As subsidiárias holandesas da operadora brasileira Oi deram aval ao plano de recuperação judicial daquela companhia, o que permitirá reconhecer internacionalmente o documento, que visa reduzir o passivo da empresa, foi hoje divulgado.
Em comunicado enviado hoje ao mercado pela portuguesa Pharol (ex-Portugal Telecom e maior acionista da Oi), as empresas Portugal Telecom International Finance BV - Em Recuperação Judicial e Oi Brasil Holdings Coöperatief UA - Em Recuperação Judicial realizaram “reuniões de verificação” na passada sexta-feira para dar aval ao plano de recuperação judicial da Oi, aprovado em dezembro de 2017 em assembleia-geral de acionistas no Rio de Janeiro.
Para isso, as subsidiárias holandesas da Oi tiveram de aprovar, individualmente, um plano que “dá efeito ao plano de recuperação judicial internacionalmente”, refere o comunicado, que especifica que estes documentos “refletem materialmente” o que foi aprovado no Brasil no final do ano passado e visam, assim, “assegurar que todos os aspetos materiais […] tenham efeito obrigatório para credores e partes interessadas, não apenas no Brasil, mas também em outros territórios, incluindo os Países Baixos e o Reino Unido”.
Enquanto o plano da Portugal Telecom International Finance foi “aprovado por 100% dos credores presentes na reunião, representando 99,99% do total dos créditos habilitados a participar da votação e representando 99,99% do total da dívida”, o outro, da Oi Brasil Holdings Coöperatief, recebeu luz verde de “92,82% dos credores presentes na reunião, representando 99,63% do total dos créditos habilitados a participar da votação, e representando 89,16% do total da dívida”.
Falta agora um reconhecimento oficial dos documentos no Tribunal de Amesterdão, cuja audiência de homologação está marcada para a próxima segunda-feira, dia 11 de junho, adianta a nota ao mercado.
A Oi está num processo de recuperação judicial desde 2016 com o objetivo de reduzir o passivo da empresa, que ronda os 65,4 mil milhões de reais (cerca de 16 mil milhões de euros).
O Plano de Recuperação Judicial propõe-se a reduzir o passivo da empresa, através da conversão de 72,12% da dívida suportada pelos credores, aos quais serão concedidos direitos sobre a companhia.
A portuguesa Pharol é acionista de referência da Oi, com 27% das ações, percentagem que deverá descer com a conversão de créditos.
A operadora brasileira esteve num processo de fusão com a Portugal Telecom, que nunca se concretizou.
No ano passado o prejuízo atribuído aos acionistas da Oi recuou dos 8,0 mil milhões de reais (1,9 mil milhões de euros) de 2016 para 6,4 mil milhões de reais (1,5 mil milhões de euros).
Por seu lado, a receita líquida total foi de 23,790 mil milhões de reais (5,7 mil milhões de euros), caindo 8,5% face ao ano anterior, que tinha sido de 25,9 mil milhões de reais (6,2 mil milhões de euros).
O EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) também diminuiu 6,8%, de 6,7 mil milhões de reais (1,6 mil milhões de euros) em 2016 para 6,2 mil milhões de reais em 2017 (1,48 mil milhões de euros).
Em sentido inverso, a dívida líquida aumentou 18%, passando de 40,3 mil milhões de reais para 47,6 mil milhões de reais.