A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) anunciou, nesta terça-feira, nas comemorações do 1.º de Maio, uma “grande manifestação nacional” em Lisboa agendada para 9 de junho, que servirá para “expressar as reivindicações” da central sindical.
“Temos de intensificar a ação e a luta em todos os locais de trabalho e fazer de maio um mês quente, um mês de luta intensa. Uma luta para a qual estamos todos convocados e que irá convergir numa grande manifestação nacional, em Lisboa, no dia 09 de junho, do Marquês de Pombal para os Restauradores”, disse o líder da CGTP, Arménio Carlos.
Falando junto à Fonte Luminosa da Alameda, em Lisboa, local onde terminou o tradicional desfile do Dia do Trabalhador que começou na praça do Martim Moniz, Arménio Carlos acrescentou que o objetivo da ação é “expressar as reivindicações dos trabalhadores e do povo, exigindo a rutura com a política de direita e a implementação de uma política de esquerda e soberana, que abra portas a melhores condições de vida e de trabalho, que valorize o trabalho e os trabalhadores, que valorize um Portugal com futuro”.
De acordo com o responsável, “o momento é de unir esforços e vontades para promover a convergência da luta, rejeitando apelos a maiorias absolutas que sempre se voltaram contra os trabalhadores, independentemente de serem protagonizados pelo PSD/CDS-PP ou PS”.
Para Arménio Carlos, a situação laboral no país, “por responsabilidade do Governo do PS, entrou numa fase de estagnação, frustrando legítimas expectativas que têm tido como resposta o aumento do descontentamento e da contestação dos trabalhadores e da população em geral”.
O Governo do PS não pode continuar a dizer que é de esquerda e a convergir com a direita no que respeita à legislação laboral e à contenção salarial, ou a fazer acordos com o PSD sobre questões relacionadas com a municipalização e as políticas mais gerais da União da Europeia”, sublinhou o líder da CGTP, adiantando que o atual executivo “tem de falar menos com Bruxelas e fazer mais pelos portugueses”.
Hoje foi ainda aprovada por unanimidade uma resolução para assinalar a ocasião, com o título “Lutar por melhores condições de vida e de trabalho, valorizar os trabalhadores”.
A CGTP comemorou hoje o Dia do Trabalhador com manifestações e festividades em cerca de 40 localidades do país, enquanto a União Geral de Trabalhadores (UGT) centrou a celebração em Figueiró dos Vinhos, uma das localidades mais afetadas pelos incêndios de 2017.
Salário mínimo de 650 euros em 2019
Arménio Carlos exigiu hoje a fixação do salário mínimo em 650 euros em janeiro de 2019.
Este movimento de reivindicações e luta é para continuar e ampliar, pelo que reivindicamos o aumento dos salários de todos os trabalhadores, nos setores públicos e privado, mas também o aumento especial do salário mínimo nacional e, assim sendo, a Comissão Executiva e o Conselho Nacional anunciam hoje [terça-feira] a reclamação de que, no dia 1 de janeiro de 2019, o salário mínimo nacional deve passar para 650 euros. Se quiserem [o executivo] ir por esse caminho, contam com a CGTP, se quiserem optar por outro caminho, podem contar com a oposição da CGTP.”
O líder sindical disse que, tendo em conta a adesão às manifestações e festividades daquela estrutura em cerca de 40 localidades do país, este foi “o maior 1.º de Maio dos últimos anos em Portugal”.
O salário mínimo nacional subiu este ano para os 580 euros e deverá aumentar em 2019 para os 600 euros.
Porém, a CGTP quer mais.
Esta é uma reivindicação para valer, pela qual vamos lutar para a tentar concretizar o mais depressa possível. E para aqueles que dizem, como disseram anteriormente, que [um salário de] 600 euros não era possível de concretizar nas empresas, tal como já demonstrámos que o conseguimos concretizar em vários contratos coletivos de trabalho, em muitas empresas e locais de trabalho ainda antes de 2019, também queremos dizer-lhes que temos argumentos e fundamentação para provar que é possível esta nossa reivindicação.”
O líder da CGTP apontou que o acréscimo previsto para os 600 euros “dá apenas e só um aumento de 67 cêntimos diários, não dá quase para pagar um café”.
O aumento que reivindicamos é pouco superior a dois euros diários, compatível com disponibilidade económica das empresas porque os 650 euros poderão e deverão constituir uma alavanca para o aumento geral dos salários, a valorização das profissões e uma mais justa distribuição da riqueza”, vincou Arménio Carlos.
