António Costa Silva apresentou esta manhã o plano que elaborou, a pedido do primeiro-ministro, António Costa, sobre as formas como Portugal poderá recuperar pós Covid-19: "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação 2020/2030".  Um documento da autoria do gestor que já inclui contributos do Executivo e que enquadrará o orçamento para 2021.

No Centro Cultural de Lisboa, Costa Silva referiu, no início da sua apresentação e depois de um vasto leque de agradecimentos, que “o documento responde a um desafio lançado pelo senhor primeiro-ministro: o que fazer do 'day after'?. Não é um documento do como fazer. Não é um plano do Governo. É uma reflexão que articula um conjunto de caminhos possíveis para Portugal."

É para responder à pergunta do que fazer que Costa Silva desenhou seis futuros possíveis para Portugal, que se podem combinar e fertilizar mutuamente.

Futuros possíveis que se "ligam" com uma boa rede de transportes a "ligar tudo". Desde um transporte de alta velocidade ou velocidade alta, "tanto me faz", assegura o gestor, entre Porto e Lisboa, passando por mais transporte aéreo.

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O documento, de 142 páginas, apresenta 10 eixos estratégicos em torno de (i) uma Rede de Infraestruturas Indispensáveis, (ii) a Qualificação da População, a Aceleração da Transição Digital, as Infraestruturas Digitais, a Ciência e Tecnologia, (iii) o Setor da Saúde e o Futuro, (iv) Estado Social, (v) a Reindustrialização do País, (vi) a Reconversão Industrial, (vii) a Transição Energética e Eletrificação da Economia, (viii) a Coesão do Território, Agricultura e Floresta, (ix) um Novo Paradigma para as Cidades e a Mobilidade e (x) Cultura, Serviços, Turismo e Comércio.

Com tantos eixos e para os ligar, Costa Silva fez apelos, concretamente à união dos portugueses. "Um país de muitos eu e poucos nós", é assim que o gestor caracteriza o tecido empresarial que nos impede de irmos mais além, e em conjunto, com as múltiplas capacidades que temos concretamente tecnológicas,

Mas também apelos ao Governo para que prolongue a vigência das medidas apoio à economia, advertindo que muitas empresas rentáveis estão agora "com a corda na garganta" e são fundamentais para a recuperação.

Penso que é fulcral manter essas empresas à tona, foram atingidas duramente pela pandemia. Se recuperarem são eixos fundamentais para o desenvolvimento da economia" defendeu.

O gestor aponta ainda o dédo ao "défice crónico estrutural (...) a falta de qualificação da população portuguesa." Que pesa na "nossa capacidade de crescimento e na nossa competitividade". Apesar de todos os avanços que a educação tem feito ao longo destes 46 anos de democracia (...) "continuamos com uma alta taxa de insucesso escolar e abandono."

Esta apresentação surge poucas horas após o "fumo branco" em Bruxelas. Os instrumentos a que Conselho Europeu deu luz verde esta madrugada, o fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros (dos quais 390 mil milhões de euros em subvenções destinadas aos Estados-membros) e o Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027 são considerados essenciais para financiar este plano de recuperação.

No passado dia 10, na sequência da divulgação preliminar do documento - antes ainda de ter sido concluído o processo de incorporação de sugestões e de alterações por parte dos diversos ministérios -, o primeiro-ministro frisou que o plano de António Costa Silva será ainda sujeito a discussão pública.

Após este período de discussão pública, quase em simultâneo com a conclusão da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), o Governo apresentará a versão final, já então com o desenho das medidas políticas, ou seja, com as prioridades, os calendários de execução e as estimativas em termos de impacto financeiro.

O primeiro-ministro iniciou na semana passada as conversações para a aprovação da proposta do Governo de OE2021, tendo recebido em São Bento o Bloco de Esquerda e o PCP - parceiros parlamentares do PS na anterior legislatura. António Costa terá ainda em breve encontros com o PEV e com o PAN sobre o Orçamento do próximo ano.

Costa espera que discussão pública enriqueça o documento com novas ideias

Já o primeiro-ministro afirmou hoje esperar que a discussão pública do documento possa incorporar novas ideias sobre a transformação estratégica a operar no país.

Esta expectativa de António Costa consta de uma mensagem de vídeo que enviou de Bruxelas, onde se encontra desde sexta-feira, e que foi transmitida no CCB na abertura da sessão de apresentação. Além de constar da página de Twitter do primeiro-ministro:

Numa mensagem com cerca de dois minutos e meio, o primeiro-ministro disse pretender que a discussão pública deste documento estratégico de médio prazo, que hoje se inicia, "ajude a enriquecer o debate e traga ainda novas ideias", permitindo "que se foque bem nas oportunidades que o país não pode perder para ter, simultaneamente, uma resposta de efeito imediato" à atual crise provocada pela pandemia da Covid-19, "mas também a capacidade de projetar a ambição de transformação estratégica do país".

Governo apresenta plano de recuperação a Bruxelas em outubro 

Depois de António Costa (vídeo), foi do ministro de Estado e da Economia, Siza Vieira, subir ao palco do CCB para dizer que o acordo alcançado no Conselho Europeu é "absolutamente inédito" e disse que Portugal apresentará à Comissão Europeia um plano de recuperação económica em outubro.

A resposta à crise e a aplicação destes recursos exige, nos termos que estão acordados, a apresentação por Portugal de um plano de recuperação, cujo primeiro esboço deve ser apresentado à Comissão Europeia em outubro deste ano", disse.

Siza Vieira defendeu que a Europa "deu uma resposta diferente, desta vez, à crise" e considerou que o acordo alcançado esta madrugada é "um acordo absolutamente inédito na história da União Europeia", um pacote financeiro de 1,8 biliões de euros para o próximo quadro financeiro plurianual, dos quais 750 mil milhões para a retoma, "a executar nos próximos seis anos e a decidir nos próximos três".

Para o ministro, o acordo sobre a emissão de dívida a 30 anos "significa um sinal e uma confiança na permanência da UE e nos compromissos que agora estabelece, na reconstrução do mercado interno" e é "um sinal de confiança nas instituições europeias, nos agentes económicos e nos cidadãos europeus".

"Para Portugal teremos até 2027 disponíveis 45 mil milhões de euros para o período que se segue, dos quais 15,3 mil milhões em subvenções para o período que vai entre 2021 e 2026" ao que acrescem "empréstimos no montante de 10 mil milhões de euros a que o país poderá recorrer para apoiar as empresas", afirmou Siza Vieira.

Alda Martins / com Lusa