Depois de ter definido em 2014 e 2015 uma redução de 08% face à taxa máxima de referência definida pelo governo (0,5%), a autarquia de Gaia quer, para 2016, reforçar essa “tendência”, baixando o IMI de 0,46% para 0,45%.
“Considero que andámos bem em Vila Nova de Gaia: enquanto o governo aumentava impostos, nós baixámos o IMI, em dois anos consecutivos, para todas as famílias”, revela a proposta do executivo socialista relativa à taxa municipal que será levada à próxima reunião de câmara.
No documento, o presidente da autarquia quer reforçar “a tendência” de redução da taxa para 2016, “apesar do grande endividamento municipal e da escassez de receitas, mas considerando que não é o povo quem tem culpa dessa situação”.
Eduardo Vítor Rodrigues propõe assim “fixar a taxa de 0,45% para prédios urbanos”, um valor que, especifica, deve ser aplicado “a todas as famílias, com crianças, idosos, ou sem nenhum deles”.
Para o autarca “a redução do IMI para as famílias com filhos parece uma medida de apoio social”, mas, retirando o que apelida de “nevoeiro populista”, mostra uma situação que esquece “todas as que vivem em casas arrendadas”.
“É incoerente que o governo permita aos municípios baixarem i IMI às famílias com filhos, às custas dos Orçamentos Municipais, enquanto aumenta os impostos e corta rendimentos a essas famílias”, critica.
À reunião de câmara de segunda-feira vão também as propostas para 2016 de derrama e participação no IRS, valores que se mantêm iguais aos do ano em curso.
Para a taxa de derrama a câmara propõe 1,5% para empresas com um valor de negócios superior a 150 mil euros, 1,25% para empresas abaixo desse montante e isenção durante três anos para as que se fixem no concelho em 2016 e criem pelo menos cinco postos de trabalho.
O executivo propõe também que se mantenha a participação de 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Gaia.