Este ano a corrida a Belém conta com sete candidatos: Ana Gomes (apoiada pelo PAN e o Livre), André Ventura (Chega), João Ferreira (PCP), Marcelo Rebelo de Sousa, Marisa Matias (BE), Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal) e Vitorino Silva (RIR).
Ana Maria Rosa Martins Gomes, 66 anos, é jurista e diplomata, tendo-se destacado como chefe da missão portuguesa na Indonésia durante o processo de independência de Timor-Leste.
Atualmente, é militante de base do PS, partido pelo qual foi eurodeputada entre 2004 e 2019 e no qual chegou a integrar o órgão restrito da direção, o Secretariado Nacional, durante a liderança de Ferro Rodrigues (2003-2004).
O PS decidiu que a orientação para as eleições presidenciais será a liberdade de voto, sem indicação de candidato preferencial, com Ana Gomes a recolher apoios de figuras socialistas como o histórico Manuel Alegre, o antigo eurodeputado Francisco Assis, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, ou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.
Anunciou a candidatura a Presidente da República em 8 de setembro e conta com o apoio dos partidos PAN e Livre.
André Claro Amaral Ventura, 37 anos, é professor universitário, presidente do partido Chega e deputado desde 2019, ano em que o partido se candidatou pela primeira vez a eleições legislativas e elegeu um parlamentar.
Foi militante do PSD e candidato por este partido à Câmara Municipal de Loures, em 2017, quando afirmações polémicas sobre a comunidade cigana provocaram a rutura da coligação com o CDS-PP no município.
Já com Rui Rio como presidente do PSD, chegou a promover uma recolha de assinaturas com vista a um congresso extraordinário para destituir o líder, mas acabou por sair do partido para fundar o Chega, constituído em abril de 2019.
Entretanto, em outubro, o Chega juntou-se à coligação pós-eleitoral composta por PSD, CDS-PP e PPM, bem como a Iniciativa Liberal, para garantir um solução governativa na Região Autónoma dos Açores.
O representante da extrema-direita parlamentar foi o primeiro a pré-anunciar a sua candidatura a Presidente da República, em 29 de fevereiro.
João Manuel Peixoto Ferreira, 42 anos, é biólogo, eurodeputado e vereador na Câmara Municipal de Lisboa.
Foi promovido no XXI Congresso Nacional do PCP, em novembro, em Loures, à comissão política do Comité Central comunista, após ser o cabeça-de-lista pela CDU (PCP, “Os Verdes” e Associação Intervenção Democrática) nas Europeias2019 e Europeias2014 e, por Lisboa, nas Autárquicas2017 e Autárquicas2013.
No Parlamento Europeu, João Ferreira é vice-presidente do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verdes Nórdica (GUE/NGL).
Foi o PCP que anunciou, em 12 de setembro, a sua candidatura a Belém, tendo, entretanto, recolhido igualmente o apoio do Partido Ecologista “Os Verdes”.
Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, 72 anos, é professor catedrático de direito jubilado, foi comentador político na rádio e na televisão e é o atual chefe do Estado.
Entre 1996 e 1999, Rebelo de Sousa foi presidente do PSD, partido que aprovou no final de setembro uma moção de apoio à sua recandidatura. O CDS-PP também decidiu apoiar a recandidatura do Presidente da República.
Deputado à Assembleia Constituinte em 1975, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do VIII Governo Constitucional e ministro dos Assuntos Parlamentares (entre 1981 e 1982), o “afilhado” do antigo presidente do Conselho Marcello Caetano presidiu também às assembleias municipais de Cascais e Celorico de Basto.
Assumiu a chefia do Estado a 9 de março de 2016, depois de ter sido eleito à primeira volta com 52% dos votos expressos, e só a 7 de dezembro assumiu publicamente a recandidatura para novo mandato de cinco anos, após meses de “tabu”.
Marisa Isabel dos Santos Matias, 44 anos, é socióloga e eurodeputada eleita pelo BE desde 2009, partido de que é dirigente, integrando a Mesa Nacional e a Comissão Política.
Após encabeçar a lista bloquista à Câmara Municipal de Coimbra, em 2005, foi eleita eurodeputada quatro anos depois (“número 2”), tendo sido reeleita em 2014 e 2019, já como cabeça de lista.
