O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa decidiu que todos os 22 arguidos da morte de Marco Ficini, atropelado mortalmente junto ao Estádio da Luz, em Lisboa, em abril do ano passado, vão a julgamento.
O Ministério Público deduziu acusação contra 22 arguidos (10 adeptos do Benfica com ligações aos No Name Boys e 12 adeptos do Sporting da claque Juventude Leonina) na sequência do crime e o TIC decidiu que todos serão levados a julgamento.
O principal arguido, Luís Pina, está acusado do homicídio qualificado de Marco Ficini e de outros quatro homicídios na forma tentada, enquanto os restantes arguidos estão acusados de participação em rixa, de dano com violência e de omissão de auxílio.
A instrução - fase facultativa que visa decidir por um juiz se os arguidos vão a julgamento – foi requerida por nove dos arguidos, incluindo Luís Pina, que, no requerimento de abertura de instrução, a que a agência Lusa teve acesso, sustenta que "nunca teve intenção" de atropelar e “muito menos matar um ser humano”.
O advogado de defesa de Luís Pina já reagiu e considera não haver fundamento para o seu cliente ir a Tribunal por homicídio qualificado (ver vídeo).
No debate instrutório, que decorreu em 22 de março, a procuradora do Ministério Público (MP) alegou que “nada foi feito em sede de instrução” e que “não foram feitas quaisquer diligências de relevo”, acrescentando que as declarações de seis dos nove arguidos que requereram a abertura de instrução “não podem abalar a prova que consta dos autos”.
A sessão de hoje ficou marcada pela presença de um forte dispositivo policial, incluindo 'spotters' (responsáveis pelo acompanhamento de claques), sobretudo no exterior e nas imediações do Campus da Justiça, na zona da Expo, mas ao contrário da última sessão, onde estiveram todos os arguidos, hoje só marcaram presença os advogados e quatro dos 22 arguidos no processo.
O debate instrutório, que se realizou a 22 de março, ficou marcado por momentos de tensão no interior e à saída do tribunal, no Campus da Justiça, entre arguidos com ligações aos No Name Boys e à claque Juventude Leonina, o que obrigou à intervenção policial para evitar os confrontos.