O líder da CGTP argumentou que as subidas na remuneração mínima nacional têm “contribuído para a evolução da economia, a criação de emprego e a redução do desemprego, ao contrário daquilo que os patrões diziam há uns tempos”.
Subida de rendimentos é para "continuar", diz PS
A secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, disse hoje que o aumento de rendimentos dos trabalhadores é para continuar no próximo ano e meio, mas alertou que o Governo não pode “dar todos os passos ao mesmo tempo”.
O que queremos fazer no próximo ano é continuar o caminho da melhoria de vida dos nossos trabalhadores. Se aumentámos os rendimentos, fomos capazes de aumentar as pensões e devolver a dignidade no trabalho nos últimos dois anos e meio, no próximo ano e meio é para continuar esse trabalho”, disse a dirigente socialista aos jornalistas, depois de ser questionada sobre a possibilidade de haver aumentos salariais em 2019.
Ana Catarina Mendes falava na praça do Martim Moniz, em Lisboa, onde, momentos antes do arranque da manifestação do 1.º de Maio, se encontrou com o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, e com quem conversou e trocou argumentos sobre o que já foi feito e o que ainda falta fazer até ao final do mandato deste Governo.
Logo à chegada, quando Ana Catarina Mendes assinalou a Arménio Carlos que estava ali “muita gente”.
É verdade. É um sinal para o Governo fazer mais e melhor. Têm o apoio da CGTP para fazer mais e melhor, mas têm que andar mais depressa”, respondeu Arménio Carlos, dando o mote para uma troca de argumentos com a dirigente socialista, em que esta passou em revista as medidas tomadas pelo Governo no sentido de melhorar os rendimentos e condições de vida dos trabalhadores, como o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN), que volta a aumentar em 2019.
Ana Catarina Mendes afirmou que se o 1.º de Maio é também um “dia de festejo” por essas conquistas, não deixa de ser “um sublinhar do que é necessário fazer daqui para a frente”, ao que Arménio Carlos pediu rapidez.
“Nós temos uma maratona e esta maratona tem um objetivo, que é chegar ao fim. Para chegar ao fim temos de ir avançando”, disse o líder sindical.
Na resposta, Ana Catarina Mendes frisou uma ideia que voltaria a repetir em resposta aos jornalistas: “Para chegar não podemos dar todos os passos ao mesmo tempo.”
No entanto, Arménio Carlos lembrou que há um passo em concreto que CGTP-IN e Governo podem dar “em conjunto”, que é o que diz respeito à legislação laboral. O sindicalista entende que, como está, “desequilibra completamente as relações no trabalho” e que é preciso melhorar salários, a contratação coletiva e combater a precariedade.
A secretária-geral adjunta do PS disse que a precariedade “tem sido um combate permanente” dos socialistas e que essa é uma promessa que o Governo “está a tentar resolver até ao final deste ano”.
Questões como a contratação coletiva Ana Catarina Mendes preferiu remeter para a concertação social, “o espaço ideal para se debater tudo isso e encontrar consensos”, ao que Arménio Carlos respondeu pedindo que “não confiem muito em conseguir encontrar consensos na concertação social com os patrões, porque eles não querem mexer em nada”.
Nós não podemos dar todos os passos ao mesmo tempo, mas as conquistas que fizemos ao longo destes dois anos e meio são muito positivas para os nossos trabalhadores”, disse a dirigente socialista.
Encontrões ao Bloco de Esquerda
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, falou hoje aos jornalistas no arranque da manifestação do 1.º de Maio da CGTP-IN, em Lisboa, momento em que houve alguns encontrões a militantes bloquistas que se encontravam em redor.
Este incidente aconteceu em frente à sede do BE, na Rua da Palma, em Lisboa, onde militantes e apoiantes deste partido se concentraram antes da manifestação da CGTP começar, com uma faixa onde se lia: "40 anos de descontos – Reforma por inteiro. Justiça para quem trabalha. Trabalho para quem precisa".
Quando a manifestação arrancou, Catarina Martins foi dali a pé até ao início do cortejo para cumprimentar o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, e os dois trocaram algumas palavras, com a comunicação social disposta num círculo à sua volta.
Depois, a coordenadora do BE acabou por falar ali mesmo aos jornalistas sobre o Dia do Trabalhador, com Arménio Carlos atrás de si, travando por um ou dois minutos o avanço do desfile.
