Exatamente cinco anos depois de Portugal, a vez de Angola. O Governo de José Eduardo dos Santos pediu ajuda ao Fundo Monetário Internacional. Tanto o FMI como as autoridades do país já deram indicação pública disso mesmo, sendo que o Governo pretende implementar políticas e reformas para melhorar a estabilidade macroeconómica e financeira do país, sobretudo mediante a disciplina fiscal. O pedido de apoio surge numa altura em que Angola atravessa uma crise decorrente sobretudo da quebra do preço do petróleo.
Num curto comunicado, o FMI adianta que foi solicitada assistência para os próximos três anos, mediante "um pedido formal das autoridades angolanas para que sejam iniciadas discussões sobre um programa económico que possa ser apoiado pela assistência financeira do FMI", segundo as palavras do subdiretor geral Min Zhu.
"A descida acentuada dos preços do petróleo desde meados de 2014 representa um grande desafio para os exportadores de petróleo, sobretudo aqueles cujas economias ainda precisam de se tornar mais diversificadas".
Só no ano passado, Angola perdeu 5,1 mil milhões de euros com a quebra da cotação internacional no barril de crude, o que levou o Governo a aprovar logo em janeiro de 2016 uma estratégia nacional para fazer face à crise petrolífera. Este país e a Nigéria são os maiores produtores de petróleo em África.
O pedido de ajuda tem em vista ultrapassar esta situação e já desde o ano passado se especulava que viesse a recorrer a ajuda externa. Já em 2009 Angola teve apoio do FMI (1,4 mil milhões de dólares para apoio ao equilíbrio da balança de pagamentos do país, num prazo de 27 meses), precisamente por causa desta questão. O país é extremamente dependente do petróleo, que representa 95% das receitas de exportação do país.
O caminho que o Governo quer seguir
Uma nota do Ministério das Finanças angolano, citada pela agência Angola Press, detalha os compromissos políticos do Governo, mas não quanto dinheiro precisa.
Pretende-se estabelecer um perfil das despesas públicas, que seja coerente com o objetivo do desenvolvimento sustentável. Pretende-se, também, estimular o potencial económico do sector privado e, lá está, baixar a dependência do setor petrolífero.
"Com o objetivo de desenhar políticas macroeconómicas e reformas que restaurem o crescimento económico forte e sustentável, de fortalecer a moldura institucional que suporta as políticas económicas, de lidar com as necessidades da balança de pagamento, e manter um nível adequado de reservas internacionais, o Governo pediu o apoio do FMI para complementar a atempada resposta ao declínio dos preços do petróleo"
No plano dos impostos, o Governo de José Eduardo dos Santos também assume querer mudanças:
“Esforços serão voltados para a simplificação do sistema fiscal, no alargamento da base tributária e redução da evasão fiscal”
Angola assume que quer melhorar a transparências das suas finanças públicas, bem como do setor bancário.
As apostas para dinamizar a economia e criar emprego no curto prazo passam, sobretudo, pela agricultura, pescas e atividade mineira.
O Governo de José Eduardo dos Santos predispõe-se ainda a incrementar a parceria com o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, para atrair investimento, sobretudo estrangeiro, tendo em vista reduzir os custos com os projetos em curso em termos de infraestruturas e melhorar a contratação pública.
Discussão começa ainda em abril
As negociações vão começar já no final da próxima semana, aproveitando as reuniões da Primavera que terão lugar em Washington. Primeiro em território norte-americano e, depois, em Angola, onde serão definidas em pormenor as medidas a tomar.
Segundo os últimos dados sobre o desempenho da economia angolana, relativos ao terceiro trimestre de 2015, e pese embora a crise que o país tem atravessado, Angola registou ainda assim um excedente orçamental de 55,6 mil milhões de kwanzas, cerca de 305 milhões de euros.
Curiosamente, Angola pede ajuda externa exatamente cinco anos depois de Portugal, que o fez a 6 de abril, precisamente, mas de 2011.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reagiu à decisão do Governo angolando, dizendo que tudo o que correr bem a este "Estado irmão da CPLP" é bom para Portugal.
O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portugal Angola defendeu entretanto que a assistência financeira poderá "ter efeitos positivos para restabelecer a saúde da economia angolana" a médio e longo prazo.
Quanto dinheiro? "Situação agora é bem pior"
Não foram anunciados, ainda, valores do ajustamento, até porque as negociações ainda nem sequer começaram. Seja como for, já se especula sobre quanto dinheiro será necessário.
À Lusa, o economista angolano Manuel Alves da Rocha disse que desta vez o empréstimo pode ser maior que os 1,4 mil milhões de dólares de 2009.
"A situação é bem pior que em 2009, e nessa altura o empréstimo, saudado como o maior a uma economia africana, foi de 1,4 mil milhões de dólares, portanto se pode servir de indicação, podemos apontar para pelo menos esse valor"
O Produto Interno Bruto de Angola deverá ter ficado, em 2015, nos 102 mil milhões de dólares, segundo o FMI. Caso a ajude ronde 1,4 mil milhões isso representará menos de 1,5% da riqueza produzida anualmente por este que é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana.
Seria, de resto, quase igual à última emissão de dívida pública feita pelo país, em novembro do ano passado.