Em 2016, foi candidata às Presidenciais, tendo ficado no terceiro lugar, com 10,12% dos votos, o melhor resultado de sempre de uma mulher neste tipo de sufrágio.
Anunciou a sua candidatura a 9 de setembro de 2020 e conta com o apoio do seu partido, o BE.
Tiago Mayan Gonçalves, 43 anos, é advogado e um dos fundadores do partido Iniciativa Liberal. Foi presidente do Conselho de Jurisdição do partido, cargo que deixou no último congresso, mantendo-se como militante de base.
Foi militante do PSD e esteve envolvido nas campanhas e movimento “Porto, o Nosso Partido”, que elegeram Rui Moreira para presidir àquela autarquia, sendo membro suplente da Assembleia da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde por este movimento.
Anunciou a candidatura a 25 de julho de 2020 e conta com o apoio da Iniciativa Liberal.
Vitorino Francisco da Rocha e Silva (conhecido como Tino de Rans), 49 anos, é calceteiro e foi presidente da Junta de Freguesia de Rans (Penafiel) entre 1994 e 2002, eleito pelas listas do PS.
Ficou conhecido a nível nacional por um discurso que fez no XI Congresso do Partido Socialista, em 1999, que pôs os militantes a rir e terminou com um abraço ao então secretário-geral António Guterres, agora secretário-geral das Nações Unidas.
Nas eleições autárquicas de 2009, concorreu como independente à Câmara Municipal de Valongo e, em 2017, à de Penafiel.
Há cinco anos foi candidato a Presidente da República, tendo conseguido 3,28% dos votos, e em 2019 fundou o partido RIR (Reagir, Incluir, Reciclar), tendo anunciado a segunda candidatura a Belém em 13 de setembro, no Porto.
Inspirado no célebre questionário Proust do final do século XIX, a TVI fez uma série de perguntas "simples" aos sete candidatos. Já as respostas, são as que cada candidato pôde dar nesta altura.
Reunimos 15 perguntas e respostas sobre o processo eleitoral deste ano, factos sobre os candidatos e algumas curiosidades que vão testar os seus conhecimentos.
O ministro da Administração Interna anunciou, este domingo, várias medidas para reduzir o risco de contágio nas eleições presidenciais, agendadas para o dia 24 de janeiro.
Entre elas está o alargamento do voto antecipado, mais mesas de voto, mas menos eleitores por secção. Quem for votar, tem ainda de levar uma caneta de casa.
Para ler este artigo AQUI.
As primeiras eleições presidenciais em democracia em Portugal realizaram-se no dia 27 de junho de 1976. O vencedor, à primeira volta e com 61,79% dos votos, foi António Ramalho Eanes, que assumiu o cargo até 1986.
Seguiu-se Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006), Cavaco Silva (2006-2016) e Marcelo Rebelo de Sousa, eleito em 2016 e que se recandidata este ano.
Após o 25 de Abril de 1974, que derrubou a ditadura, houve dois presidentes não eleitos, ambos militares – António de Spínola (1974) e Francisco da Costa Gomes (1974-76).
As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia.
A campanha eleitoral decorre entre 10 e 22 de janeiro, com o país a viver sob medidas restritivas.
Com as eleições presidenciais a aproximarem-se, e ainda em contexto de pandemia de covid-19, surgem dúvidas sobre o processo de voto antecipado para quem estiver em confinamento obrigatório.
De acordo com a legislação, se estiver em confinamento, este terá de ter sido declarado pelas autoridades de Saúde até 14 de janeiro. Depois de ter submetido o requerimento para voto antecipado, será visitado entre os dias 19 e 20 de janeiro.
À porta de sua casa irá o presidente da Câmara Municipal, acompanhado por representantes de todas as candidaturas e elementos das autoridades de Saúde. Ser-lhe-á entregue um boletim de voto, que deverá devolver selado ao Autarca.
Veja o guia dos procedimentos a adotar se estiver em confinamento obrigatório:
Apesar de a lei eleitoral ter sido alterada para permitir o voto antecipado em confinamento obrigatório, quem estiver com covid-19 ou em isolamento profilático nos dez dias antes das eleições, não vai poder votar.
Isto porque as regras excecionais para o voto antecipado prevêem um requerimento para casos assinalados até 14 de janeiro. Ora, as eleições estão marcadas para dia 24.
