TVI24

Guia para as autárquicas 2021

1

Portugueses chamados às urnas pela terceira vez durante a pandemia

A campanha autárquica começou na terça-feira, 14 de setembro, e é a terceira vez que os portugueses são chamados a votar desde que a pandemia de covid-19 começou.

Primeiro foram as eleições regionais dos Açores (25 de outubro de 2020), a seguir as presidenciais (24 de janeiro deste ano) e agora falta escolher os representantes locais, no próximo dia 26.

Em Portugal, há 308 municípios (278 no continente, 19 nos Açores e 11 na Madeira), e 3.092 freguesias (2.882 no continente, 156 nos Açores e 54 na Madeira).

Vão poder votar mais de 9,3 milhões de eleitores nestas eleições autárquicas, às quais se apresentam, no total, isoladamente ou em coligações, mais de 20 partidos.

2
Votar

Como posso votar?

Tem de se dirigir à assembleia de voto e fazer-se acompanhar sempre do cartão de cidadão. Recorde-se que os cartões de cidadão caducados a partir de fevereiro de 2021 são válidos até ao final do ano.

Para descobrir qual é a sua assembleia de voto, existem três formas de o fazer:

-Através do site www.recenseamento.mai.gov.pt;

-Enviando um SMS (gratuito) para o 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento=aaaammdd";

-Dirigindo-se à junta de freguesia do seu local de residência.

Na mesa de voto, no dia 26, vão-lhe ser entregues três boletins de voto com cores diferentes:

-Um branco, para a assembleia de freguesia;

-Um amarelo, para a assembleia municipal;

-E um verde, para a câmara municipal;

Para além das cores, cada um destes boletins tem um símbolo que os distingue:

No entanto, não é obrigado a votar nos três, sendo possível votar em branco ou nulo. Em contrapartida, mesmo que o número de votos em branco ou nulos seja maioritário, a eleição é válida e os mandatos apurados tendo em conta os votos validamente expressos nas candidaturas.

3

Votar em confinamento

Os cidadãos a quem foi decretado confinamento obrigatório até ao dia 18 de setembro poderão inscrever-se para votar antecipadamente através desta plataforma, entre os dias 16 e 19 de setembro. No entanto, para o fazer, a morada de confinamento terá de pertencer concelho de recenseamento.

Esta inscrição também poderá ser feita por uma terceira pessoa, familiar ou amigo, na junta de freguesia da área de recenseamento. Essa pessoa terá de se fazer acompanhar de uma procuração simples e do cartão de cidadão do requerente. 

A recolha destes votos será feita entre os dias 21 e 22 de setembro. 

Aqueles que ficarem em confinamento obrigatório a partir do dia 19 não poderão votar, a não ser que recebam alta até ao dia das eleições. 

4
Eleições legislativas 2019

Voto antecipado

O voto antecipado está previsto em todo o território nacional e abrange os seguintes exceções: 

a. Confinamento obrigatório por infeção covid-19;

b. Internados em estruturas residenciais (lares) ou instituições similares;

c. Doentes internados em estabelecimentos hospitalares;

d. Presos não privados de direitos políticos;

e. Estudantes inscritos em estabelecimentos de ensino situados em distrito, região autónoma ou ilha diferente daqueles onde estão inscritos no recenseamento eleitoral;

f. Motivos Profissionais.

Os eleitores que, no dia da eleição, se encontrem na situação das alíneas c., d. ou e. acima referidas, deveriam ter realizado o pedido até ao dia 6 de setembro. 

Já os eleitores que, no dia da eleição, se encontrem na situação da alínea f. acima referida, devem apresentar-se na Câmara Municipal do Município da área em que estão recenseados para exercer o direito de voto até 21 de setembro de 2021.

Idosos em lares

Também os eleitores a residir em lares ou instituições similares deveriam ter-se inscrito para o voto antecipado até ao dia 6 de setembro

Tal como nas pessoas confinadas, a recolha destes votos será feita entre os dias 21 e 22 de setembro, "através da deslocação de funcionários das autarquias em dia e hora a definir. Essas equipas de entrega e recolha dos boletins de voto estarão adequadamente protegidas e seguindo procedimentos que constam de documento técnico elaborado pela DGS".

5

Horários e mais secções de voto

O horário das mesas de voto vai das 08:00 às 20:00 locais (os Açores têm menos uma hora do que o continente e a Madeira). Depois desta hora, só podem votar os eleitores que se encontrem na assembleia de voto.

Entre as 07:30 e as 08:00 as mesas de foto vão dar baixa nos cadernos eleitorais de todos os votos antecipados e, seguidamente, colocar os boletins dentro das urnas.

