O crescimento de 2019 poderá ser afinal de 2,2%, mas o défice vai cair para 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), confirmou fonte do Ministério à TVI. Uma confirmação que surge na sequência das declarações do deputado do PAN.
André Silva, afirmou hoje que o Ministro das Finanças lhe comunicou que prevê um crescimento de 2,2%, um desemprego de 6% e uma redução da dívida para 117% do PIB em 2019.
André Silva adiantou aos jornalistas estas projeções sobre a evolução da economia portuguesa no final de uma reunião com o titular da pasta das Finanças, Mário Centeno, na Assembleia da República, sobre as linhas gerais da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019.
Segundo o deputado do PAN, Mário Centeno disse-lhe que "prevê no próximo ano um crescimento na ordem dos 2,2%, uma taxa de desemprego a fixar-se na ordem dos 6% e uma redução da dívida para 117% do PIB (Produto Interno Bruto)."
Já sobre o valor do défice para o próximo ano, André Silva referiu o intervalo de zero a 0,2%, numa proposta em que considerou ser "boa" para largos grupos sociais e típica de final de legislatura.
Ainda no que respeita aos resultados desta reunião, na qual também esteve presente o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, o deputado do PAN também adiantou que o ministro das Finanças avançou a estimativa de que "85% das pensões serão aumentadas acima da inflação" no próximo ano.
Estamos perante uma proposta de Orçamento que agrada à função pública, que continua a ver repostos rendimentos e com aumentos de salários, agrada também aos pensionistas e a uma fatia muito grande da população portuguesa na medida em que, residindo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, terá uma redução significativa dos passes sociais. Mas também agrada a Bruxelas por prever uma redução do défice", declarou.
Interrogado sobre a posição política do PAN perante a proposta do executivo, André Silva afirmou que, apesar das características anteriores que apontara, "continua-se a não dar prioridade às questões do ambiente e da inclusão".
Não há medidas de fundo para a proteção e conservação da natureza, nem para travar a expansão da área do eucalipto. Não há medidas que visem reduzir o deficiente tratamento de resíduos que temos em Portugal", criticou.
André Silva observou ainda que a proposta do Governo de Orçamento "não está fechada" e que a sua força política "continuará a solicitar a introdução de algumas medidas no âmbito da mobilidade elétrica e inclusão de pessoas na saúde e sistema educativo".
Mas gostava de salientar que a proposta de Orçamento, pela primeira vez, vai contemplar logo na fase inicial medidas do PAN, nomeadamente o fim da isenção do pagamento de IVA dos artistas tauromáquicos. Há aqui claramente uma aproximação do PS ao PAN", sustentou.
Questionado se o PAN vai votar a favor da proposta do Governo de Orçamento logo na fase de debate na generalidade, André Silva respondeu: "Estamos ainda em negociações, até ao final da semana continuaremos em conversações e a querer introduzir mais medidas".
"Essa questão ainda está em aberto", acrescentou.
"Os Verdes" acusam Governo de "obsessão com o défice"
"Os Verdes" acusaram hoje o Governo de "obsessão com o défice", referindo que a meta para o próximo ano é de 0,2% e constitui "um travão" ao investimento e a medidas que consideram fundamentais.
Esta posição foi transmitida aos jornalistas pela deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) Heloísa Apolónia, no final de uma reunião com o ministro das Finanças, Mário Centeno, na Assembleia da República, sobre as linhas gerais da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019.
Preocupa-nos o facto de este Governo continuar obcecado com o défice. Isso representa, de facto, nas negociações com 'Os Verdes', um travão grande àquelas que são medidas por nós apresentadas e que nós consideramos que são fundamentais para o desenvolvimento do país", afirmou Heloísa Apolónia.
A deputada adiantou que a meta do Governo para o défice em 2019 é de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e reiterou: "Nós consideramos que há uma obsessão muito grande com os números concretos do défice, porque mais um ponto, menos um ponto, mais dois pontos, não é por aí que o país se afunda".
'Os Verdes' não são a favor do descontrolo das contas públicas, mas não temos de estar completamente obcecados com estes números concretos do défice, porque o país precisa estruturalmente de investimento, e esse investimento não pode esperar", argumentou, sustentando que "com essa dinâmica do país e com essa capacidade de riqueza do país também se controlam as contas públicas".
Remetendo o sentido de voto do PEV para depois de analisada a proposta concreta de Orçamento do Estado para 2019, que o Governo deverá apresentar formalmente no dia 15, Heloísa Apolónia elencou como reivindicações do seu partido aumentos salariais para "todos os funcionários públicos" e também "um aumento substancial na área da cultura", bem como "mais investimento na ferrovia" e "mais investimento na conservação da natureza" e "médico de família para todos".
O sentido de voto será decidido "só com o documento na mão", declarou.
Relativamente às pensões, a deputada do PEV confirmou que "a perspetiva é de que o aumento das pensões seja feito para todos e que em cerca de 85% seja feito acima da inflação", conforme tem sido referido por membros do Governo.
Quanto a um aumento extraordinário das pensões, disse que essa é uma matéria que "Os Verdes" estão "a negociar com o Governo", mas da qual não se falou na reunião de hoje, e que deverá passar para "sede de especialidade".
BE diz que ainda não há acordo sobre valor e modelo para aumentar função pública
O BE adiantou hoje não haver ainda acordo com o Governo sobre o valor e o modelo para os aumentos da função pública no próximo orçamento, sublinhando o "objetivo comum" de baixar o custo da energia às famílias.
À saída da reunião com o ministro das Finanças, Mário Centeno, para apresentação das linhas gerais do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, sublinhou que "há um conjunto de dossiês que ainda não estão fechados nem ficariam fechados nesta reunião".
Nas prioridades dos bloquistas para este último orçamento estão os "aumentos da administração pública", tema sobre o qual "ainda não existe um acordo com o Governo quer no valor quer no modelo em que será implementado".
Nós continuamos a trabalhar com um objetivo que ainda há minutos o senhor ministro [das Finanças] dizia que era comum: baixar o custo da energia às famílias. Do nosso ponto de vista seria mais simples pela do IVA. Não excluímos outras possibilidades para lá chegar. Desde julho que vos estamos a dizer isso", destacou.