Se a média diária semanal se mantiver acima dos 5.000 novos casos, pelo menos 50.000 pessoas ficam impedidas de escolher o próximo chefe de Estado por serem casos covid-19 registados depois de dia 14.
Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, denunciou à TVI24 as principais dificuldades das autarquias na preparação das presidenciais, apelando ao aperfeiçoamento das regras para manter a confidencialidade do voto e mais detalhes para quantificar as equipas.
Se se sente seguro para ir tomar café e para ir às compras, saiba que também se pode sentir seguro para ir votar nas presidenciais. É esta a mensagem que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) quer transmitir na campanha "Votar é seguro!".
Com a hasthtag #mexeteevaivotar, a CNE tem sido bastante ativa nas redes sociais no combate à abstenção, principalmente entre os eleitores mais jovens e, porventura, daqueles que vão votar pela primeira vez.
A campanha de sensibilização compara ainda, em vídeo, atos quotidianos como ir ao café ou às compras com a ida às urnas, sublinhando que “ir ao café é seguro, votar também”, uma vez que serão cumpridas todas as regras sanitárias.
Para além destas recomendações, a CNE criou ainda um manual com 10 normas para uma Assembleia de Voto segura. Os membros das mesas de voto serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das regras por parte dos eleitores, devendo, por exemplo, verificar com regularidade se há aglomerações à entrada da sala e chamar as autoridades “sempre que necessário”.
Num vídeo de apenas 40 segundos, a Comissão Nacional de Eleições fez uma lista com os principais cuidados a ter quando for votar:
1- Use máscara;
2- Aguarde a sua vez no exterior;
3- Respeite a distância de segurança de dois metros;
4 - Antes de entrar na sala onde vai votar, desinfete as mãos;
5 - Siga o percurso assinalado no chão para evitar cruzar-se com outros eleitores. Se não existir sinalização, circule sempre pela direita;
6 - À saída da sala, desinfete novamente as mãos.
O boletim de voto para as eleições presidenciais deste ano começa com um detalhe no mínimo peculiar e que pode induzir muitos eleitores em erro.
O primeiro nome da lista - e que é escolhido de forma aleatória através de um sorteio feito pelo Tribunal Constitucional - corresponde a Eduardo Baptista: o tenente-coronel que entregou 11 assinaturas, das quais apenas seis eram válidas, e, por isso, não poderá ir a votos.
Os boletins têm de ser enviados para garantir o voto dos residentes no estrangeiro. Quando se soube na segunda-feira [dia 28 de dezembro] a ordem dos candidatos, a máquina teve de avançar, era materialmente impossível ficar-se à espera dos recursos e prazos de reclamações, que só ficaria terminado no dia 11 de janeiro”
As campanhas eleitorais para as Presidenciais vão custar pelo menos 991 mil euros. De acordo com os planos das sete candidaturas, João Ferreira é o que conta gastar mais, com um valor global de 450 mil euros.
Já Vitorino Silva aparece no fim da lista, com uns modestos 16 mil euros.
Para ler este artigo AQUI.
São um dos símbolos de qualquer campanha eleitoral, talvez um dos mais antigos. Conhecidos pelas mensagem que sustentam, são, muitas das vezes, utilizados como arma de arremesso, em vez do simples apelo ao voto.
Numa campanha em tempo de pandemia, dos poucos cartazes que podem ser vistos e fotografados nas ruas do país, há dois que saltam à vista: o de André Ventura e o de Tiago Mayan Gonçalves.
O do candidato liberal pela crítica clara a Marcelo Rebelo de Sousa e o de André Ventura por fazer uma espécie de distinção entre os "portugueses de bem" e os restantes.
Fundado em 2017, o Iniciativa Liberal foi sempre falado pelos cartazes originais, criativos, mas também polémicos. Chegou mesmo a ver ser retirado um cartaz, em Oeiras, que questionava os munícipes se confiariam as suas contas em Isaltino Morais.
Desta vez, apresentam a figura de Marcelo Rebelo de Sousa com os olhos vendados com uma máscara cirúrgica e com a frase: "Não vejo nenhum problema com o Governo socialista". No canto superior direito acrescentam: "Menos cumplicidade. Mais rigor".
