Foram apreendidos cerca de 2.200 artigos de Carnaval, entre disfarces de adulto e criança, máscaras e brinquedos, numa operação desenvolvida no mês de fevereiro com o objetivo de fiscalizar no mercado o cumprimento das obrigações legais dos operadores económicos no que diz respeito à segurança dos produtos.
A operação de fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a nível nacional, consistiu na realização de “ações de fiscalizações dirigidas a importadores, distribuidores e retalhistas, para verificação do cumprimento dos requisitos essenciais de segurança de brinquedos (quando destinados a crianças menores de 14 anos) e respetiva aposição da marcação «CE – conformidade dos produtos para o mercado europeu», bem como da Segurança Geral dos Produtos”, informou a ASAE.
Como resultado desta ação foram fiscalizados 225 operadores económicos, tendo sido instaurados 79 processos de contraordenação”, esclarece a nota.
As principais infrações cometidas por estes operadores são a “falta de marcação «CE» em produtos, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de indicação, no produto ou na respetiva embalagem, da identidade e do endereço do produtor, bem como do responsável pela colocação do produto no mercado e respetivas instruções de uso, a violação dos requisitos essenciais de segurança e incumprimento dos deveres dos distribuidores”.
O valor total dos produtos apreendidos ronda os 43.600 euros, de acordo com o comunicado divulgado pela ASAE.