Com o objetivo de diminuir o impacto da pandemia, o número de locais de voto vai aumentar e cada secção vai ter menos inscritos. Como tal, vão ser criadas 13.821 secções de voto, o que corresponde a uma média de 675 eleitores por mesa.

6
Presidenciais 2021

Regras sanitárias a manter

As recomendações da Direção-Geral da Saúde não obrigam os membros da mesa de voto ou os eleitores a apresentar um teste negativo à covid-19 ou o certificado de vacinação.

Ainda assim, existem regras sanitárias a manter: 

- Usar máscara

- Manter o distanciamento físico

- Seguir os circuitos recomendados

- Desinfetar as mãos à entrada e à saída do estabelecimento

- Levar uma caneta de casa

7
Apenas 10% das autarquias são governadas por mulheres

Apenas 10% das autarquias são governadas por mulheres

Apesar de o número de mulheres candidatas às autárquicas ter aumentado nestas eleições, apenas 10% das câmaras do país são governadas por mulheres.

Nas ultimas autárquicas, em 2017, foram eleitas 31 mulheres em todo o território nacional.

8

Mais proximidade e eventos ao ar livre. As apostas dos partidos na campanha autárquica

Os partidos garantem que vão cumprir na campanha autárquica as regras sanitárias impostas pela pandemia e antecipam mais proximidade do que nas presidenciais.

PS

O secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro, assegurou que todos os candidatos do partido assumirão os cuidados exigidos pela situação pandémica, “tanto por razões de proteção individual dos militantes e candidatos, como por efeito do exemplo de conduta cívica que os partidos políticos não podem deixar de dar aos cidadãos”.

“Sempre que possível, é recomendada a realização de ações ao ar livre, com garantia de distanciamento social, o uso de máscara e a disponibilização de álcool gel, razão pela qual o partido distribuiu máscaras covid certificadas e frascos portáteis de álcool gel [com o logótipo do PS] para todos os candidatos e suas caravanas de campanha”, acrescentou.

Por outro lado, em eventos em espaços interiores será “garantido o devido distanciamento e a utilização de apenas uma parcela dos lugares disponíveis” e, em eventos de maior dimensão, admite-se que possa ser exigido o certificado digital ou realização de teste no local, como foi o caso do Congresso do PS, assegurando-se que todas as iniciativas “respeitam as regras definidas pela Direção-geral de Saúde”.

PSD

O PSD recorda que, por as autárquicas exigirem “um grande contacto de proximidade com os eleitores”, propôs o seu adiamento por dois meses para que “pudessem decorrer com todas as condições de segurança para fazer uma campanha que valorizasse a democracia”, mas a proposta foi chumbada no parlamento.

Em resposta à Lusa, os sociais-democratas explicam que as ações de campanha, quando feitas em local fechado, cumprirão as regras da DGS para o distanciamento e “o uso de máscara por todos, em especial pelos candidatos”.

Foi pedido às estruturas locais que, sempre que possível, escolhessem salas com janelas e que tenham atenção à lotação dos espaços “tendo sido também reduzido o número de almoços, jantares e comícios”.

CDU

O gabinete de imprensa da CDU afirmou que a coligação (que integra o PCP e os Verdes) privilegiará “o contacto e a ação de esclarecimento direto, garantindo as condições de proteção sanitária no conjunto das suas iniciativas como sempre tem sucedido”.

Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda garantiu que adaptará a organização da campanha à evolução da pandemia, “como fez com toda a atividade em todos os momentos, com a certeza de que o sucesso do SNS na vacinação permitirá uma campanha próxima e segura”.

CDS-PP

O CDS-PP considerou que, em comparação com as presidenciais, nesta campanha autárquica haverá “mais confiança e segurança, consequência da vacinação”, e recomendará, em eventos de maior dimensão e em recintos fechados, a apresentação de certificado digital ou teste negativo.

PAN

A campanha do PAN privilegiará as ações em formato digital, incluindo conferências/conversas online, e de rua em espaços abertos, “onde os elementos do PAN manterão sempre o uso de máscara, até em razão do número de pessoas que poderão estar juntas”.

Chega

Na resposta à Lusa, o Chega comprometeu-se a “articular todos os eventos com as autoridades de saúde e com as normas em vigor, assumindo a especificidade em cada região” em que decorram as iniciativas de campanha.