"Com precariedade não há democracia, não há valorização salarial. Respeitar quem trabalha é garantir um vínculo permanente a todas as pessoas que ocupam um posto de trabalho permanente", afirmou Catarina Martins, concluindo as declarações já em movimento.
Segundo os relatos à agência Lusa, foi nesta altura que, nas costas da comunicação social, na ala direita do cortejo, dois ou três membros da organização afastaram com encontrões militantes e apoiantes do BE que estavam naquele lado da estrada.
Houve quem tivesse caído ao chão com a força dos empurrões.
A agência Lusa testemunhou a reação da militante do BE Julieta Rocha, que foi quem mais se exaltou com a situação, dirigindo-se para um dos membros da organização e gritando: "Sectário".
A antiga deputada Helena Pinto também correu indignada em direção de um homem que fazia a segurança do cortejo. As duas foram depois amparadas e acalmadas por outros militantes do BE.
CDS-PP contra precariedade laboral
O vice-presidente do CDS-PP Adolfo Mesquita Nunes afirmou hoje que os centristas vão apresentar propostas concretas para melhorar a legislação laboral e defendeu que foram as medidas aprovadas pelo Governo PSD/CDS-PP que permitiram a atual redução do desemprego.
Há uma década que o CDS-PP celebra o Dia do Trabalhador em Almada. É isso que estamos a fazer uma vez mais, num momento em que Portugal vive uma quebra do desemprego, que se deve muito à legislação laboral apresentada pelo Governo anterior, legislação laboral essa que a esquerda parlamentar quer, insistentemente, revogar", disse Mesquita Nunes num almoço com cerca de centena e meia de apoiantes, na Costa da Caparica, concelho de Almada.
O vice-presidente do CDS-PP reconheceu, neste almoço que assinalou o Dia do Trabalhador, que é necessário melhorar a atual legislação do trabalho e prometeu apresentar, nos próximos meses, um conjunto de propostas para dar resposta aos problemas da precariedade das relações de trabalho e aos abusos do trabalho temporário.
Em primeiro lugar, é preciso olhar para essa matéria [precariedade e abuso do trabalho temporário] e teremos propostas muito concertas. Em segundo lugar, no que respeita aos trabalhadores independentes - que é a forma de trabalho que mais se vai impor nas próximas décadas, de acordo com todos os estudos -, é preciso encontrar proteção social e laboral para eles."
Questionado sobre a posição do CDS-PP quanto ao eventual aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 600 euros já em 2019, Adolfo Mesquita Nunes lembrou que "foi o último Governo PSD/CDS-PP a desbloquear o congelamento do SMN imposto pela troika" e garantiu que o CDS-PP não se opõe a esse aumento desde que as condições da economia o permitam.
Não seremos nós a impedir o aumento do salário mínimo, desde que isso não implique, para sustentar essa medida, mais aumentos de impostos encapotados e o aumento da carga fiscal, que é isso que tem acontecido."
PCP acusa PS de estar ao lado de PSD e CDS
O secretário-geral do PCP defendeu hoje um aumento geral dos salários, considerando "um escândalo" que os funcionários públicos continuem sem aumentos e que 600 euros de salário mínimo "não são aceitáveis" no atual quadro.
Jerónimo de Sousa, que falava aos jornalistas na Avenida Almirante Reis, em Lisboa, durante a manifestação do 1.º de Maio da CGTP-IN, acusou o PS de estar ao lado do PSD e do CDS-PP em matéria de legislação laboral, contra as iniciativas do PCP.
Segundo o secretário-geral do PCP, "muitos dos problemas que hoje existem poderiam ser resolvidos e não se resolveram devido a esta convergência PSD e CDS".
Interrogado sobre o valor previsto pelo Governo para o salário mínimo em 2019, o secretário-geral do PCP respondeu que "600 euros não são aceitáveis num quadro em que tem havido tanta desvalorização dos salários dos trabalhadores".
No que respeita à política salarial na Administração Pública, Jerónimo de Sousa disse que os funcionários públicos "há nove anos não levam um cêntimo de aumento".
Isso é um escândalo, é inaceitável, tendo em conta que esses trabalhadores perderam poder de compra de uma forma significativa. É da mais elementar justiça que sejam aumentados", considerou.
De acordo com Jerónimo de Sousa, o descongelamento de carreiras foi "importante, devido à insistência e à proposta do PCP, mas claramente insuficiente".