Isto vai ao encontro de uma das principais bandeiras de Tiago Mayan ao longo da campanha às presidenciais. No frente a frente entre os dois candidatos, Mayan acusou Marcelo de ter sido "o ministro da propaganda", um "porta-voz do Governo" e de ter executado um mandato que foi um "falhanço". Foi mais longe e reiterou que o atual Presidente da República só se preocupava com a sua popularidade.
Talvez por todas estas razões, e eventualmente muitas outras, ao lado do cartaz em que atacam Marcelo, o Iniciativa Liberal colocou um outro com a cara de Mayan Gonçalves e a frase: "Está à vista que precisamos de um presidente exigente".
Uma das frases mais ouvidas por parte de André Ventura nos debates tem sido: "não vou ser o presidente de todos os portugueses". O deputado único do Chega tem feito uma diferenciação entre os portugueses que trabalham e pagam os seus impostos e aqueles que vivem de rendimentos, com vários ataques à etnia cigana.
Aliás, Marcelo Rebelo de Sousa, no debate com Ventura, criticou-o por isso e alegou que iria ser o Presidente dos desempregados, dos pobres, dos imigrantes e até dos, eventualmente, condenados por crimes.
O cartaz de Marisa Matias com o lema "Saber com quem contar" e com a imagem de seis cidadãos a segurar uma das letras do primeiro nome da candidata, causou alguma polémica nas redes sociais.
Os internautas acusaram a bloquista de colocar um homem negro com a função de homem do lixo, acusando-a de discriminação.
Meia hora de confusão, muitas das vezes tornando-se imperceptíveis os argumentos de cada candidato: assim ficou marcado o debate entre André Ventura e João Ferreira na TVI24.
A estratégia do líder do Chega ditou o frente a frente e o candidato apoiado pelo PCP seguiu o exemplo das constantes interrupções.
Selecionámos dez acusações entre André Ventura e João Ferreira que mostram os momentos de tensão que se fizeram sentir.
André Ventura e João Ferreira foram, este sábado, os protagonistas do primeiro debate presidencial, na TVI24.
Temas como a despenalização da eutanásia, o número de deputados na Assembleia da República ou as polémicas que envolvem a ministra da Justiça e o ministro da Administração Interna, estiveram destaque neste primeiro embate.
José Sócrates. Luís Filipe Vieira. Paulo Pedroso. Marine Le Pen. Donald Trump. Poucas vezes, ou nenhuma, todas estas figuras terão sido mencionadas no mesmo debate. Isso aconteceu na sexta-feira à noite, na TVI.
O debate entre Ana Gomes e André Ventura, que estão empatados em segundo lugar na última sondagem, foi uma troca de acusações constante entre ambos, tanto que até as habituais críticas ao mandato do Presidente da República ficaram hoje esquecidas.
Se Ana Gomes optou por ligar o candidato a forças "ocultas" e extremistas, o candidato do Chega respondeu com Sócrates, Paulo Pedroso... e o MRPP.
Os candidatos presidenciais Ana Gomes e André Ventura estiveram esta sexta-feira em debate, na TVI. Em cima da mesa esteve a polémica da legalidade do Chega.
O frente a frente entre Marcelo Rebelo de Sousa e João Ferreira ficou marcado pelas acusações do candidato comunista à falta de "neutralidade" do atual Presidente da República durante o seu mandato, mas também pela defesa que Marcelo fez à direita. Marcelo relembrou ainda que é um Presidente de direita que coabitou com um Governo de esquerda.
João Ferreira entrou ao ataque e acusou Marcelo de ter falhado na ponderação política e ideológica dos seus poderes e que isso ficou demonstrado na "não neutralidade" no exercício de poderes.
O atual Presidente da República reiterou que o importante para o próximo mandato é não ter um Presidente que seja "porta-voz de um partido".
Aproveitou também para relembrar que é um Presidente de direita, mas que "coabitou" com um Governo de esquerda e que não fez questão de colocar a direita no poder.
A vinte dias das eleições presidenciais os candidatos João Ferreira e Marcelo Rebelo de Sousa participaram no debate presidencial transmitido na TVI.
A pandemia de covid-19 e o caso do procurador João Guerra foram os temas centrais da troca de argumentos entre os candidatos.
O debate desta quarta-feira entre o comunista João Ferreira e o liberal Tiago Mayan Gonçalves já se antecipava ímpar. Com visões opostas do mundo, os candidatos às presidenciais não se contiveram nas acusações. Ainda assim, o confronto revelou-se ameno.