Iniciativa Liberal

Na mesma linha, a Iniciativa Liberal referiu apenas que os eventos do partido “cumprirão as regras que se apliquem nos locais onde tiverem lugar” e defendeu que “na atual situação endémica e com as atuais taxas de vacinação, será possível uma campanha mais próxima das pessoas do que ocorreu nas presidenciais”.

9
31 autarquias são do mesmo partido desde 1976

Estas autarquias pertencem ao mesmo partido desde 1976

São 31 os concelhos que desde o 25 de Abril mantêm sempre a mesma força política: 11 pertencem ao PS, outros 11 ao PSD e nove ao PCP. 

Campo Maior (PS), Arraiolos (CDU) e Arcos de Valdevez (PSD) são alguns desses casos, mas há mais.

Em muitas destas autarquias, a proximidade com a população parece ser o segredo. 

10

As corridas autárquicas a estar atento

As Câmaras de Lisboa e do Porto captam, naturalmente, muita atenção, mas Coimbra, Viseu, Almada e Moura podem disputar também algum interesse na noite eleitoral.

O PS e o PSD são os partidos que nestas eleições do poder local mais têm a ganhar ou a perder. São também os que mais apostam em deputados.

O PS tem 16 deputados candidatos, o PSD conta com oito, Bloco de Esquerda com seis, CDU com dois, PAN também com dois e o CDS-PP com um. 

PORTO 

Onze candidaturas apresentaram os nomes que vão encabeçar a corrida à Câmara do Porto, liderada há oito anos pelo independente Rui Moreira, depois de as vitórias das eleições em democracia terem pertencido até então a listas de partidos:

- Rui Moreira (independente que conta com o apoio do CDS-PP, da Iniciativa Liberal, do Nós, Cidadãos!, do Movimento de Cidadania Independente (MAIS) e do Partido da Terra (MPT).

- Tiago Barbosa Rodrigues (PS)

- Vladimiro Feliz (PSD)

- Sérgio Aires (BE)

- Ilda Figueiredo (CDU)

- António Fonseca (Chega)

- Bebiana Cunha (PAN)

- Bruno Rebelo (Ergue-te!)

- Diamantino Raposinho (Livre)

- André Eira (Volt Portugal)

- Diogo Araújo Dantas (PPM)

A sondagem da TVI, realizada pela Pitagórica, coloca Rui Moreira com 52,8% das intenções de voto e o segundo candidato, o socialista Tiago Barbosa Ribeiro, apenas com 15,7%. A confirmar-se, será um resultado esmagador.

LISBOA 

A corrida à câmara da capital conta com 12 nomes, uns mais conhecidos do que outros. Entre deputados, eurodeputados e apresentadores, há de tudo um pouco:

- Fernando Medina (coligação PS/Livre)

- Carlos Moedas (coligação PSD/CDS-PP/PPM/MPT/Aliança)

- Beatriz Gomes Dias (BE)

-Manuela Gonzaga (PAN)

- Bruno Horta Soares (IL)

- Nuno Graciano (Chega)

- Tiago Matos Gomes (Volt Portugal)

- João Ferreira (CDU)

- João Patrocínio (Ergue-te)

- Bruno Fialho (PDR)

- Sofia Afonso Ferreira (Nós, Cidadãos!)

- Ossanda Liber (movimento Somos Todos Lisboa)

Fernando Medina vai, aparentemente, manter o lugar. A primeira sondagem autárquica da TVI dá a vitória a Medina, com 39,8%% das intenções de voto, com uma vantagem de 7,2% sobre o segundo candidato, Carlos Moedas. 

Mas, com uma percentagem de indecisos acima dos 20%, esta distância pode tornar-se mais curta.

Em terceiro lugar surge João Ferreira, com 8,5% das intenções de voto, e em quarto Beatriz Gomes Dias, com 6,8%.  

COIMBRA

Os candidatos à presidência da Câmara de Coimbra são oito: Manuel Machado (PS), José Manuel Silva (Juntos Somos Coimbra — PSD/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/Volt/RIR /Aliança), Francisco Queirós (CDU), Gouveia Monteiro (Cidadãos por Coimbra), Miguel Ângelo Marques (Chega), Filipe Reis (PAN), Inês Tafula (PDR/MPT), Tiago Meireles Ribeiro (Iniciativa Liberal).

No entanto, de acordo com as sondagens que têm sido divulgadas por vários órgãos de comunicação social, a luta tem estado renhida entre os primeiros dois: o atual presidente Manuel Machado e o independente José Manuel Silva.

