O Banco de Portugal espera um impacto significativo da crise no setor financeiro europeu e avisa que pode haver intervenções públicas nos bancos se não forem tomadas medidas adequadas de apoio à economia e houver a retirada extemporânea de medidas.
No Relatório de Estabilidade Financeira, esta quarta-feira divulgado, o Banco de Portugal (BdP) considera que a a pandemia da Covid-19 está a criar "uma situação de incerteza exacerbada, particularmente desafiante para a estabilidade financeira” nacional e internacional, por ser abrupta, abrangente e persistente, apesar de o choque ser exterior ao setor financeiro (ao contrário da anterior crise) e de o setor financeiro e particularmente o bancário estar hoje mais forte (regulamentação, rácios de capital e liquidez), assim como a economia.
O problema é que ainda persistiam vulnerabilidades no setor financeiro e na economia que esta crise pode amplificar, avisa.
O Banco de Portugal elogia as medidas já tomadas pelas autoridades nacionais (Governos) e internacionais (bancos centrais, nomeadamente Banco Central Europeu), no que considera uma “ação internacional sem paralelo recente”, mas defende mais medidas e com coordenação a nível europeu, para que os países mais fragilizados não sejam ainda mais penalizados. E avisa que se medidas adequadas de apoio às famílias e empresas não forem tomadas e se forem retiradas medidas cedo de mais, tal pode obrigar a intervenções dos Estados nos bancos europeus.
Caso as medidas de apoio governamental ao setor privado não financeiro não sejam de dimensão adequada e suficiente face à duração e magnitude da crise pandémica ou sejam retiradas de forma extemporânea, o acréscimo de incumprimento (materialização do risco de crédito) pode espoletar a necessidade de intervenção direta sobre o setor financeiro a nível europeu", lê-se no Relatório de Estabilidade Financeira.
A entidade liderada por Carlos Costa recorda que hoje é "bastante restritivo" o enquadramento regulamentar para este tipo de intervenção, pelo que defende a avaliação de "possíveis ajustamentos ao atual enquadramento regulamentar a nível europeu que possibilitem a intervenção direta sobre as instituições financeiras sem que essa intervenção coloque, ela própria, desafios adicionais à estabilidade financeira".
Para o Banco de Portugal é fundamental que os países atuem nesta crise de forma "concertada e proporcional aos desafios que enfrentam", uma vez que sem isso "pode ocorrer uma significativa disparidade na escala de apoios concedidos pelos Estados-Membros", criando situações de desigualdade.
O banco central diz ainda que caso os estímulos orçamentais em cada país sejam financiados apenas por esse mesmo país tal traduz-se num aumento da dívida pública nacional, o que pode ser “suscetível de originar reavaliações de risco nos mercados financeiros internacionais”, com aumento das taxas de juro da dívida pública, penalizando sobretudo os países com redução drástica da atividade económica e com elevado endividamento público.
Nesse sentido, o aumento do endividamento público na Europa poderá suscitar novamente preocupações em torno da sustentabilidade da dívida em alguns países, contribuindo para o risco de fragmentação nos mercados de dívida soberana”, alerta o Banco de Portugal.
Assim, o banco central defende que - tendo em conta a dimensão do choque macroeconómico provocado por esta crise, as potenciais implicações a mais longo-prazo e os impactos assimétricos entre agentes económicos e países - é necessária a “adoção de medidas de estímulo orçamental sem precedentes por parte das autoridades públicas”, através de uma “resposta conjunta da União Europeia, de modo a evitar uma recuperação económica assimétrica”, a qual teria também implicações para os setores bancários de cada país.
O Banco de Portugal defende ainda que esta crise demonstra a necessidade de serem reforçados os mecanismos de partilha de riscos dos sistemas bancários de cada país da União Económica e Monetária (UEM), defendendo o acordo para um sistema europeu de garantia de depósitos.