Pode recordar este debate AQUI.
Os candidatos presidenciais Ana Gomes e Tiago Mayan Gonçalves estiveram esta quinta-feira em debate, na TVI24. Em cima da mesa esteve a polémica com o caso do procurador europeu.
Em tempos de pandemia, os candidatos têm de ser mais criativos do que nunca na forma de chegar às pessoas e não há dúvidas de que as redes sociais são uma das ferramentas mais eficazes de o conseguir. Por isso mesmo, os sete candidatos presidenciais não podem, ou pelo menos devem, ignorá-las.
Os debates presidenciais serviram de alavanca para alguns candidatos por duas razões: ou porque proporcionaram momentos polémicos ou porque criaram algum momento insólito. Veja-se os casos de André Ventura, João Ferreira e Vitorino Silva.
Para ler este artigo AQUI.
Mais de duas centenas de manifestantes antifascistas reuniram-se, durante a manhã deste domingo, em protesto contra a presença de Marine Le Pen em Portugal para apoiar o candidato André Ventura às Presidenciais.
A Praça Luís de Camões, em Lisboa, ouviu os cânticos dos manifestantes entoar até à hora de recolhimento: "Fascistas chegou a vossa hora, os emigrantes ficam e vocês embora!".
O protesto reuniu várias organizações antifascistas como a "RUA" e o "Coletivo Semear o Futuro", a organização feminista "Por todas nós" e o movimento antirracista "Consciência Negra". Estiveram ainda representados o "SOS Racismo" e o Bloco de Esquerda.
Apesar das recomendações da organização para manter todos os cuidados sanitários que requer uma manifestação em tempo de pandemia, entre cartazes e o eco dos cânticos, nem sempre foi cumprido o distanciamento social entre os participantes, que ignoraram os lugares marcados no chão.
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Mais de 50 mil portugueses inscreveram-se para votar antecipadamente nas Eleições Presidenciais, em apenas um dia.
Segundo dados do Ministério da Administração Interna até às 23:50 do dia 11 de janeiro, foram 52.994 inscritos em apenas 24 horas.
Significa isto que houve mais inscrições no voto antecipado no primeiro dia do que o total de eleitores que votaram antecipadamente para as Eleições Lesgislativas de 2019: 50.638.
Um total de 10.865.010 eleitores vai poder votar nas presidenciais de 24 de janeiro, de acordo com números divulgados no dia 11 de janeiro pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
O total de inscritos nos cadernos eleitorais em território nacional é de 9.314.947 e no estrangeiro é de 1.550.063.
Relativamente às presidenciais de 2016, regista-se um aumento de 1.208.536 de eleitores.
Os emigrantes portugueses vão votar em 23 e 24 de janeiro na eleição do Presidente da República em 171 mesas instaladas em 150 serviços consulares de mais de 70 países.
O total de inscritos nos cadernos eleitorais em território nacional é de 9.314.947 e no estrangeiro é de 1.550.063, segundo uma informação do Ministério da Administração Interna (MAI).
Relativamente às presidenciais de 2016, regista-se um aumento de 1.208.536 de eleitores. O aumento do número de eleitores recenseados deve-se, em grande medida, ao recenseamento eleitoral automático dos emigrantes com cartão de cidadão válido, que decorre de uma mudança à lei, feita em 2018.
De acordo com a lei, um caso positivo de um candidato não anula a campanha, mesmo que isso constitua uma desvantagem na corrida.
Há apenas duas situações em que o procedimento eleitoral pode ser suspenso, levando à remarcação das eleições e até ao surgimento de novos candidatos.
Os cidadãos que tenham o cartão de cidadão cuja validade tenha expirado a partir de 24 de fevereiro de 2020, podem votar em território nacional ou no estrangeiro nas eleições presidenciais.
Não é necessário apresentar um documento comprovativo do agendamento da renovação do cartão de cidadão já caducado.
De acordo com as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus, os cartões de cidadão cuja validade tenha expirado a partir de dia 24/02/2020 continuam a ser aceites, para todos os efeitos legais, até 31 de março deste ano.
A mesa de voto aceitará a apresentação de um cartão de cidadão nestas circunstâncias como meio de identificação do eleitor.