VISEU

A Câmara de Viseu pertence ao PSD há 24 anos e nestas autárquicas conta com oito candidatos:

- Fernando Ruas (PSD)

- João Azevedo (PS)

- Manuela Antunes (BE)

- Nuno Correia da Silva (CDS-PP)

- Francisco Almeida (CDU)

- Pedro Calheiros (Chega)

- Fernando Figueiredo (Iniciativa Liberal)

- Diogo Chiquelho (PAN)

O município é atualmente liderado por Conceição Azevedo, que assumiu a presidência em abril de 2021, após a morte, devido a complicações de saúde provocadas pela covid-19, de António Almeida Henriques, que liderava a Câmara desde 2013, tendo, em 2017, conquistado 51,74% dos votos (seis mandatos), e o PS 26,46% (três mandatos).

António Almeida Henriques já tinha sido indicado como recandidato pelo partido. O deputado da Assembleia da República Fernando Ruas foi a solução encontrada pelo PSD.

Atualmente, os sociais-democratas têm seis mandatos na câmara e o PS três.

ALMADA

A Câmara de Almada era um dos bens preciosos dos comunistas e tem sido maioritariamente dirigida por mulheres.

Maria Emília de Sousa (CDU) foi presidente desta autarquia ao longo de 26 anos, seguindo-se Joaquim Judas (CDU) entre 2013 e 2017, tendo sido nesse ano eleita novamente uma mulher, Inês de Medeiros (PS). 

Este ano, são sete os candidatos autárquicos, dos quais três são mulheres:

- Inês de Medeiros (PS)

- Nuno Matias (Coligação Almada Desenvolvida - PSD, CDS, Aliança, MPT, PPM)

- Joana Mortágua (BE)

- Maria das Dores Meira (CDU)

- Manuel Matias (Chega)

- Vítor Pinto (PAN)

- Bruno Coimbra (IL)

As sondagens têm apontado para uma vitória do PS, mas a CDU aposta aqui muito da sua noite eleitoral. Ainda assim, Inês de Medeiros precisaria do PSD para governar o município.

AMADORA

De acordo com as sondagens, Suzana Garcia, a candidata do PSD com o apoio do CDS-PP, pode conseguir até 30% das intenções de voto, enquanto a atual presidente da autarquia, Carla Tavares, pode ultrapassar os 40%. 

Resta saber se o PS consegue ou não segurar a maioria absoluta, numa câmara que está sob o comando socialista há 24 anos.

Caso isso não aconteça, Carla Tavares, que avança para um terceiro e último mandato, já admitiu considerar uma coligação com o PSD.

Desta corrida fazem ainda parte outros candidatos: António Borges (CDU), José Dias (Chega), Carlos Macedo (PAN), Deolinda Martin (BE), Gil Gacia (Movimento Alternativa Socialista - MAS), Henrique Tigo (Partido Popular Monárquico+Reagir Incluir Reciclar) e Nuno Ataíde (Iniciativa Liberal).

MOURA

A Câmara de Moura está numa guerra aberta entre PS, que governou durante quatro anos, e a CDU, que governou durante 20. Ora, no meio deste cenário, abre-se a oportunidade de ser eleito um vereador do Chega.

Cidália Figueira tem 45 anos, é natural de Moura, e é também a cabeça de lista do partido de André Ventura à Câmara Municipal.

Jerónimo de Sousa rejeitou estar preocupado com a presença do Chega no Alentejo, considerando que referências sobre essa possibilidade são um “manifesto exagero” e que o partido de André Ventura vive dessa atenção.

11
Autárquicas: PCP procura recuperar as 10 autarquias perdidas nas últimas eleições

Recuperar câmaras

Em 2017, os comunistas perderam 10 autarquias, nove delas para o PS. Para as recuperar, o PCP decidiu apostar em candidatos que já conseguiram recuperar câmaras no passado.

Mas não é o único partido com esta preocupação. Também o presidente do PSD assegurou estar “focado no dever” de começar a recuperar câmaras para o partido poder “mudar o país”.

 

12
Sete dos onze candidatos à Câmara do Porto. Veja o debate na íntegra

Sete dos onze candidatos à Câmara do Porto. O debate na TVI24 na íntegra

Num debate em que a palavra de ordem foi a criação de soluções para a crise habitacional e para contrariar o êxodo de portuenses dos centros da cidade, Rui Moreira sublinhou que o Porto está a sofrer de “dores de crescimento” impostas pela explosão turística e a especulação imobiliária que assolaram a Invicta.

Veja o resumo do debate aqui.

13

O debate entre Medina e Moedas na íntegra"

Os dois candidatos à Câmara de Lisboa estiveram frente a frente, esta noite, na TVI e na TVI24, num debate moderado por Sara Pinto.

Por: Cláudia Évora