Foi considerado apto para leccionar apesar de ter cancro na traqueia e uma operação o ter deixado mudo. Era professor de Filosofia e tinha mais de trinta anos de serviço quando adoeceu. Artur Silva morreu no passado dia 9 de Janeiro, aos 60 anos, depois de a Caixa Geral de Aposentações lhe ter recusado a reforma e uma Junta Médica, que não o convocou, o ter considerado apto para dar aulas.

Quando regressou à Escola Secundária Alberto Sampaio, em Braga, já o ano lectivo de 2006 estava no fim e os alunos acabaram por não ter aulas com Artur Silva. A escola não lhe marcou «serviço lectivo», garante a DREN. Morreu no início deste ano «deprimido» e «desiludido».

«Via sacra»

Quem o diz é o professor Miguel Soares, que escreveu um artigo para os jornais sobre este caso, e relatou ao PortugalDiário a via sacra a que Artur Silva foi sujeito ao longo de 36 meses. «Desde Janeiro de 2003, deslocava-se de três em três meses à Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), no Porto, para comparecer às juntas médicas» (JM). Entretanto, uma JM reconhece a gravidade da doença e atribui-lhe a incapacidade permanente de 80 por cento.

Até Agosto de 2005, e depois de 12 deslocações à DREN, Artur Silva pediu a aposentação à Caixa Geral de Aposentações (CGA). «Exigem documentação e exames, mas a junta médica é considerada inconclusiva e pedem um parecer do Instituto Português de Oncologia do Porto». A mesma é entregue, conta Miguel Soares, que na próxima segunda-feira estará presente na vigília organizada em honra do docente à porta do liceu bracarense.

Não foi convocado para junta médica

A 18 de Abril de 2006, uma outra junta médica da CGA teve lugar. Para esta, Artur Silva não foi convocado, garante o docente na reforma e presidente do conselho executivo em 2003, quando o cancro trocou as voltas à vida deste professor de Filosofia. A JM considerou que Artur Silva não estava «absolutamente e permanentemente incapaz» para prosseguir com as suas tarefas na escola e o pedido foi indeferido.

Como só uma outra junta médica - passados nove meses - poderia deliberar sobre a aposentação, Artur Silva escreveu uma longa carta ao Director-Geral da CGA «dando conta da injustiça de que estava a ser vítima pela decisão de o considerarem apto para dar aulas de Filosofia quando se encontrava em afonia total e incurável, incapaz, portanto, de exercer as suas funções».

Miguel Soares conta que este «calvário» afectou psicologicamente o professor de Filosofia, agravou o seu estado de saúde, e sucederam-se os internamentos no Hospital S. Marcos.

No dia 29 de Novembro de 2006, a CGA indefere, de novo, o pedido de Artur Silva. Dois meses depois, a 9 de Janeiro, Artur Silva sucumbe à doença. Mas para Miguel Soares, o professor sofreu ainda da «implacável cegueira da máquina administrativa» e da «burocracia». «É uma pouca vergonha o que lhe fizeram. Era um cidadão exemplar, e tem mais de 30 anos de carreira para o provar. Negarem-lhe a reforma foi mais um passo para o caixão», diz ao PortugalDiário o docente na reforma.

A indignação estende-se à Escola Secundária Alberto Sampaio que, através da assembleia da escola, convoca uma vigília para segunda-feira, à porta do liceu de Braga, às 19h, para «simbolicamente» marcar o seu desagrado pelo processo pelo qual passou Artur Silva.

Em comunicado enviado às redacções, a DREN garante ter feito tudo o que estava ao seu alcance no sentido de assegurar as condições humanas ao docente.

Recorde-se que, recentemente, um outro caso noticiado pelo PortugalDiário deu conta de uma professora de Aveiro, vítima de leucemia, que faleceu sem que lhe fosse concedida a aposentação.
Judite França