumidores e empresas fora dos tribunais. Em 2006, foram 60 os litígios mediados. Segundo um estudo da DECO, até meados de Maio deste ano, eram já vinte e cinco.

Médis e a Multicare lideram protestos

Entre as companhias mais reclamadas estão a Médis e a Multicare, com mais de 35% das reclamações. Os números são indissociáveis das falhas nestes serviços, mas também de estas companhias terem a maior fatia de mercado no sector dos seguros de saúde.

Protecção parcial

Todos as apólices têm períodos de carência a seguir à contratação, que funcionam como um adiamento do início do seguro: 90 dias para a maioria das coberturas, um a dois anos para alguns tratamentos, como varizes ou amigdalites, e 300 a 540 dias para parto. Durante aquele período, nenhuma despesa é paga, a menos que resulte de acidente.

As seguradoras justificam a existência destes períodos como um modo de se precaverem dos clientes que contratam seguros por saberem vir a precisar de cuidados num futuro próximo. Mas, salvo em caso do parto, a justificação não faz sentido: os clientes são obrigados a preencher um questionário para avaliar a sua saúde e as doenças pré-existentes estão excluídas. O consumidor é que sai prejudicado, pois paga o primeiro ano, mas está protegido só nove meses.

Nas consultas de especialidade, uma parte da despesa é paga pelo segurado a título de franquias ou co-pagamentos, consoante seja atendido dentro ou fora da rede de cuidados médicos da companhia. A maioria das apólices tem franquias para hospitalização e parto.

Interdito a seniores

Ninguém com mais de 60 anos consegue contratar um seguro de saúde (50 na Axa). Para quem já é titular de uma apólice, as coberturas extinguem-se automaticamente aos 65 ou 70 anos. Ou seja, na altura em que provavelmente mais precisa.

Algumas companhias referem--se aos seus seguros como sendo vitalícios, pois não definem limites máximos de idade, alerta a DECO. Mas todos têm duração anual. Ou seja, se alguém contrair uma doença ou sofrer um acidente que obriga a tratamentos prolongados, no final da anuidade, a seguradora pode cancelar o contrato. Este é um problema que se arrasta há já 14 anos, quando analisámos seguros de saúde pela primeira vez.

Segurança paga-se cara

Os preços dos seguros variam em função das tarifas de cada companhia, do pacote de coberturas escolhido e respectivos capitais, da idade e do sexo do cliente.

Pode contratá-lo para si ou para o agregado. As idades estão divididas em escalões de cinco anos. Escolha a mais próxima de cada elemento e tire 5 a 10% ao total, do desconto de grupo.

A Help Executive paga todas as despesas sem limite (excepto estomatologia) e outras geralmente excluídas, como tratamentos termais e fisioterapia. Mas é inacessível à maioria dos consumidores. Para um casal de 35 anos com um filho de 5, a Saúde Real Supreme custa 1927,22 euros anuais. A Help Executive custa 10.562,55 euros, ou seja, cerca de cinco vezes mais.